Especialista comenta o marco regulamentário e dá dicas para consumidores que pensam em fazer a mudança para o sistema mais sustentável

A energia fotovoltaica cresce exponencialmente no Brasil. Em 2022, o país ultrapassou a marca de 14 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, quase o dobro de potência em comparação a 2020, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Atualmente os geradores dessa fonte não pagam tarifas pelo custo de distribuição, com a aprovação do marco legal de 2022 para quem gera sua própria energia em 2022, mas a realidade será diferente para os próximos anos.

A Geração Distribuída (GD) tem evoluído nos últimos anos no país. Desde 2012, a população brasileira tem a possibilidade de gerar a sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a luz solar. “Hoje, quem já faz a própria geração de energia não paga tarifas pelo custo de distribuição. De forma geral, o custo é pela energia consumida, transmissão e investimentos do sistema. E a geração própria de energia se dá, dentre outras formas, com o uso de painéis fotovoltaicos para energia solar”, explica Luiz Wanderley, gerente de Negócios da Sicredi Recife.

Com a aprovação do marco, esse esquema continua até 2045, mas só para os beneficiários atuais ou quem solicitar o serviço até 7 de janeiro 2023. O marco estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição, valor fixado cobrado pela ANEEL pela utilização do sistema, por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica.

“Na prática, tudo que o consumidor usar não será pago nenhum acréscimo, mas as ‘sobras’ de energia que são injetadas na rede passará a ter uma cobrança. Antes quem injetava energia na rede ganhava um crédito e podia utilizar esse crédito de forma integral. Com a nova regulamentação, o usuário que aderir depois de 7 de janeiro de 2023 vai pagar as tarifas de distribuição, como todos os usuários.”, diz Wanderley. Segundo dados da Aneel, mantidas as regras antes do marco, a GD implicaria em subsídios que resultariam na transferência de R$ 55 bilhões em custos aos demais consumidores em 15 anos.

A escolha da energia fotovoltaica é vantajosa para pessoas físicas e jurídicas. “O retorno do investimento com a energia solar acontece de 5 a 8 anos e os imóveis que possuem a energia alternativa recebem valorização do mercado”, comenta o gerente de Negócios​. Em 2021, Sicredi Recife apresentou um crescimento de 275% na procura pelo financiamento de energia solar fotovoltaica em comparação ao ano de 2020.