20,6% da RMR mora em áreas irregulares - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

20,6% da RMR mora em áreas irregulares

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Menos da metade da população brasileira está ligada às redes de coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos gerados são tratados, segundo os dados de Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - ano base 2014. Apesar da carência do saneamento atingir a todos, é certo que o maior impacto recai sobre a população mais vulnerável e que habita em áreas irregulares onde a infraestrutura sanitária praticamente não existe.

A proximidade com os esgotos faz com que a população dessas áreas normalmente conviva com doenças como diarreias, hepatite A, problemas de pele, dengue, com poluição a céu aberto, acúmulo de lixo, entre outros.

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Estudo do Instituto Trata Brasil, "Saneamento em Áreas Irregulares no Brasil, mostra que em Pernambuco somente as seis maiores cidades (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru e Petrolina) possuem cerca de 760 mil pessoas residindo em 296 áreas irregulares, ou seja, 20,6% da população total desses municípios (3.694.568 habitantes em 2015).

O estudo apurou que nesses municípios há várias áreas irregulares em processo de regularização, pelo sistema de regularização das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), e que o Ministério tem um trabalho atuante na solução dos problemas por meio de ofícios e audiências para tratar de demandas diversas, sejam da própria população ou identificadas pelo órgão ministerial.

Na capital, Recife, existem 114 áreas irregulares, onde vivem 366.028 moradores (22,6% da população em 2015), dos quais apenas 1,6%, ou seja, 5.827 habitantes, têm acesso, simultaneamente, aos dois serviços: água e esgoto. O abastecimento de água é oferecido a 36.500 habitantes e o de esgoto atende a um contingente ainda menor, de 3.262 moradores.

Já a vizinha Olinda possui 59 ocupações irregulares com 90.810 pessoas -- 23,3% da população em 2015. Nessas comunidades, 28.828 moradores são atendidos pelo serviço de água e apenas 360 contam com rede de esgoto, de acordo com o prestador de serviços. Os dois serviços chegam para apenas 646 habitantes dessas áreas, ou, seja menos de 1% dos moradores (0,71%).

Uma das situações mais críticas é registrada no município de Jaboatão dos Guararapes, que tem 34,7% da população morando em áreas irregulares. São 68 assentamentos onde vivem 238.259 pessoas, das quais apenas 108 pessoas contam com serviços de água e esgoto, ofertados pelo prestador.

A cidade de Paulista tem cerca de 13,8% da população (44.668 habitantes) residindo em 28 áreas irregulares. Desse total, 10.502 são atendidas pelo serviço de água e 427 contam com esgotamento sanitário. Somente 1.221 pessoas têm acesso aos dois serviços, simultaneamente, o que representa apenas 2,7% da população residente nas áreas irregulares.

Em Caruaru, das 15.408 pessoas residentes (cerca de 4,4% da população) nas 20 áreas irregulares do município, apenas 1.238 são atendidas com água e esgoto regular, o que representa 8,03% da população residente.

Já no município de Petrolina, nas sete áreas irregulares residiam cerca de 5 mil pessoas (1,5% da população) em 2015, não sendo possível informar quantas pessoas eram atendidas pelos serviços de água e esgoto.

No total, das 296 áreas irregulares dos seis municípios são consumidos cerca de 41.697.686 m³/ano de água, o que representa 16.679 piscinas olímpicas por ano. Já o esgoto gerado e não coletado soma 32.538.561 m³/ano, o que representa 13.015 piscinas olímpicas por ano. Seriam necessárias mais 230.355 ligações para garantir água e esgotos para as mais de 760 mil pessoas residentes nas áreas irregulares das seis cidades.

Entre os motivos apontados no estudo e que impedem a oferta dos serviços de água e esgoto nessas áreas irregulares estão a dificuldade de pagamento da população, ausência de regularização fundiária, dificuldades de ordem técnica para ampliação das redes, bem como de cadastro dos moradores. Existe ainda o risco de contaminação da água potável por conta das ligações clandestinas que são realizadas sem a utilização dos materiais adequados, bem como obstrução da rede coletora de esgoto por conta de lançamento de lixo.

Com relação ao cenário nacional da falta de saneamento básico nessas áreas, o estudo do Trata Brasil estimou a necessidade de se construir mais 3.068.827 novas ligações de água e esgoto nas 89 cidades brasileiras analisadas.

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