Construção civil e setor sucroalcooleiro estão entre os segmentos com menor cumprimento da legislação e participam de audiência coletiva nesta quarta-feira (10)
Empresas dos setores da construção civil e sucroalcooleiro foram notificadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho para comprovar o cumprimento das cotas de aprendizagem profissional. A audiência coletiva será realizada nesta quarta-feira (10), às 9h, na Universidade Católica de Pernambuco. Esses segmentos, embora possuam alto potencial de contratação, estão entre os que mais descumprem a legislação.
Neste ano, a metodologia foi alterada: em julho, as notificações foram emitidas previamente para que as empresas se adequassem antes da audiência. “Resolvemos experimentar essa forma para dar mais visibilidade aos resultados de contratação de aprendizes ainda no mês de setembro. Foram notificadas 136 empresas e a expectativa é que 1.304 jovens sejam contratados”, explicou a auditora fiscal do trabalho Simone Brasil, coordenadora da aprendizagem no Estado.
Segundo o IDEB de agosto de 2025, o potencial de aprendizagem em Pernambuco é de 34.490 jovens, mas apenas 20.523 estão contratados — 59,5% do total esperado. A audiência contará com representantes do MPT, TRT, MPPE e Fórum da Aprendizagem, reforçando a articulação entre órgãos públicos e entidades para ampliar o cumprimento da lei.
A contratação de aprendizes é obrigatória para empresas com sete ou mais empregados em funções que demandam formação profissional. A cota varia de 5% a 15% desses trabalhadores, e o descumprimento pode gerar sanções legais.
A iniciativa faz parte da Semana Nacional da Aprendizagem, instituída em 2016 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A programação inclui campanhas, audiências públicas, mutirões de contratação e parcerias com instituições formadoras, destacando a importância social e corporativa da inclusão de jovens no mercado de trabalho.
📅 Serviço
Audiência Coletiva sobre Aprendizagem Profissional
Data: 10 de setembro de 2025
Horário: 9h
Local: Universidade Católica de Pernambuco – Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife – PE, Bloco G, Auditório G2
