A novela da construção da Transnordestina – que já dura inacreditáveis 16 anos – apresentou semanas atrás um capítulo que provocou indignação em Pernambuco: foi quando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que a TLSA, concessionária da ferrovia, desistira de construir o trajeto até Suape. A saída de criar uma nova concessão para concluir a obra é encarada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, como uma maneira de viabilizar o trajeto, sem ter que envolver o Estado no enredo da concessão da TLSA. Uma concessão que, entre outros imbróglios, enfrenta a recomendação da caducidade do seu contrato pelo Tribunal de Contas da União e pela ANTT (Agência Nacional de TransportesTerrestres). Nesta entrevista a Cláudia Santos, o secretário aborda detalhes dessa nova concessão e fala também sobre como está sendo executado o Plano de Retomada para que a economia pernambucana volte a crescer.
Após a reunião do governador Paulo Câmara com o ministro Tarcísio Freitas, como ficou o destravamento para a conclusão das obras da Transnordestina?
A Transnordestina, como a concessão, tem três desafios grandes para o Governo Federal. Primeiro, é uma obra que tem um contrato assinado há muitos anos – a autorização para essa obra ser realizada foi feita em 2005, portanto há um contrato de 16 anos com a obra autorizada para acontecer e não aconteceu. Segundo, há uma série de apontamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma decisão colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pela caducidade do contrato atual. Terceiro, o empreendedor pede R$ 11,9 bilhões de orçamento geral da obra e a ANTT só aprova R$ 8,9 bilhões, são R$ 3 bilhões de diferença. São três problemas principais de execução.
O ministro apresentou a possibilidade de tentar superar essas questões para fazer o ramal que liga a ferrovia ao outro porto e viabilizar o ramal que liga Suape por meio de uma nova concessão. O que me parece vantajoso para Pernambuco porque o contrato atual tem desafios que podem não ser vencidos durante o tempo. Em Pernambuco só precisamos dos 300 km de Custódia até Suape. Espero que os próximos passos para essa nova concessão aconteçam o mais cedo possível para que possamos ver a Transnordestina chegando logo no Porto de Suape. Acho que isso tem uma chance muito grande de ser viabilizado, antes mesmo de resolver os problemas tão graves que o contrato atual tem.
O trajeto de Eliseu Martins, no Piauí, até Custódia ficaria com a concessionária atual. O fato do novo concessionário da Transnordestina (do trecho Custódia a Suape) ter que pagar uma taxa para trafegar de Eliseu Martins até Custódia, não aumenta os custos do transporte até Suape?
O trajeto até Custódia já está pronto. Ferrovia é uma atividade concessionada e, portanto, regulada. Se alguém tem uma carga que tem a necessidade de usar aquela ferrovia, a tarifa é definida por meio do contrato de concessão e da regulação da ANTT. O proprietário da ferrovia, na realidade é um concessionário e, portanto, submetido a regras que são do marco regulatório nacional sobre a questão das ferrovias. É uma infraestrutura pública concedida a um privado.
O senhor acredita que esta solução seja favorável a Suape?
Veja, a situação atual da Transnordestina é de muito desconforto para todos: para os estados envolvidos, para os empreendedores que pretendem usá-la para transportar suas cargas, além de ser uma situação complexa para o Governo Federal, como concedente, e para a empresa concessionária porque são 16 anos de obra autorizada, contratada. Existem projetos que duram até mais do que 16 anos, mas esses não são 16 anos de projeto, de ideia, esses são 16 anos de contrato assinado para a obra acontecer, com a diferença de R$ 3 bilhões sendo discutida entre o concessionário e o Governo Federal e uma série de questionamentos do TCU que recomendou a caducidade e a ANTT, numa decisão colegiada, também recomendou a caducidade. Em vez de ficarmos numa confusão dessa, é muito melhor partirmos para uma concessão nova que não tenha nenhum obstáculo e que se consegue até fazer a obra mais rapidamente. Essa é a expectativa que temos. Porque, se fizermos essa concessão curta, não precisamos que o contrato anterior seja resolvido porque a ferrovia está pronta.
Existem empresas interessadas nesse trajeto Custódia/Suape?
Certamente, há mais de uma interessada, porque é um empreendimento que abrange um trecho muito importante de integração do Nordeste, que já está pronto, faltando apenas a concessão menor para fazer a ligação com um porto importante, como Suape. Vários investidores, seja de operação logística, de ferrovia ou mesmo de quem tem carga, terão interesse em fazer esse empreendimento. Não tenho dúvida nenhuma, ainda mais sendo uma construção nova que inicia sem nenhum obstáculo.
Como está a implantação do Plano de Retomada?
O que tem nos animado é a projeção de que este é um momento de retomada: os números na pandemia continuam controlados, a vacina avança cada vez mais, criamos o anúncio da terceira dose, feita pelo Ministério da Saúde, para pessoas acima de 70 anos e imunodeprimidos. Isso mostra que a pandemia está com os números controlados e a vacina tem um papel importante nisso e que realmente este é o momento da retomada. Outros estados lançaram, em março e abril, seus planos de retomada que foram totalmente “engolidos”.
Estamos acompanhando o desempenho da economia nacional. O consumo em junho não foi tão bom quanto era esperado. Agora, vamos esperar os números de julho, quando forem divulgados. Mas estamos muito confiantes de que vai ter, sim, essa retomada, que que os empregos vão acontecer. O Governo do Estado tem um conjunto de obras importantes que, inclusive, estão sendo lançadas em agendas do governador pelo interior. Ocorreram anúncios de empreendimentos privados e há fábricas com obras sendo concluídas. Estamos com a expectativa de que realmente o Plano de Retomada tenha sido uma conjunção de esforços da sociedade como um todo para que Pernambuco aproveite melhor essa oportunidade do crescimento do consumo que está ocorrendo e que deve permanecer pelo menos até o final do ano.
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