O Projeto original do Arco Metropolitano elaborado no final dos anos 90 pela Fidem é de uma via expressa, Classe Especial do DNIT, com duas vias independentes separadas por um amplo canteiro central. Sua extensão, total incluindo dois acessos ao Complexo de Suape e a Ilha de Itamaracá, somam 92 Km. A sua concepção teve por diretriz ligar os trechos norte e sul da BR-101 contornando o Núcleo Urbano Metropolitano, visando anular os atritos redutores de velocidade e geradores de conflitos e redução dos custos operacionais das viagens.

No Governo Eduardo Campos surgiu a PPP do Arco Metropolitano como alternativa de viabilização do projeto. Entretanto, em decorrência da perspectiva de lançamento da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, a presidente Dilma Roussef avocou a sua execução com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dessa forma, o DNIT assumiu o processo, separou em dois trechos as obras, preparou o Edital de Licitação do 1º trecho – de Suape até Moreno – iniciando tratativas para resolver a passagem do Arco por Aldeia. O Governo Dilma e o Governo do Estado nada mais fizeram.

Diante desse fato, o Governo do Estado, buscando uma solução para a travessia da BR-101 na Região Metropolitana, desenvolveu a alternativa do Miniarco, uma rodovia contornando o núcleo urbano de Abreu e Lima.
A alternativa dessa Rodovia de Contorno, contida em Lei Estadual, para os municípios de Abreu e Lima e Igarassu interceptando a BR-101, se propõe a “atender à demanda de mobilidade urbana na região e possibilitar o escoamento da produção das indústrias que se instalaram na Zona da Mata Norte pernambucana” (texto contido na justificativa do projeto de lei).

Diante dos argumentos apresentados na justificativa do projeto de lei e em decorrência da análise do traçado viário divulgado, deve-se observar aspectos relevantes na alternativa proposta:

a) A questão central da BR-101 no território metropolitano se traduz pelo seu caráter suprarregional por um lado e por outro, sua natureza essencialmente urbana dentro da metrópole. Os movimentos pendulares na BR-101 para o norte e para o sul do País indicam uma escala de fluxos crescentes, inclusive pela inserção do Polo Automotivo ao norte e sua intensa conexão com o Porto de Suape ao Sul;

b) O tráfego Olinda/Igarassu, diferentemente do destacado na justificativa do projeto de lei de criação da “Rodovia de Contorno” é na verdade de baixa expressão, não sendo necessário implantar uma rodovia na forma proposta se esse fosse o problema da imobilidade no trecho a ser evitado – a área central da cidade de Abreu e Lima;

c) Com a criação do Polo Automotivo, se fez e se faz urgente tratar do tema. Assim, o Arco Viário se apresenta como prioridade e compromisso dos governos Federal e Estadual. Entretanto razões inexplicáveis adiaram a sua implantação. Adiado mas não abandonado, posto que sua emergente necessidade se faz presente todos os dias entre Abreu e Lima e a Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.

d) Hoje, a BR-101 é uma via urbana – a quarta perimetral metropolitana, tornando-a inviável para os fluxos pendulares regionais, em especial, a movimentação de cargas. É imperioso afirmar que o “Arquinho” proposto é incapaz de alterar o desempenho da BR-101, quando muito, desafoga um trecho de menos de 6 Km nos seus críticos 50 Km.

Por outro lado, uma questão central na proposta recentemente batizada de “Arquinho”. Trata-se de responder a seguinte pergunta: o Governo de Pernambuco desistiu do Arco Viário Metropolitano? Aparentemente não. Na prática sim, já que o mesmo ficará inviabilizado com a construção do “Arquinho”. Ao menos pelos próximos 70 anos, período de concessão definido pelo Governo de Pernambuco (35 + 35 anos).

A sinalização é de que, ao formalizar a concessão com o investidor privado, o Governo do Estado deve assegurar o cumprimento do equilíbrio econômico-financeiro do negócio firmado.

O Arquinho é um equívoco que aniquila a alternativa de solução para a travessia da metrópole, prejudicando o setor produtivo, em especial a demanda por cargas e a vida da população metropolitana.

Considerando que o atual cenário político institucional indica a existência de canais de interlocução saudáveis entre Pernambuco e Brasília, não se deve caminhar na emergência tardia, ao contrário, Pernambuco não pode abrir mão do Arco Viário Metropolitano.

Para tanto, ao invés de uma meia-solução, registre-se, de pouca serventia, deve-se retomar o debate, corrigir os desvios, acomodar os interesses ambientais e a geometria do traçado viário. E seguir adiante, mobilizando a parceria privada e fazendo acontecer.

*Por Paulo Roberto Barros e Silva