Por Luiz José de França*

À propósito dos tempos que vivemos;

À propósito do esquecimento e do seu polêmico direito;(de ser esquecido, de ser anistiado pelas atrocidades que afetam a vida de centenas, de milhares);

À proposito do dia de ontem - 31.03.1964– que para muitos (sobreviventes, viventes, torturados e torturadores) não dá para esquecer - sem refletir;

À propósito de uma Anistia que - à pretexto de reconciliar o Pais - foi incapaz de passar a limpo os erros do passado, para garantir e legitimar os próprios fundamentos que a Constituição de 1988 foi capaz de “positivar” (como dizemos no Direito – tornar imperativo categórico);

Me vem as lembranças de um velho comerciante, nascido no Buíque, que fez fama e prosperidade em Arcoverde e consolidou um estilo de ser e de viver que tinha na Verdade e na Transparência, o seu Imperativo Categórico Máximo. Felix de França Galvão.

Ato Um.

Em 02 de Abril de 1964, no calor do ato adicional 01 (o primeiro ato do regime que se denominava salvador da moral, das liberdades e da “democracia”), onde as delações e entregas, a partir de memórias distorcidas (?) ou de mágoas pessoais era a regra, Félix começa a busca pelo seu cunhado, então Major ou Tenente Coronel (a memoria e as reminiscências das inúmeras conversas com meu Pai sobre estes tempos, me falham quanto a patente) – Solano – meu Tio – que fora preso nos primeiros dois dias do golpe por - segundo o seu “delator premiado” – estar a mando do então governador eleito (naquele momento já preso e deposto) Miguel Arraes – insuflando e armando os trabalhadores da mata norte e sul do Estado, para TOMAR na marra os bens, a dignidade e fidalguia dos nossos senhores da cana.

Meu Tio, um homem religioso, era incapaz de um erro sequer. Sua formação evangélica não permitia isso. Era incapaz de um malfeito sequer. Ao contrário do seu “delator premiado” construiu sua carreira dentro do espectro da farda, com dedicação as instituições.

Ao contrario da delação, ele ia sim a zona da mata, mas para preservar o Direito de Greve dos Trabalhadores e – ao mesmo tempo – preservar as propriedades privadas daqueles que – mais tarde – já tramavam pela sua prisão. Ou seja, preservar o ambiente democrático, garantir a plenitude do contraditório e assim assegurar consensos que somente se constroem a partir dos dissensos.

Mas voltemos ao Ato. Felix então, juntamente com seu outro cunhado, Francisco, começam a perseguir informações. Desencontradas, diziam que Solano não estaria mais em Recife. As incertezas cessam pela intervenção forte e sempre altiva de João Roma (Avô do Atual Ministro do Governo Federal) dono de cartório e cujo pai era padrinho de Felix. Com a intervenção decisiva dele Solano é solto – e meu pai me disse diversas vezes – “Lula, ele pegou o telefone, ligou para o Comandante Cahu (então o comandante do exercito no NE) e disse a ele “que palhaçada é esta Cahu! Solano é um homem de bem!”.

Uns 10/15 dias depois, um Solano triste e claramente depressivo, era solto. Isso lhe custou vergonha. Custou a incompatibilidade com a farda. Custou-lhe de forma voluntaria o pedido de aposentadoria, que lhe tolheu uma carreira brilhante.

Ato 2.

Em 1969, um jovem arcoverdense chamado Zé Áureo (ainda vivo e pode confirmar o relato) participava - nas imediações da praça Joaquim Nabuco - de ato contra os militares que cinco anos depois já não tinham pudores. O AI 5, cassando inclusive Ministros do STF, dava o tom do que Helio Gaspari chamou em sua obra de “a ditadura escancarada”.

Por uma destas coincidências, Félix, amigo irmão de Zé Áureo Pai (o pai do Zé Estudante que gritava e protestava contra o regime, na condição de cidadão e acadêmico de Direito, da Faculdade de Direito do Recife) socorre o jovem Zé, retirando-o da encrenca e o escondendo – como de resto fez com mais alguns – por algumas horas e dias. Depois disso, com a intervenção do seu Pai, o jovem Zé Áureo – dali saiu para o auto exilio, para terminar sua formação em Portugal.

Ato 3.

1976. Felix chega em casa. 05:30 da manhã de um domingo. Ao chegar no portão da garagem do Edf Apolo é abordado por duas pessoas. Eles não se identificam. Mas, como num passe de mágica descrevem toda a rotina de Félix. Onde ia, onde bebia (bar de seu Manoel) aos domingos, sobre o seu comércio e começam a descrever as pessoas do seu entorno. Seus parentes. No meio deles, um jovem brilhante, acadêmico de medicina, que como tantos, protestou e canalizou os seus protestos para aquilo que até mesmo Lenin, em sua obra doença infantil do comunismo, chamava de “esquerdismo”.

Carlos, hoje Doutor e meu doutor também, era investigado pelo aparato. Mas, o comportamento e os hábitos dele não faziam dele – naquele momento – alvo para um sumiço. Era preciso pressionar. Destruir o psicológico para que se não funcionasse, ai sim se invocasse a LSN – Lei de Segurança Nacional – e se tomassem as providencias. A ditadura se sofisticava ou, me socorrendo de Helio Gáspari novamente, “se envergonhava” e criava “métodos” mais sublimes de coerção e de destruição de sonhos.

Não sei se por este motivo ou não, meu primo saiu do Recife para o Rio de Janeiro, onde fez sua residência e concluiu com imenso êxito seu curso de medicina. Hoje, uma referencia no mundo, como médico na sua especialidade, não perdeu seu espirito critico.

Epilogo.

A ditadura passou por nós. Passou pelos nossos. Não há o que comemorar. Não há o que exaltar. A trajetória dos regimes de exceção, venha de onde vierem, é a trajetória das delações – que a pretexto de fazer justiça se travestem em benefícios pessoais – das perseguições infundadas, dos ranços presunçosos e da intolerância.

Em tempos de rede social, de incapacidade de se mediar pelo outro, as pontes que levam a evolução social e econômica de qualquer Pais ou Povo – o Brasil escolheu(ou foi levado a isso), em 1964, o abismo do preconceito, da fofoca, do discurso raso e pobre de proteger as instituições, a família e a nação. Três coisas que foram absolutamente destruídas – em maior ou menor proporção, a depender da intensidade dos atores envolvidos.

Quanto a Felix, foi fundador do Galo da Madrugada em 1978, foi tricolor dos bons, e mesmo assim foi um dos comerciantes mais fiscalizados pela “coletoria” estadual nos anos 70 e 80, apesar de ser durante 10 anos distribuidor exclusivo da Phillips do Brasil e CCE (do amigo ITHIZAK SVERNER – fundador da CCE no Brasil). Nem isso a redentora perdoava. Punir, ainda que sem motivo, aqueles que tinham um único delito. O de opinião. Que estes tempos não voltem. Nunca Mais.

Em Memória de Solano, Franciso Saboya Filho e Felix de França Galvão. Homens de seu tempo. Com inúmeros defeitos. Mas corajosos como sempre e dedicados - cada um a sua forma – a mudança. Dentro de si e para os seus semelhantes.

*Advogado, pos graduado em Direito civil e empresarial e em direito tributário pela UFPE. Membro do IBGC, APET – associação paulista de estudos tributários. Consultor. Sócio de França Advogados Consultoria Juridica e Advocacia e da França Apoio em Gestão Empresarial ambas com escritório no Recife e em São Paulo.