A edição desta semana da Algomais destacou o desafio pernambucano e recifense de restauração de prédios e monumentos históricos e de investimentos contínuos na manutenção desses lugares de elevado valor simbólico para a identidade do Estado. Uma das regiões que abriga um conjunto relevante de patrimônio material cultural é o Centro do Recife. Além do cuidado direto com os nossos patrimônios arquitetônicos, os especialistas apontam que a revitalização econômica e urbanística dos bairros centrais é fundamental para garantir o uso e a preservação desses espaços.

Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro do Recife (Recentro) fala nesta entrevista sobre o que já está sendo executado para revitalizar edifícios, pontes e praças da área central da capital pernambucana e o que ainda está nos planos de execução.

Como o Recentro está tratando a necessidade de restauração dos prédios históricos – como igrejas, edifícios de valor histórico – dos bairros centrais do Recife?

ANA PAULA VILAÇA – A revitalização do Centro do Recife é uma preocupação do prefeito João Campos. Ao longo das últimas décadas, em função de uma série de circunstâncias sociais, econômicas e urbanísticas, a nossa área central, que abriga importantes polos de serviços e comércio, foi se degradando com o tempo. Pensando em reverter esse quadro e induzindo a recuperação dos bairros do Centro, o prefeito criou o inovador programa Recentro, que possui diversas dimensões. Uma delas é a política tributária diferenciada para quem deseja investir em imóveis nos prédios inseridos nos bairros do Recife, São José e Santo Antônio, com uma série de incentivos fiscais que estão em curso. Os benefícios vão desde desconto de 100% para projetos de construção, recuperação e renovação de imóveis por 5 anos para uso não residencial e de 8 anos para uso residencial, isenção desse tributo por 10 anos para habitações populares de interesse social, a incentivos a imóveis que passarem por reparo e manutenção, com redução 50% no IPTU pelo prazo de 8 anos para uso residencial, e de 5 anos para não-residencial.

Essa política fiscal diferenciada também abrange reduções na alíquota do ISS. Para quem atua nesses territórios, o percentual cai de 5% para 2% para prestação de serviços de construção civil, de realização de recuperação e manutenção de imóveis, hotelaria, passeios e atividades náuticas e promoção e vendas.

Já existe um levantamento de quantos prédios nesse perfil precisam de investimentos?

O Gabinete do Centro do Recife, que coordena o Programa Recentro, executa desde novembro do ano passado o Projeto de Portfólio, no qual levanta o estoque de imóveis desocupados nos bairros do Recife, Santo Antônio e São José. No bairro do Recife, um total de 176 imóveis foram levantados, desses, 109 estão em funcionamento, 41 estão fechados, 15 estão em reforma, 10 em estado de abandono e um foi demolido.

Quais os caminhos a PCR tem traçado para conseguir recuperar parte desse patrimônio, que inclui também esculturas, painéis de grandes artistas, e de fazer reviver essa região central do Recife?
ANA PAULA – A Prefeitura do Recife, por meio do Recentro, já vem realizado diversas ações para regeneração do Centro do Recife. Entre as quais posso citar a revitalização da tradicional Praça do Sebo, que incluiu o restauro do piso de pedra portuguesa, instalação de novas lixeiras, pintura dos banheiros, bancos e postes e trocas de luminárias, entre outras melhorias. Também está em curso o restauro do Parque de Esculturas, a Matriz de São José, que estava fechada desde 2013 por problemas em sua estrutura, está sendo restaurada e teve a primeira etapa inaugurada. Também vamos iniciar a requalificação do Mercado de São José, um patrimônio afetivo de nossa cidade. Ou seja, a gestão municipal tem dedicado um olhar especial para essa questão da preservação de nossos patrimônios, especialmente os que estão situados no centro da cidade.

Por outro lado, o Instituto Pelópidas Silveira tem desenvolvido estudos e diagnósticos sobre os sítios históricos protegidos no Recife, com o objetivo de atualizar a gestão do patrimônio por meio da instituição de um novo Plano de Preservação do Patrimônio Cultural. Além disso, o instituto também vem buscando tornar os parâmetros de preservação mais claros e acessíveis aos cidadãos, por meio da elaboração de fichas de parâmetros urbanísticos nas Zonas Especiais de Preservação Histórico-Cultural e dos Imóveis Especiais de Preservação, facilitando a elaboração de propostas de recuperação do conjunto edificado mais adequadas às normas de preservação.

As pontes do Recife, que são ícones do nosso centro, estão no radar do Recentro? Que ações ou investimentos estão sendo feitos para mantê-las preservadas?
ANA PAULA – Desde o início da gestão do prefeito João Campos, a Prefeitura tem intensificado o trabalho de revitalização das nossas pontes, que são verdadeiros patrimônios históricos e arquitetônicos da cidade. O programa Recentro tem atuando juntamente com a Emlurb para recuperar esses equipamentos. No ano passado, por exemplo, a gestão municipal executou um projeto de cerca de R$ 1 milhão para recuperação desses equipamentos da cidade, com o objetivo de garantir mais segurança de quem faz uso delas e preservá-los. No centro, por exemplo, a Prefeitura trabalhou nas pontes Buarque de Macedo, Maurício de Nassau, Ponte Velha, da Boa Vista, Duarte Coelho, Princesa Isabel e do Limoeiro. Além disso, também está em curso a recuperação da Ponte Giratória, cujo investimento total é de mais de R$ 9,4 milhões.

É importante frisar que, todos os anos, a Emlurb realiza a manutenção externa das pontes. Esses serviços abrangem a pintura das estruturas, pequenos consertos nos elementos mais visíveis como guarda-corpo, vigas de bordo, iluminação e passeios, por exemplo. O Programa Recentro colabora nisso, fazendo articulação internamente na gestão para que o serviço seja efetuado.

Além das intempéries naturais, parte da depredação desse patrimônio vem de falta de manutenção, mas também de depredações. Há alguma ação educativa para que a população reconheça o valor desses espaços e dessas obras e contribua com sua preservação?
ANA PAULA – Todos os anos, o prejuízo que o vandalismo provoca na cidade são imensos. Para se ter ideia, 150 Boletins de Ocorrência referentes a casos dessa natureza foram registrados pela Emlurb, para que os atos sejam investigados. O prejuízo causado pelas depredações seria suficiente para construir uma Upinha ou requalificar quatro unidades de saúde da família, construir uma nova creche ou uma escola no atual padrão de qualidade; requalificar 24 escadarias com corrimão ou implantar 1700 pontos de iluminação em LED. Por isso, é fundamental a colaboração da população para, junto com a gestão municipal, ajudar na conservação do nosso patrimônio.