(Do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco)

Uma empregada doméstica foi resgatada em situação análoga à escravidão, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O resgate ocorreu no último dia 18 de julho e fez parte da Operação Resgate II. A ação, que teve início no último dia 4 de julho e segue em andamento, resgatou 337 trabalhadores nas cinco regiões do país e arrecadou R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Cerca de 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções realizadas em 22 estados e no Distrito Federal.

A empregada doméstica resgatada em Pernambuco tem 49 anos e foi dada, pela mãe, à família com, apenas, 10 anos de idade. Desde a infância, ela cuidava dos dois filhos deficientes da dona da casa, além de ser responsável pelos afazeres domésticos, sem nunca receber qualquer remuneração pelo trabalho ou ter gozado de férias. Ela também nunca frequentou a escola, não saia de residência sem alguém da família, nem tinha contato com parentes desde que foi entregue.

O MPT em Pernmabuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que pagou um valor de R$ 123.720, referente à verba rescisória da empregada doméstica e aos danos morais individuais. A trabalhadora recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

Casos de trabalho escravo doméstico ganharam visibilidade nos últimos dois meses em função da projeção do podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, que conta a história de Margarida Bonetti e do marido Renê Bonneti, acusados de por manter uma empregada doméstica, por 20 anos, em situação análoga à de escravidão, nos Estados Unidos. Em junho e julho deste ano foram registradas cinco denúncias desta natureza em Pernambuco. De janeiro de 2021 a maio de 2022, só havia registro de uma denúncia relativa ao tema.

“As pessoas estão cada vez mais atentas ao trabalho escravo doméstico. As empregadas domésticas mantidas em situações análogas à escravidão refletem o perfil da típica mucama da época da escravidão oficial. São pessoas que não têm o traço da violência física, estão inseridas no núcleo familiar, mas nunca receberam salário”, explicou a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate a erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas (Conaete), Débora Tito.

COMO IDENTIFICAR

Existem várias formas de identificar o trabalho escravo doméstico. Jornada de trabalho exaustivas, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra; oferta de moradia em cômodo com péssimas condições de higiene e conforto; restringir alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde; proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos; e não receber salário ou ter acesso a direitos por ser considerada “da família” são alguns indícios.

OPERAÇÃO RESGATE II

É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

OPERAÇÃO RESGATE I

Em 2021, a Operação Resgate efetuou 128 fiscalizações distribuídas em 22 estados brasileiros e no DF. Na ocasião, foram resgatados de condições análogas às de escravo 136 trabalhadores, sendo cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.

DENÚNCIAS

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas aqui, através do site do órgão ministerial, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.