Dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontam que as cidades selecionadas da Região Nordeste ampliaram os recursos aplicados em educação em 2018. Dos 25 municípios analisados, apenas sete tiveram retração no gasto na área, sendo três capitais. O estudo apontou ainda as despesas por aluno das cidades selecionadas do Nordeste. Recife (PE) teve o maior gasto, com R$ 9.709,00, seguida por Camaçari (BA), com R$ 8.701,82; e Salvador (BA), com R$ 8.382,59. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio de 2018.
Das capitais, Teresina (PI) foi a que registrou a maior queda: 9,8%, caindo de R$ 565,3 milhões aplicados em 2017 para R$ 510 milhões em 2018. Outras duas capitais aparecem nessa situação: João Pessoa (PB), com redução de 2%, e São Luís (MA), com queda de 1,8%. Já os principais avanços entre as cidades selecionadas pelo estudo foram Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 48,4%, ampliando o gasto de R$ 78,2 milhões em 2017 para R$ 116 milhões em 2018; Camaçari (BA), que aumentou de R$ 226,4 milhões para R$ 287,5 milhões, no período analisado, com alta de 27%; e Caruaru (PE), com aumento de 22,1%, passando de R$ 182,6 milhões para R$ 223 milhões.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
Panorama Brasil: despesa municipal com educação atinge seu maior valor histórico
Segundo análise feita pelo anuário Multi Cidades, após três anos consecutivos de queda, as despesas com educação cresceram em 3,7% em 2018, passando de R$ 157,76 bilhões, em 2017, para R$ 163,55 bilhões. Esse valor supera o montante de 2014 e assume o maior patamar de recursos aplicados à área desde 2002, início da série histórica. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano.
Essa alta é reflexo do avanço real de 5,8% da receita total dos municípios. Entre as verbas destinadas à educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tiveram elevações de 3,4% e 8,5%, respectivamente, o que representou um incremento de R$ 3,94 bilhões ao financiamento da educação em 2018.
As receitas do Fundeb, que chegaram a R$ 91,06 bilhões, significaram 55,7% de todo o desembolso municipal com educação. O saldo Fundeb das cidades, ou seja, a diferença entre o valor que destinam ao Fundo e o que recebem, ficou positivo em R$ 44,84 bilhões. Já os recursos do FNDE participaram com 7,1% do gasto total com educação.
As transferências voluntárias também tiveram uma expansão de 6,8%, em relação a 2017, com destaque para o aumento daquelas provenientes dos estados (15,1%), enquanto que as da União recuaram 8,1% no mesmo período. No entanto, o montante total das transferências voluntárias compôs apenas 1,6% do total da despesa com educação.
Os municípios do Centro-Oeste foram os que experimentaram a maior variação, de 5,7%, seguidos pelos da Região Nordeste, com 4,6%. Próximas do desempenho da média nacional ficaram as cidades das regiões Sudeste (3,4%) e Norte (3,6%). Já as da Região Sul tiveram um aumento bem mais tímido, de 1,6%. Em termos absolutos, o crescimento dos gastos no campo educacional foi puxado pelo resultado do Sudeste e do Nordeste.
Gasto por aluno
O gasto médio por aluno matriculado na rede municipal cresceu 3,7% em 2018, passando de R$ 6.829,10, em 2017, para R$ 7.079,12. Esse desempenho se deu por conta do movimento de relativa estabilização no número de matrículas nas unidades de ensino geridas pelas prefeituras, cuja alta foi de apenas 1.388 estudantes em todo o país. Assim, o gasto por aluno refletiu a mesma performance da despesa com educação. Entretanto, apesar da elevação, o custo por matriculado ainda permanece ligeiramente inferior ao de 2015, de R$ 7.090,31, quando atingiu o maior patamar da série histórica.
Os municípios das regiões Norte e Nordeste alcançaram as menores médias de gasto por aluno, de R$ 5.251,16 e R$ 5.388,66, respectivamente. Já o Centro-Oeste, o Sul e o Sudeste obtiveram uma média bem superior, de R$ 7.802,92, R$ 8.330,78 e R$ 8.908,32 por estudante, respectivamente.