*Por Tiago Lima
O contexto atual da sociedade demanda novas formas de adaptabilidade às mudanças inerentes da modernidade. A pandemia de COVID-19, anunciada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março, alarmou e demonstrou a urgência da tomada de estratégias para o estabelecimento de novas formas de sobrevivência e consolidação na sociedade. Debates relacionados ao desenvolvimento e estabelecimento de Cidades Sustentáveis, tornam-se cada vez mais necessários diante de contextos observados na sociedade. A preconização de estruturas base para a consolidação de uma sociedade sustentável e ambientalmente saudável, é crucial para a determinação da continuidade da espécie humana.
A Agenda 2030 da ONU
A Agenda 2030 é um conjunto de planos de ação para o planeta, para a prosperidade e para as pessoas, que além de reforçar a paz universal, reconhece que a diminuição ou até a extinção da pobreza é um dos maiores desafios globais, sendo este um dos requisitos para o desenvolvimento sustentável. Com a parceria de todas as partes interessadas, os países garantiram a implementação da Agenda 2030, estabelecida pelo Brasil e pelos 192 países pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU). Estes países garantiram livrar a raça humana da penúria e pobreza, protegendo assim, o planeta. Os representantes irão tomar decisões transformadoras e ousadas, que são de urgente necessidade para redirecionar o planeta para um caminho resiliente e sustentável.
A Agenda em questão é composta por 17 objetivos e 169 metas de desenvolvimento sustentável, demonstrando assim a ambição e a escala desta nova agenda universal. Esta agenda tem a função de concluir os objetivos de desenvolvimento do milênio que ainda não foram alcançados, concretizando os direitos humanos e alcançando a igualdade de gênero. Os 17 objetivos e 169 metas estimulam a ação até o ano de 2030 para acabar com a fome e pobreza; proteger a degradação do planeta e meio ambiente; garantir os direitos humanos; assegurar sociedades pacíficas e utilizar parcerias para o desenvolvimento sustentável.
Com a descoberta de um novo vírus com alta taxa de transmissibilidade, ocorreu o colapso dos sistemas de saúde em todos os países, até os mais estruturados, acelerando assim, a crise do multilateralismo, desenvolvendo novos desafios para a conjuntura mundial. O novo coronavírus, ou Covid-19, foi descoberto há aproximadamente 14 meses, e desde a sua descoberta, a relação entre os países mudou.
A cooperação mundial perdeu relevância a partir do momento em que as principais potências militares e mundiais tentaram solucionar a transmissão do vírus com decisões imediatas e locais. Em diversas oportunidades, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi desvalorizada como um órgão que possuía a capacidade de planejar uma solução para esta crise sanitária e por consequência, econômica.
Desenvolvimento
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Para a implementação desses objetivos é necessário que haja sensibilidade por parte dos gestores, para que todos tenham ciência da importância dessa agenda e sua relação com políticas públicas. Aliado a sensibilidade, é necessário o monitoramento das estratégias utilizadas, para determinar se o município, estado ou país está no caminho certo, levantando os dados da situação atual dos objetivos, para identificar as áreas com prioridade de atenção.
Ademais, um sistema de desenvolvimento sustentável prevê a proteção de um sistema econômico rotativo e contínuo, considerando principalmente que diversos recursos que geram retornos financeiros partem e derivam do uso e manipulação de recursos naturais. Há que se considerar ainda que, mudanças climáticas e fenômenos naturais não esperados ou não pertencentes a determinados climas, temperaturas e regiões, ocorrendo de forma irregular, desencadeiam diversos prejuízos ambientais e econômicos imensuráveis.
A imagem a seguir demonstra os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas:
Cidades sustentáveis pós-pandemia: expectativas 2030/2050 3
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | Fonte: ONU
Cooperação internacional
Em março de 2019, ocorreu a Segunda Conferência da ONU sobre a Cooperação Sul-Sul, onde foram revisadas as aprendizagens pelos países sul-americanos nas últimas quatro décadas, e enfatizado o papel desta cooperação na implementação da Agenda 2030. No Brasil, as atividades exercidas pelo Ministério da Saúde são catalogadas no ODS 3, que é referente ao bem-estar e à saúde. O ODS 6, que é referente a água limpa e saneamento, é responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA). Outro ministério com atividades catalogadas no ODS é o Ministério do Trabalho, referente ao ODS 8, que fala sobre emprego digno e crescimento econômico.
A evolução do protecionismo e o crescimento das disputas comerciais ocasionou a diminuição da atenção para interesses em comum para todos os países, como por exemplo, as mudanças climáticas. Mas a melhor opção continua sendo a cooperação internacional, pois representa uma das esperanças na resolução dos desafios complexos da sociedade, com relação ao desenvolvimento sustentável.
Cidades sustentáveis
No contexto de análise e estabelecimento de cidades sustentáveis no cenário atual, é crucial analisar inicialmente o desenvolvimento e estabelecimento de cidades no território brasileiro. Partindo-se do pressuposto que diversas ligações e redes de comunicação que estão dispostas na sociedade se sustentam na própria dinâmica social de globalização, é essencial preservar tal configuração para que prejuízos notórios não sejam desenvolvidos na sociedade.
Raposo (2021) destaca que a Associação da Imprensa de Pernambuco tornou-se a principal representante no Pacto Global das Nações Unidas, do objetivo de aproximação do setor privado ao desenvolvimento sustentável. Tal acontecimento expressa de forma significativa o sistema de aproximação estatal e privada visando o melhor desenvolvimento sustentável, considerando que o sistema econômico necessita de funcionamento contínuo e também o meio ambiente requer proteção e uso consciente.
A adesão da AIP ao Pacto Global foi mais um passo importante na direção que tomamos em 2019, ano em que passamos a integrar a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEODS) e a Rede ODS Brasil. Foi também um passo urgente, considerando que em 2020 teve início a Década da Ação, quando os países foram instados a adotar medidas para acelerar a implementação das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 (RAPOSO 2021).
Além disso, Recife foi reconhecida como integrante da Lista A do CDP (Carbon Disclosure Program), importante programa que reconhece as iniciativas e decisões que diminuem a emissão de gases tóxicos na atmosfera, gases esses que causam expressivas mudanças climáticas. A Secretaria de Meio Ambiente do Recife destaca que os dados são reportados para a plataforma de controle do programa. Por meio desta plataforma, é possível mapear os índices de missões da região em análise, e promover dados de adaptação para a realidade da região, visando diminuir os prejuízos para o meio ambiente das atividades desenvolvidas.
Cidades sustentáveis pós-pandemia
As cidades são importantes para a criação de novas ideias, novas tecnologias, e para atitudes que possam diminuir as mudanças climáticas, o uso exagerado de recursos, a poluição e a perda de biodiversidade. Antes da pandemia do novo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, algumas cidades já haviam aderido a mobilidade elétrica, agricultura urbana, meios de transporte não motorizados, e optando por alternativas sustentáveis, como projetos de recuperação, soluções baseadas no meio ambiente e fontes de energia renovável.
De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), há a previsão de investimentos trilionários em projetos de recuperação pós-Covid19, acelerando assim, o desenvolvimento sustentável. A partir de tal premissa, considerando ainda a contemporaneidade e seus processos de adaptação, é crucial que planos se recuperação sejam estabelecidos na sociedade, de forma que a continuidade do estabelecimento humano, possa ser possível. Com essa recuperação, as cidades possuem a oportunidade de limpar o ar atmosférico, além de criar espaços naturais e abertos, adotando soluções para redução da emissão de carbono, utilização de recursos naturais, e impactos aos ecossistemas.
Programa Cidades Sustentáveis
A construção de uma rede de integração entre diferentes cidades do Brasil, principalmente em um cenário pós-pandêmico, é crucial para que se estabeleça no território formatos de sustentabilidade integrada, visando além disso, um sistema de adaptação de cada iniciativa a cada realidade de cada estado e município. Umas das principais iniciativas por parte do Programa Cidades Sustentáveis, desenvolvidas para a promoção de cidades sustentáveis, foi a construção do Mapa de Desigualdade: As capitais Brasileira e os Impactos da Covid-19, que indica diversos dados relacionados ao oferecimento de saúde pública associada à condição socioeconômica da população. Tais dados permitem direcionar os sistemas de investimentos do Poder Público de forma que a população possa estabelecer formatos de sustentabilidade.
Outra importante iniciativa do PCS foi a elaboração do “Mapa da Desigualdade: As capitais Brasileiras e os impactos da Covid-19”, uma série com dados e indicadores relacionados à saúde pública e à condição socioeconômica das populações que vivem nas 26 capitais brasileiras e a relação entre o novo coronavírus e as causas estruturantes da desigualdade no país (CITINOVA 2020).
É necessário considerar ainda que diversas esferas da sociedade devem ser integradas para que um sistema sustentável possa ser implantado de forma plena, considerando que indivíduos que não dispõem de condições básicas de sobrevivência não direcionarão gastos e investimentos para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. É crucial destacar a importância do desenvolvimento de tais cidades, inicialmente por promover o uso sustentável de recursos, mas também por possibilitar uma maior integração entre os diversos componentes que integram a sociedade, permitindo maiores redes de relação e uso de recursos, ainda mais dentro do contexto de recuperação de uma pandemia.
Com a finalidade de apontar áreas estratégicas de investimento para o enfrentamento de situações extremas de pandemia no contexto urbano brasileiro, o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), do CGEE, está desenvolvendo um estudo sobre visão de futuro para as cidades brasileiras. Serão contemplados os temas mapeados pelo Observatório: água, energia, mobilidade, resíduos sólidos, ambiente construído e soluções baseadas na natureza (CITINOVA 2020).
É crucial destacar a importância do desenvolvimento de tais cidades, inicialmente por promover o uso sustentável de recursos, mas também por possibilitar uma maior integração entre os diversos componentes que integram a sociedade, permitindo maiores redes de relação e uso de recursos, ainda mais dentro do contexto de recuperação de uma pandemia.
Considerações finais
O planeta precisa de novas opções de cooperação, já que em diversas áreas o sistema de governo regional e internacional superam o bilateralismo. As nações devem se aprofundar nas parcerias que já existem, além de se esforçar na criação de novas parcerias. A Agenda 2030 dispõe de um conjunto de indicadores aceitos universalmente, fazendo assim, com que todos os países possam falar o mesmo “idioma”, o Desenvolvimento Sustentável.
Atualmente os benefícios do multilateralismo estão em questão, já que quando o assunto é o limite ecológico do planeta, há uma grande desigualdade de rendimentos, já que a tecnologia e inovação estão transformando o modo como o ser humano trabalha e aprende. Por isso, o planeta necessita de um novo ponto de vista à globalização que seja mais cooperativa e equitativa, e uma das melhores formas de realizar isto é com a Agenda 2030, um método de desenvolvimento sustentável igualitário para todos.
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*Tiago Lima é Bacharel em Relações Internacionais , Especialista em Direito Internacional e Comercio Exterior – Pesquisador em Paradiplomacia da Revista de Relações Exteriores
Referências bibliográficas:
CITINOVA. Iniciativas para o enfrentamento da Covid-19 no Projeto. CITINOVA. 2020.
RAPOSO. Renato. A agenda 2030 e a reconstrução pós-pandemia. Diário de Pernambuco. 2021.
