Com ações integradas entre Estado, municípios e União, mais de 19 mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho precoce em 2023. Foto: Vinicius Lins
Pernambuco alcançou uma das maiores reduções no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil, com uma queda de 28,2% em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc/IBGE 2024). O número de casos passou de 68.349, em 2022, para 49.103 no ano seguinte, resultado de ações coordenadas entre o Governo do Estado, municípios e governo federal. O avanço consolida o Estado como referência nacional no enfrentamento a essa violação de direitos.
“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. Nosso time trabalha incansavelmente para garantir que cada menino e menina esteja bem cuidado, estudando e vivendo com dignidade. Os resultados que estamos colhendo mostram que esse compromisso se traduz em ações concretas. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão, e o trabalho vai seguir firme com ações em todo o território e o engajamento da sociedade para proteger nossos pernambucaninhos e pernambucaninhas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Somente em 2024, foram realizadas 740 ações estaduais e mais de cinco mil atividades nos municípios voltadas à proteção da infância, de acordo com o SIMPETI/MDS. Entre as iniciativas estão campanhas educativas como o Bloco do Cuidado e Proteção, o projeto Praia Legal e o programa Infância Longe das Violências da Rua. “Cada criança afastada do trabalho precoce é uma vitória para Pernambuco e uma reafirmação do nosso compromisso inegociável com um futuro mais justo e com a garantia plena dos direitos da infância e adolescência”, afirmou o secretário Carlos Braga (SAS).
A estratégia inclui ainda investimentos estruturantes, como a construção de 250 creches até 2026, com recursos estaduais de R$ 2,1 bilhões, e a criação do programa Mães de Pernambuco, que transfere mensalmente R$ 300 a mulheres responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade. Mais de 115 mil mulheres já foram beneficiadas com a iniciativa, que integra o Pernambuco Sem Fome e busca fortalecer a primeira infância.
Outras ações de destaque incluem a inauguração do Lar Girassol, novo espaço de acolhimento institucional no Recife, e a atuação da recém-criada Secretaria da Criança e Juventude. “Os dados do IBGE comprovam o destaque nacional de Pernambuco. Nosso trabalho é permanente, com foco na identificação e acompanhamento das situações de risco”, reforçou Leônidas Leal, coordenador estadual do PETI.
