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Rafael Dantas

Novos rumos para a Transnordestina? Ministro fala em nova licitação da ferrovia

Duas semanas após a polêmica entrevista em que o Ministro Tarcísio de Freitas afirmou que o Ramal pernambucano da Transnordestina até Suape não seria construído por falta de viabilidade, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, agora anunciou que o Governo Federal pretende fazer uma nova licitação da Transnordestina. O pronunciamento foi feito para a Rádio Jornal, ontem (11), dando novas esperanças ao Estado de não perder o investimento aguardado há décadas.

“A decisão do Governo é que se a empresa não tem condições de tocar, isso está sendo cobrado a empresa, que tem um contrato formal com o governo federal e nós respeitamos contratos. Mas existem cláusulas contratuais que determinam um cronograma da obra e nível de investimeto da obra, se a empresa não tem essa condição, ela precisa abrir mão do contrato para que uma outra que tenha condição toque. O que não podemos deixar é que Pernambuco, por exemplo, não tenha esse braço ferroviário tão importante para o desenvolvimento do Estado Pernambuco, que vai ligar justamente o Porto de Suape a região Centro Oeste, com escoamento de grãos e outros produtos, que vai permitir o desenvolvimento que eu diria seminal ao Estado de Pernambuco, a exemplo do que vai ocorrer no Estado do Ceará”, afirmou o ministro em entrevista para o comunicador Geraldo Freire.

A mudança de tom do Governo Federal, vinda agora por outro ministério, ocorre dias após movimento dos parlamentares pernambucanos contrários a decisão que havia sido anunciada e de uma repercussão muito negativa no Estado. A troca da empresa concessionária cria uma expectativa positiva para Pernambuco, pois a atual Transnordestina Logística SA é o novo nome dado à CFN, que é a responsável pela gestão do antigo sistema de transporte de cargas sobre trilhos do Estado que foi completamente sucateado há duas décadas, de acordo com entrevista conferida pelo professor da UFPE Maurício Pina, para a Revista Algomais. A caducidade do contrato, inclusive, era a primeira medida sugerida pelo doutor em engenharia, que é um crítico do abandono do transporte ferroviário na região nas últimas décadas.

Nesta semana o governador Paulo Câmara também enviou uma proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina. A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.

Ainda da semana passada, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Infraestrutura já havia negado que havia uma decisão definitiva sobre a desistência do trecho de Salgueiro até Suape. Publicamos abaixo na íntegra as respostas enviadas para a nossa redação.

Recentemente o ministro informou que seria inviável construir os dois ramais da Transnordestina. Qual a razão do projeto inicial ser modificado?
Estão sendo realizadas atualizações dos estudos para verificação da viabilidade econômica da Transnordestina. Esses estudos indicarão se há viabilidade de conclusão do projeto com ligação aos dois portos ou se serão necessárias adequações no escopo do empreendimento.

Por que o Ministério da Infraestrutura decidiu priorizar o ramal cearense? O Porto de Suape não tem uma estrutura maior que o de Pecém?
Não há qualquer decisão tomada neste sentido.

Qual a situação atual da empresa que está à frente das obras? Ela continuará?
Atualmente o contrato de concessão da ferrovia Transnordestina está vigente. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs a decretação de caducidade do contrato. Essa proposta está em análise pelo Ministério da Infraestrutura, que levará em consideração o interesse público e eventuais soluções apontadas pelo estudo contratado pela Valec para avaliação da viabilidade do empreendimento.

O trecho pernambucano pode ser estadualizado?
As opções jurídicas para viabilizar a ferrovia estão sendo avaliadas. Por ter conexão com um porto, a ferrovia deve ser federal. Atualmente, está em debate o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261/2018, que trata de novo marco regulatório para ferrovias, que poderá trazer novas possibilidades de delegação de infraestrutura ferroviária.

Há algum novo cronograma ou previsão de entrega das obras? Qual o percentual da obra já foi concluído?
O cronograma das obras constante no contrato da ferrovia Transnordestina não foi cumprido, o que ensejou a proposta de decretação de caducidade mencionada acima. Segundo a concessionária, já foi concluído 54% da obra.

Quanto falta ser investido para a conclusão do projeto?
A ANTT aprovou o orçamento regulatório no montante de R$ 8,9 bilhões. Já foram investidos, segundo informações da concessionária, R$ 6,4 bilhões.

Gostaria de saber se já foi concluído o estudo da consultoria McKinsey Brasil sobre a viabilidade da Transnordestina. Caso tenha sido concluído, é possível enviar alguma síntese ou indicar os principais resultados? Caso não tenha sido concluído, há alguma expectativa da entrega e publicação?
O estudo ainda não foi concluído. Encontra-se em fase de análise dos resultados apresentados pelos entes governamentais.

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A Algomais publicou uma reportagem de capa sobre a Transnordestina na edição 184.5.

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