O tema das desigualdades no Brasil foi investigado por estudo de grande fôlego, realizado por 23 pesquisadores de diversas áreas das ciências sociais e que resultou no livro Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. Fechando o foco sobre o tema, a coordenadora do estudo destaca que há duas versões sobre tal processo.

“A primeira argumenta que, durante o período democrático, a desigualdade no Brasil permaneceu constante, com os mais ricos se apropriando de um quarto da riqueza nacional. Essa versão é verdadeira e os trabalhos que a sustentam são muito convincentes”, disse Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP, à Agência FAPESP.

“A outra versão diz que, durante o período democrático, a desigualdade no Brasil caiu muito, e caiu ainda mais rapidamente do que em outros países que lograram ser igualitários na mesma época. Essa versão também é verdadeira”, disse a também coordenadora do Centro de Estudos da Metrópole, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP.

O assunto foi abordado por Arretche em uma das palestras mais concorridas na Escola São Paulo de Ciência Avançada em Ciências Sociais, com o tema “Democracia e desigualdades: teoria e achados empíricos do projeto Trajetórias das Desigualdades”.

“Por estranho que possa parecer, as duas versões são verdadeiras porque tratam de questões diferentes. A primeira trata da concentração da riqueza no topo da pirâmide, do quanto o 1% mais rico se apropria do total da riqueza nacional. A segunda trata dos outros 99%. E o que aconteceu nesse grande contingente de 99% foi um razoável grau de inclusão. No período democrático, de 1984 até 2015, os mais pobres tiveram ganhos relativos maiores do que os mais ricos. Houve inclusão no acesso ao sistema público de saúde e ao sistema público de educação; o salário mínimo real aumentou consideravelmente. Esse foi um atributo da democracia brasileira”, disse Arretche.

A pesquisadora lembra que os maiores avanços em termos de inclusão social ocorreram durante os governos de esquerda, “mas também ocorreram sob os outros governos, porque, no período de transição para a democracia, havia um entendimento bastante compartilhado de que a democracia não ia sobreviver no Brasil se não fosse reduzida a pobreza e a desigualdade. E foram criadas políticas para isso. Mais recentemente, há evidências de que esse consenso já não existe. A sociedade brasileira está muito dividida com relação à inclusão. Para além dos conflitos entre pobres e ricos, há também um conflito entre os muitos pobres e os menos pobres. Porque os ganhos dos primeiros podem representar custos para os segundos”.

Arretche exemplificou sua afirmação citando a aprovação, em 2013, da Proposta de Emenda à Constituição 478, que estendeu aos empregados domésticos os direitos trabalhistas usufruídos pelos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa extensão de direitos, que beneficiou os muito pobres, teria impactado fortemente o orçamento dos menos pobres que dependiam dos serviços dos primeiros.

“Este é, provavelmente, um conflito típico de sociedades muito desiguais que começam a mudar – sociedades nas quais os cidadãos não podem contar com serviços públicos. Uma das bases da estabilidade no Brasil era o fato de os menos pobres se assegurarem um relativo bem-estar pagando salários muito baixos para os mais pobres. À medida que o salário desses trabalhadores menos qualificados começou a crescer, por força da lei, os integrantes dos estratos intermediários se sentiram prejudicados. Esta perversidade, característica de sociedades muito desiguais, é um grande desafio para a democracia”, disse.

A diretora do CEM ponderou que a resistência às mudanças por parte desses setores situados no meio da curva da distribuição de renda poderia estar associada a esse tipo de conflito.

“O salário mínimo aumentou significativamente no período considerado. E isso não teve impacto apenas sobre o orçamento fiscal ou sobre o orçamento das grandes empresas, mas também sobre o orçamento das pequenas empresas e sobre o orçamento das famílias – enfim, daqueles que compram os serviços dos trabalhadores que recebem o mínimo. Os dados mostram que 25% dos eleitores brasileiros têm sua renda diretamente indexada ao salário mínimo”, disse.

“Isso tende a provocar uma grande divisão no próprio interior das famílias. Pois se, por um lado, o aumento do salário mínimo pode representar um ganho de renda para alguns membros, ele também pode representar um aumento de custos para outros. Muito provavelmente este é um dos fatores na base do que tem sido caracterizada como uma reação conservadora. Trata-se do efeito típico de uma sociedade altamente desigual que começa a se tornar menos desigual pela via da proteção dos piores situados”, disse Arretche.

A principal base de dados utilizada no livro Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos foi o Censo de 2010, o mais recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, na palestra, Arretche atualizou os dados até 2015. Sua análise não contempla as mudanças ocorridas após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

*José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP