O Estado de Pernambuco é 1º lugar em transparência no Brasil, com nota 10. O ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), que está em sua 3ª edição, é divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados e municípios. O resultado foi republicado nesta quarta-feira (31.05), no www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente. Pioneiro na aplicação da transparência, Pernambuco é referência no cenário nacional, se mantendo sempre em posição de destaque. O incremento da transparência e a manutenção das ferramentas de controle social são de competência da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).
O resultado reflete a promoção da gestão participativa e transformadora do Governador Paulo Câmara, que é voltada para o aprimoramento da administração e dos serviços públicos e, consequentemente, melhoria do atendimento das demandas da população. “O governo vem tratando com prioridade a questão da transparência, por trabalhar com o diálogo e compromisso social. Hoje, a aplicação da transparência é muito mais do que uma obrigação legal, é uma diretriz de governo. Uma gestão transparente é uma gestão fortalecida”, comemorou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra.
Pernambuco atendeu a todos os critérios estabelecidos pela EBT, entre eles o prazo e a coerência da resposta para os pedidos de acesso à informação. A avaliação foi realizada entre junho e dezembro de 2016, com base no cumprimento da Lei de Acesso à informação (LAI). “O compromisso da Ouvidoria-Geral do Estado, junto com as 60 unidades de ouvidorias que compõe a Rede Estadual, é atender sempre as manifestações do cidadão com presteza e agilidade, ajudando na construção de uma sociedade mais participativa e justa, onde os cidadãos exerçam o controle social”, concluiu a Diretora de Ouvidoria e Controle Social, Zélia Correia.
(Governo do Estado de Pernambuco)