Política – Página: 10 – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

Política

Projeto susta decreto que permitiu a comissionados determinar sigilo a dados públicos

O Projeto de Decreto Legislativo 3/19 suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/11) para permitir que funcionários comissionados e de segundo escalão do governo federal imponham sigilo secreto e ultrassecreto a documentos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR), com apoio dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Weliton Prado (Pros-MG), João H. Campos (PSB-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE). Junto ao PDL 3/19 tramitam apensados cinco propostas (PDLs 5/19, 9/19, 10/19, 12/19 e 13/19), todas com a intenção de sustar o decreto presidencial. De acordo com a LAI, os dados podem ser classificados como reservados (cinco anos de sigilo), secretos (15 anos de sigilo) e ultrassecretos (25 anos, prorrogável). Antes da edição do Decreto 9.690/19, em janeiro, somente o presidente e vice-presidente da República, os ministros de Estado, os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica e os chefes de missões diplomáticas no exterior podiam classificar uma informação como sigilosa por 25 anos. A regulamentação também não permitia a delegação do poder de classificação para os comissionados. Os autores do projeto defendem a volta da regulamentação anterior (Decreto 7.724/12). Para eles, as mudanças feitas pelo governo Jair Bolsonaro, ao ampliar o rol de pessoas possibilitadas a classificar documentos do governo, reduzem o alcance da LAI, com efeitos sobre a transparência e o controle social das instituições públicas. Eles afirmam ainda que os comissionados não precisam ter vínculo funcional com a administração pública federal e são nomeados e exonerados livremente, tornando ainda mais grave a delegação do poder de classificação a este grupo funcional. Tramitação O projeto (e os apensados) será analisado inicialmente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara. (Do site da Câmara dos Deputados)

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Economia, Venezuela e Battisti são temas de Bolsonaro em Davos

Em seu terceiro dia em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro tem hoje reuniões sobre diversos temas, entre eles as perspectivas econômicas, políticas e sociais sobre o Brasil, as questões bilaterais, como a extradição do italiano Cesare Battisti, e o agravamento da crise na Venezuela. O presidente terá um almoço de trabalho denominado “O Futuro do Brasil” e, em seguida, se reúne com o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. O encontro ocorre 10 dias depois de Battisti ser capturado e preso, na Bolívia, para onde fugiu do Brasil, na tentativa de escapar da extradição. Condenado na Itália à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas, a captura, prisão e extradição de Battisti se transformaram no principal tema da imprensa na Itália e no Brasil. Bolsonaro concedeu entrevista exclusiva à RAI, emissora pública de televisão italiana, em que lembrou ter sua origem na região de Lucca, e disse que pretende visitar o País. Venezuela O agravamento da situação na Venezuela e a crise humanitária ocuparão dois momentos distintos na agenda do presidente. Inicialmente, uma reunião diplomática, e depois um jantar com presidentes latino-americanos. No intervalo, é aguardada uma declaração à imprensa. A conversa sobre a Venezuela ocorre no dia em que os opositores promovem, em Caracas, a chamada jornada anti-chavismo e em meio a protestos intensos nas principais cidades do país. Civis e militares entram em confronto, segundo imagens divulgadas por organizações não governamentais. Economia Em Davos, ontem (22) o presidente discursou na abertura do Fórum Econômico Mundial e jantou com empresários. Ele ressaltou a preocupação do governo federal em promover o desenvolvimento econômico associado à preservação do meio ambiente. Também defendeu valores e reiterou a preocupação em promover mudanças, a partir das reformas que pretende implementar. “Minha equipe sabe o dever de casa que tem que ser feito e esperamos obter esse apoio do Parlamento”, disse Bolsonaro. “Minha confiança nos senhores é muito grande e sei da minha responsabilidade”, acrescentou em vídeo publicado em sua conta pessoal do Twitter. O presidente reafirmou os compromissos de campanha e sua preocupação com o combate à corrupção e o aperfeiçoamento da segurança pública no Brasil. Acrescentou que o país tem praias, florestas e o pantanal, que precisam ser conhecidos, e convidou os presentes para vir ao Brasil. Agência Brasil

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Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão é temporária. Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, suspendeu a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada no STF pela defesa do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O processo corre em segredo de Justiça. Responsável pelo procedimento de investigação criminal sobre o caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse – por meio de nota – que, “pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”. O MPRJ informou que, pelo fato tramitar sob “absoluto sigilo”, não se manifestará sobre o mérito da decisão. Esclarecimentos O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O documento integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro. O MPRJ marcou duas vezes o depoimento de Queiroz. Ele não compareceu, justificando problemas de saúde. A mulher Márcia Oliveira de Aguiar e as filhas dele Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz também faltaram ao depoimento, alegando que o acompanhavam em tratamento em São Paulo. Na semana passada, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, afirmou – por meio das redes sociais – que se comprometia a comparecer para prestar esclarecimentos em novo dia e horário. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente a data e horário para depor. (Da Agência Brasil)

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Onyx faz primeira reunião interministerial sobre Nordeste

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu representantes de seis ministérios na tarde de hoje (14), no Palácio do Planalto, para falar sobre o Nordeste. A região, segundo um assessor do ministro, terá um olhar especial no governo Jair Bolsonaro, entretanto não foi anunciada nenhuma decisão na reunião desta segunda-feira. Foi o primeiro encontro do grupo interministerial, que se reunirá com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Estiveram reunidos com Onyx os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes. Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro prorrogou a concessão de incentivos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). (Da Agência Brasil)

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Paulo Câmara fala em criar “Pacto pelo emprego”

Criar o “Pacto pelo emprego” é um dos desafios declarados pelo governador Paulo Câmara para seu segundo mandato. “Nós estamos determinados a devolver aos pernambucanos os empregos que essa crise tirou”, afirmou hoje em entrevista para a Rádio Folha. Para atingir esse objetivo de mudar o cenário de desemprego do Estado, Paulo Camara afirmou que tem a missão de fazer com que Pernambuco continue sendo visto como um local confiável para investidores. “Vamos continuar a atrair empresas privadas e indústrias, e vamos ver condições para os empreendimentos aqui instalados se ampliarem e ampliarem seus produtos e serviços, criando um ambiente de negócios que seja satisfatório”. Ele sinalizou que destravar as obras de infraestrutura em Pernambuco é um dos caminhos para garantir a geração de mais postos de trabalho. “A geração de empregos através de obras públicas também vai ter um olhar muito especial do governo e vamos buscar junto ao governo federal que os investimentos continuem a vir para Pernambuco e que venham com mais abundância e com mais regularidade. Nós temos que concluir obras de água, como as adutoras, o Ramal do Agreste, que possam fazer a diferença na melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco.” (Com informações do Blog do Governo de PE)

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Paulo Câmara e Luciana Santos tomam posse

O governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos tomaram posse na tarde de hoje (1) em cerimônia na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em seu segundo mandato, o socialista tem pela frente os mesmos desafios que vinha enfrentando no Estado, como com a segurança pública, tendo agora um desalinhamento político na relação com o Governo Federal. O PSB, que tem Paulo Câmara como vice-presidente nacional, fechou um bloco de oposição ao lado do PCdoB, partido da vice-governadora, e do PDT, que disputou a última eleição presidencial com o cearense Ciro Gomes. No discurso de posse, Paulo defendeu a democracia e a liberdade de opinião. O socialista destacou também a necessidade de desarmar os palanques da acirrada eleição de 2018.

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Bolsonaro toma posse e fala dos desafios no discurso

Logo após fazer o juramento de posse no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro foi empossado às 15h10 presidente do Brasil. Ele jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.” O mesmo foi feito por seu vice, Hamilton Mourão. Em seu primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou, sem detalhar, que fará reformas estruturantes e criará um circulo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os “enormes desafios” poderão ser superados com a “sabedoria de ouvir a voz do povo.” “Aproveito este momento solene e convoco os congressistas para me ajudar na missão de restaurar e de reeguer a nossa pátria. Libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e submissão ideológica”, afirmou. “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e a nossa tradição judaico-cristã, combatendo a ideologia de gênero, resgatando os nossos valores. O Brasil passará a ser um país livre das amarras ideológicas”, acrescentou. Ao começar a ler, de óculos, seu pronunciamento, o presidente saudou as autoridades e chefes de Estado presentes e sua família, em especial a esposa Michelle – a quem, fez questão de destacar, conheceu na Câmara dos Deputados. Além de reafirmar o tom de seu discurso de campanha, Bolsonaro reiterou o compromisso com pontos de seu programa de governo, como a defesa do porte de armas, o apoio à ação dos policiais e das Forças Armadas, o redirecionamento da política externa e mencionou ainda eventuais mudanças na educação pública. “Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação nem divisão. Daqui adiante nos pautaremos pela vontade soberana dos brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para militância política, que sonham com a liberdade de ir e vir sem ser vitimados pelo crime, ” enumerou. Bolsonaro destacou a questão do porte de arma, que pretende autorizar, segundo já anunciou, por meio de decreto presidencial. “O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou nas urnas pelo direito à legitima defesa.” Economia Sobre economia, ele disse o seguinte: “Na economia, traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitadas.” E acrescentou: “Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira, e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades. Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia para permitir abrir os nossos mercados para o cenário internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia sem o viés ideológico. Bolsonaro destacou a importância do agronegócio para o país. “O setor agropecuário terá papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente”, disse. (Da Agência Brasil)

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Paulo Câmara toma posse para o segundo mandato hoje (1)

O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados HOJE, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Na oportunidade, Paulo Câmara e Luciana Santos entregam a declaração pública de seus bens. Após esta etapa, a palavra será concedida ao chefe do Poder Executivo. A cerimônia segue com o ato de compromisso constitucional de posse, que será prestado por Paulo Câmara e Luciana Santos perante à Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes, fará a leitura do Termo de Posse, que, posteriormente, será assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que irão compor a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). PERFIL – O governador Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno, no último dia 7 de outubro, com 1.918.219 votos – o correspondente a 50,7% dos votos apurados. Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É bacharel em Ciências Econômicas pela UFPE (1994). Tem pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental, também pela UFPE (1997), e mestrado em Gestão Pública, pela mesma universidade (2006). Já atuou como secretário nas pastas de Administração (2007-2010), Turismo (2010) e Fazenda (2011-2014), no governo Eduardo Campos. É casado com Ana Luiza Câmara, com quem tem duas filhas: Clara e Helena. (Blog do Governo de PE)

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Novo governo e breve lua de mel

No lançamento da Agenda 2019, na última segunda-feira de novembro (ver matéria de capa desta edição), tive a oportunidade de destacar que, diferentemente dos seus antecessores (FHC, Lula e Dilma), Bolsonaro terá um período de “lua de mel” (boa vontade) bem mais curto por conta da falta de paciência geral que se ampliou muito desde as chamadas “jornadas de 2013”, quando milhões de pessoas foram às ruas exigir serviços públicos “padrão Fifa”. Apesar de Bolsonaro ser uma espécie de segunda “cria” dessas jornadas (a primeira foi o impeachment), a forma como se deu a reta final da eleição, com a radicalização dos extremos políticos (#elenão! e #eletambémnão!) contribui para reduzir muito o horizonte de tempo que o novo governo terá para dizer a que veio. Afinal, com não um ou não o outro, a maioria dos eleitores terminou votando mais “contra” um dos dois do que “a favor” de alguém… A estimativa que faço, com base nos meus quase 40 anos de “janela”, observando a vida política e econômica nacional, é de seis meses. Se até o final do primeiro semestre o governo não conseguir endereçar o fim do déficit público, vão começar a aparecer, de forma crescente, os problemas e as contradições da coalizão vencedora porque a pauta moral e de costumes com a qual o presidente foi eleito não consegue aglutinar a convergência necessária para permitir um governo duradouro. O único fator que pode criar uma boa vontade geral é a retomada do crescimento sustentado da economia. E isso só será possível com o equacionamento do grave problema fiscal herdado do governo Dilma. Sem sinalizar claramente que está disposto a estancar o déficit público e, com isso, frear o crescimento da dívida pública, os agentes econômicos não se sentirão seguros para consumir e investir. Sem consumo e investimento não há crescimento econômico que se sustente… E a bola da vez para essa sinalização clara do compromisso com o equacionamento da crise fiscal é a Reforma da Previdência, não só em relação à União mas também aos estados e municípios. Sem ela, a sociedade não terá confiança na capacidade do governo revolver o que precisa ser resolvido. Agora, com ela, o governo não só se consolida como por certo se reelege e, provavelmente, faz o sucessor porque, então, devemos ter uma década de crescimento como ocorreu quando Lula assumiu pela primeira vez. As condições estão dadas!

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Bolsonaro é o novo presidente

Com 100% da apuração das urnas, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, por volta das 20h10, que Jair Bolsonaro estava matematicamente eleito novo presidente do Brasil. Segundo a ministra, o resultado da eleição foi definido às 19h18, com 94,44% das urnas apuradas. A diferença entre os dois candidatos foi superior a 10,7 milhões de votos. As abstenções somaram 21,3% (31,3 milhões de votos). Votos brancos foram 2,14% (2,4 milhões de votos) e nulos, 7,43% (8,6 milhões de votos). 3ª menor vitória Com esses resultado, Bolsonaro teve a terceira menor vitória no segundo turno desde a redemocratização. Ele venceu com vantagens maiores apenas que a de Fernando Collor de Mello, em 1989 (53,03%), e da reeleição de Dilma Rousseff, em 2014 (51,64%). Em relação ao primeiro turno, o opositor Fernando Haddad (PT) cresceu mais que Bolsonaro. O petista ganhou 15.696.741 de votos do primeiro para o segundo turno, passando de 29,28% para 44,86%. Bolsonaro conquistou 8.519.962 de votos adicionais, saindo de 46,03% para 55,13%. O índice de Haddad, entretanto, foi menor do que o de Dilma (55% em 2010 e 51% em 2014) e Lula (61% nas duas eleições de 2002 e 2005), que venceram as eleições em segundo turno. O PT perdeu cerca de 7 milhões de votos em relação à disputa do último segundo turno presidencial, em 2014. (Da Agência Brasil)

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