Um total de 142 pessoas, entre representantes de usuários, trabalhadores, sociedade civil e gestão passaram esta quarta-feira (14) no Recife Praia Hotel, no Pina, discutindo o tema Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social, durante a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Recife. O fórum extraordinário, realizado pelo Conselho de Assistência Social (Cmas) do Recife, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPSDDH), tem a atribuição de avaliar a política de assistência social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – Suas.
A Conferência, além de eleger 10 delegados – seis da sociedade civil, dois governamentais e dois do Conselho -, também tem como resultado a elaboração de um caderno por grupos de trabalho, com propostas para a melhoria da assistência social no Recife. Os eixos foram: A Assistência Social como Direito do Povo, Financiamento Público e Participação Social. “Essas propostas, aprovadas pela plenária, são levadas para a Conferência Estadual, após a realização das etapas regionais que ocorrerão na próxima semana, dia 22”, falou o presidente do Cmas, Sérgio Cruz, acrescentando que hoje há uma desmobilização dos conselhos, em ataque ao controle social no país. “A realização da Conferência é um ato de resistência para garantir os direitos sociais”, afirmou.
Sérgio Cruz falou da preocupação da queda do financiamento da assistência social, com os cortes do Governo Federal, sob pena de não se garantir os serviços para a população mais vulnerável. “Com isso, serviços de assistência social estão sendo fechados e outros poderão fechar. O financiamento está em queda, a miséria está aumentando e a violência, com o Brasil voltando para o mapa da fome”, alertou o presidente do Cmas.
A secretária da SDSJPSDDH, Ana Rita Suassuna, reforçou na abertura do evento, que o país teve um corte de 46% dos recursos do Governo Federal para Assistência Social. “Apesar disso, a Prefeitura do Recife vem mantendo os serviços e implantando novos, a exemplo da criação de mais quatro Centros de Referência da Assistência Social – Cras, lutando para garantir a assistência social à população vulnerável como prevê a Constituição Brasileira”, pontuou Ana Rita Suassuna..
“Estamos procurando evitar perdas para os serviços que atendem a população em situação de rua, por exemplo, o jovem infrator que precisa de acompanhamento social”, disse a secretária. Ela ainda falou do Programa Chegando Junto, lançado recentemente pela PCR, destacando que o município vem implementando ações direcionadas para população mais vulnerável da cidade, com frentes de trabalho, qualificação profissional, restaurantes populares e abrigo noturno, este últimos em fase de implantação.