Com objetivo de movimentar o turismo, e consequentemente, a economia, o Secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, que também é presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, reuniu secretários de turismo de todo o Brasil para discutir reformas para o setor. Durante a reunião estava presente o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.
Na ocasião, os secretários defenderam a resolução do Senado nº 55/2015, que cita sobre a redução de ICMS sobre querosene de aviação. Segundo o grupo, a unificação da alíquota do ICMS vai baratear custos das empresas aéreas, que poderão aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens aéreas. A redução deve beneficiar principalmente estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agora o projeto está nas mãos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura) e dentro de alguns dias segue para votação no Plenário. Segundo o relato, a ideia é reduzir o imposto de 25% para 12%.
Outro avanço importante para o turismo foi sobre a discussão em transformar a Embratur numa agência. Junto ao presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, o Secretário Felipe Carreras, defendeu a ideia e acreditam ser um bom caminho para aumentar o fluxo de visitantes nacionais e internacionais no país, e consequentemente, desenvolver a economia. Para eles, o país poderá aumentar sua receita consideravelmente a partir da aprovação do Projeto de Lei 7425/2017, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo. A medida institui a Agência Brasileira de Promoção do Turismo, que tem como objetivo formular, implementar e executar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.
“O projeto de lei que está hoje na Câmara transforma a Embratur em uma agência moderna, com capacidade de competir com os países do continente e do mundo inteiro, com recursos e independência financeira”, ressaltou Vinícius Lummertz. Segundo a Embratur, o turismo é responsável atualmente por empregar 10% dos trabalhadores de todo mundo nas 52 áreas que compõem o setor. No Brasil, 8,5 milhões de brasileiros atuam no turismo. Para Lummertz, o Brasil tem o maior potencial de turismo entre todos os países do mundo e pode quase triplicar a atual receita anual do setor, estimada nos últimos 12 meses em aproximadamente U$ 7 bilhões. A expectativa é caminhar para perto de U$ 20 bilhões de receita.
“Precisamos investir na promoção turística e promover mais o Brasil no exterior. Para se ter ideia, nossos vizinhos investem pesado na área. Somente em 2016, o México destina U$ 450 milhões no promoção, a Argentina gasta U$ 70 milhões, enquanto a Colômbia utiliza U$ 48 milhões. Já o Brasil só utilizou U$ 17 milhões em promoção turística em 2016”, explica o Secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras. E não é só a questão financeira: a agência lidera os movimentos para a liberação de vistos para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, a ampliação da atração de turistas chineses – que são os que mais viajam pelo planeta – e também a permissão para que empresas aéreas com 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil
Durante a 92ª Reunião do Fornatur, o grupo defendeu também a abertura de grandes cassinos no Brasil. Os secretários e dirigentes discutiram sobre o projeto nº 186/ 2014, que dispõe sobre a exploração de cassinos, como são explorados, suas autorizações, destinação dos recursos arrecadados, entre outros. “Com a volta dos cassinos, a ideia é movimentar a economia, trazer empregos e turistas para a região. Para isso, eles deverão funcionar junto a complexos integrados de lazer construídos especificamente para esse fim, com hotel, bar e restaurante”, acrescenta Carreras.
Em breve, o presidente do Fornatur, Carreras realizará grande reunião na Câmara dos Deputados para discutir esses e outros grandes temas.