Destinação inadequada de resíduos e reciclagem insuficiente marcam resultados da Região Metropolitana de Recife em estudo nacional. Estudo que avaliou a limpeza urbana em 1.700 cidades brasileiras revelou que 70% dos municípios da RMR descartam de forma inadequada os resíduos sólidos. Segundo dados do ISLU (Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana), a maioria das cidades destina esses materiais para lixões.
“As graves consequências da destinação de resíduos para lixões são de longo prazo, afetando o meio ambiente como um todo: solos, águas e o ar. Para além disso, o depósito em lixões afeta a saúde pública da comunidade em volta dele, o que é um outro agravante”, afirma Ariovaldo Caodaglio, conselheiro do Selur.
Em Recife, a destinação dos resíduos não é um problema. O descarte é feito em aterros sanitários adequados. Os desafios são outros, como as taxas inexistentes de reciclagem. O problema se repete nos demais municípios da região metropolitana, onde a média de reciclagem é de apenas 0,8%; sendo que Olinda, Itapissuma, Cabo de Santo Agostinho também não fazem nenhuma recuperação, assim como a capital. Para comparação, em países como Japão, Canadá e Alemanha esses números podem chegar a 40%.
Sustentabilidade financeira
A gestão da limpeza urbana é um processo complexo; tanto que costuma ser o 3º ou 4º maior gasto das gestões municipais, segundo dados do STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e das próprias prefeituras. Por isso, um dos critérios analisados pelo ISLU é a sustentabilidade financeira do serviço de limpeza urbana nas cidades avaliadas.
Nesse aspecto, cinco das cidades da Região Metropolitana de Recife já estão preparadas e têm arrecadação específica para o serviço: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Itapissuma e Recife. Porém, a arrecadação cobre, em média, apenas 14% do gasto total.
A fim de suprir a falta de informações sobre a limpeza urbana das cidades brasileiras e mapear os desafios para o cumprimento das recomendações da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o ISLU foi desenvolvido em parceria entre o Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo) e a PwC. A pesquisa leva quatro aspectos em consideração:
· Engajamento do Município (população atendida x população total);
· Sustentabilidade Financeira (despesas com a limpeza urbana x despesas totais);
· Recuperação dos Recursos Coletados (material reciclável recuperado x total coletado);
· Impacto Ambiental (quantidade destinada incorretamente x população atendida).
Impacto nacional
O ISLU gerou resultados em 1.721 municípios brasileiros com base nos critérios da PNRS, aprovada em 2010, e criou um termômetro onde aponta os problemas e soluções de cada local, caso a caso, com pontuação de zero a um. Os dados utilizados foram coletados na base de 2014 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).
“O objetivo do ISLU não é ser um ranking de cidades limpas x cidades sujas. Os resultados dessa análise servirão de insumo para os gestores públicos e privados de limpeza urbana, assim como associações e a sociedade em geral, a tomarem as medidas necessárias a fim de atender as exigências da PNRS e fomentar um ambiente sustentável e saudável em seus municípios”, afirma o conselheiro do Selur.
“Para que um município tenha uma boa pontuação, ele deve apresentar bons resultados no conjunto total de indicadores utilizados. Com isso, o ISLU avalia uma série de informações consolidadas, sem trazer análises tendenciosas para o atendimento de apenas um aspecto da gestão da limpeza urbana”, explica Carlos Rossin, diretor da PwC Brasil e coordenador do estudo.