A Fundação Abrinq acaba de lançar uma nova edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. A publicação reúne mais de 20 indicadores sociais relacionados às crianças e adolescentes, como mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolaridade, trabalho infantil, saneamento básico, acesso a equipamentos de cultura e lazer, violência, entre outros. Desta vez, os indicadores foram relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas, compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.
“Além de ser uma publicação prática para consulta, o Cenário da Infância e da Adolescência é capaz de mostrar um retrato do Brasil quanto à garantia de direitos para essa faixa etária, permitindo o monitoramento dos desafios que precisamos vencer para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian. “Acreditamos que as crianças e adolescentes devem ser foco prioritário de ação para os países comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a redução da pobreza e das desigualdades e com a promoção de sociedades mais justas e pacíficas”, acrescenta Heloisa Oliveira, administradora executiva da organização.
Editado no formato de um caderno de bolso, o documento é uma fotografia da população de 0 a 19 anos, que já representa 33% do total de habitantes no Brasil, de acordo com o IBGE (2016). No recorte que abrange a faixa etária de 0 a 14 anos, por exemplo, o estudo revela que ainda há 17,3 milhões de crianças e adolescentes – equivalente a 40,2% desse universo – vivendo em situação domiciliar de pobreza. Entre as regiões que apresentam a maior concentração de pessoas que vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, o Nordeste e o Norte do país continuam apresentando os piores cenários, com 60% e 54% das crianças, respectivamente, vivendo nessa condição.
Já os dados sobre a extrema pobreza – número de famílias que possuem renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo – destacam que 5,8 milhões (ou 13,5%) de crianças e jovens de 0 a 14 anos vivem nessas condições. A estatística é melhor compreendida quando reveladas as condições de vida das famílias brasileiras: 55 milhões de pessoas, algo como 30% da população, vivem em situação de pobreza no Brasil, sendo que 18 milhões deste total se encontram em situação de extrema pobreza.
As precárias condições de vida dessa parcela da população geram um círculo vicioso do qual dificilmente a criança ou o adolescente pobre conseguem escapar, vendo suas vidas condenadas ao mesmo padrão econômico do que o de seus pais. Meninas engravidam precocemente. Em 2016, 17,5% dos bebês nascidos no Brasil foram de mães adolescentes. O Nordeste e Sudeste lideram os índices de gravidez antes dos 19 anos de idade, com 167.573 e 161.156 partos, respectivamente.
Jovens ou não, essas futuras mamães precisam lidar com a falta de acesso às consultas no pré-natal. De acordo com o Ministério da Saúde, quase um terço (32,2%) das mães brasileiras foram menos de 7 vezes ao médico para acompanhar a saúde do bebê durante a gestação. No Nordeste, esse percentual chega a 40% de mães com acompanhamento inadequado de pré-natal.
Após o parto, o baixo índice de aleitamento materno e a falta de acesso à alimentação de qualidade acabam impactando a nutrição da criança em seus primeiros anos de vida. Em 2017, 12,5% da população entre 0 a 5 anos no Brasil tinha a altura baixa ou muito baixa para a sua idade, sendo o maior percentual de ocorrências no Nordeste, com 18% de suas crianças em situação de desnutrição.
A infraestrutura inadequada também causa situações em que a criança cresce desprotegida em sua comunidade. Dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (2016), apontam que as principais formas de violência contra as crianças são a negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual, sendo comum a vítima sofrer vários tipos dessas agressões simultaneamente.
Na adolescência, é a vez de esse jovem brasileiro ser vítima da violência. O Cenário da Infância e da Adolescência mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade – quase sempre (80,7%) assassinados pelo uso de armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e chega a superar a proporção nacional, chegando a 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.
Os indicadores selecionados para o Cenário da Infância e da Adolescência podem ser encontrados também no portal criado pela Fundação Abrinq “Observatório da Criança e do Adolescente” (observatoriocrianca.org.br), onde os dados são apresentados por estados e municípios, podendo ser feita comparação entre eles. Como na edição anterior, a publicação deste ano também apresenta a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional, com as principais proposições legislativas em trâmite no Senado Federal e Câmara dos Deputados e os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq, sempre baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil.
