A Prefeitura do Recife conclui o ano cultural de 2023 anunciando a chegada de novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Embora as inscrições estejam programadas para iniciar no próximo mês de janeiro, os editais já representam um marco significativo para a realização cultural na cidade, sendo os primeiros lançados sob a vigência da nova Lei do SIC, de número 19.052, sancionada em abril do ano passado. Esses editais confirmam, mais uma vez, o maior investimento já realizado pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da região.
O montante total a ser investido na produção cultural recifense é de R$ 13,5 milhões, abrangendo diversas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas. Este valor será distribuído entre os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato. O investimento direto da Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, aumentou significativamente, passando de R$ 7,8 milhões no edital anterior para R$ 9 milhões no atual chamamento. Da mesma forma, o valor total destinado ao mecenato, que envolve o direcionamento de parte dos impostos municipais por empresas para projetos validados pelo SIC, também cresceu, indo de R$ 4,2 milhões para R$ 4,5 milhões. A previsão é de um aumento gradual nesse montante, reafirmando o compromisso do Recife com sua rica herança cultural.
Os editais serão divulgados no Diário Oficial de amanhã (30) e estarão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. As inscrições serão feitas virtualmente no mesmo site, a partir de 26 de janeiro, com prazo final em 12 de março. Um ponto de atendimento presencial estará disponível para auxiliar nas inscrições no Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro, durante os dias úteis, das 10h às 16h. Atendimento telefônico também estará disponível nos números (81) 3224.3674 / 3224.3660 durante todo o período de inscrições.
Uma inovação nesses editais, após as alterações na Lei do SIC, é a inclusão de três novas linguagens e manifestações culturais: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia. A lei abrange ainda outras 13 possibilidades de celebração e produção cultural e artística, como Gastronomia, Música, Teatro, Circo, Ópera, Dança, Audiovisual, Fotografia, Literatura, Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Cultural e Museologia, e Cultura Popular.
A participação nos dois editais do SIC será exclusiva para proponentes cadastrados no Cadastro Cultural do Recife. O cadastro pode ser realizado antes e durante todo o período de inscrições no site https://cadastrocultural.recife.pe.gov.br/. Cada proponente poderá inscrever, no máximo, três projetos em cada edital. Ambos os editais se destinam a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, incluindo MEI.