20,6% da RMR mora em áreas irregulares – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

20,6% da RMR mora em áreas irregulares

Menos da metade da população brasileira está ligada às redes de coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos gerados são tratados, segundo os dados de Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – ano base 2014. Apesar da carência do saneamento atingir a todos, é certo que o maior impacto recai sobre a população mais vulnerável e que habita em áreas irregulares onde a infraestrutura sanitária praticamente não existe.

A proximidade com os esgotos faz com que a população dessas áreas normalmente conviva com doenças como diarreias, hepatite A, problemas de pele, dengue, com poluição a céu aberto, acúmulo de lixo, entre outros.

Estudo do Instituto Trata Brasil, “Saneamento em Áreas Irregulares no Brasil, mostra que em Pernambuco somente as seis maiores cidades (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru e Petrolina) possuem cerca de 760 mil pessoas residindo em 296 áreas irregulares, ou seja, 20,6% da população total desses municípios (3.694.568 habitantes em 2015).

O estudo apurou que nesses municípios há várias áreas irregulares em processo de regularização, pelo sistema de regularização das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), e que o Ministério tem um trabalho atuante na solução dos problemas por meio de ofícios e audiências para tratar de demandas diversas, sejam da própria população ou identificadas pelo órgão ministerial.

Na capital, Recife, existem 114 áreas irregulares, onde vivem 366.028 moradores (22,6% da população em 2015), dos quais apenas 1,6%, ou seja, 5.827 habitantes, têm acesso, simultaneamente, aos dois serviços: água e esgoto. O abastecimento de água é oferecido a 36.500 habitantes e o de esgoto atende a um contingente ainda menor, de 3.262 moradores.

Já a vizinha Olinda possui 59 ocupações irregulares com 90.810 pessoas — 23,3% da população em 2015. Nessas comunidades, 28.828 moradores são atendidos pelo serviço de água e apenas 360 contam com rede de esgoto, de acordo com o prestador de serviços. Os dois serviços chegam para apenas 646 habitantes dessas áreas, ou, seja menos de 1% dos moradores (0,71%).

Uma das situações mais críticas é registrada no município de Jaboatão dos Guararapes, que tem 34,7% da população morando em áreas irregulares. São 68 assentamentos onde vivem 238.259 pessoas, das quais apenas 108 pessoas contam com serviços de água e esgoto, ofertados pelo prestador.

A cidade de Paulista tem cerca de 13,8% da população (44.668 habitantes) residindo em 28 áreas irregulares. Desse total, 10.502 são atendidas pelo serviço de água e 427 contam com esgotamento sanitário. Somente 1.221 pessoas têm acesso aos dois serviços, simultaneamente, o que representa apenas 2,7% da população residente nas áreas irregulares.

Em Caruaru, das 15.408 pessoas residentes (cerca de 4,4% da população) nas 20 áreas irregulares do município, apenas 1.238 são atendidas com água e esgoto regular, o que representa 8,03% da população residente.

Já no município de Petrolina, nas sete áreas irregulares residiam cerca de 5 mil pessoas (1,5% da população) em 2015, não sendo possível informar quantas pessoas eram atendidas pelos serviços de água e esgoto.

No total, das 296 áreas irregulares dos seis municípios são consumidos cerca de 41.697.686 m³/ano de água, o que representa 16.679 piscinas olímpicas por ano. Já o esgoto gerado e não coletado soma 32.538.561 m³/ano, o que representa 13.015 piscinas olímpicas por ano. Seriam necessárias mais 230.355 ligações para garantir água e esgotos para as mais de 760 mil pessoas residentes nas áreas irregulares das seis cidades.

Entre os motivos apontados no estudo e que impedem a oferta dos serviços de água e esgoto nessas áreas irregulares estão a dificuldade de pagamento da população, ausência de regularização fundiária, dificuldades de ordem técnica para ampliação das redes, bem como de cadastro dos moradores. Existe ainda o risco de contaminação da água potável por conta das ligações clandestinas que são realizadas sem a utilização dos materiais adequados, bem como obstrução da rede coletora de esgoto por conta de lançamento de lixo.

Com relação ao cenário nacional da falta de saneamento básico nessas áreas, o estudo do Trata Brasil estimou a necessidade de se construir mais 3.068.827 novas ligações de água e esgoto nas 89 cidades brasileiras analisadas.

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