Quando uma família gasta mais do que a soma dos rendimentos dos seus membros ela incorre em déficit. Estando no vermelho, essa família pode recorrer a empréstimos para cobrir a diferença e/ou buscar reduzir drasticamente suas despesas ou ainda, se possível, trabalhar mais para elevar a renda familiar. Caso não faça nenhum ou pouco esforço para gastar menos ou se não puder ganhar mais por conta de um mercado de trabalho adverso, a família cobrirá seus gastos com empréstimos pagando juros altos, especialmente se recorrer ao cheque especial.
Se insistir na prática do endividamento, essa família vai parar nos limites de crédito oferecidos pelos bancos ou vai pagar juros cada vez mais altos por conta do risco de, eventualmente, não saldar o débito. Além disso, ninguém vai querer ser parceiro de uma família endividada para nenhum negócio por medo de que ela não venha honrar seus compromissos. Os encargos da dívida (juros, correção monetária, multas etc.) irão ganhando espaço nas despesas da família e a relação entre o total da dívida e a renda da família irá se elevar rapidamente.
Eventualmente essa família será financeiramente insolvente, tendo que se desfazer de patrimônio, se tiver algum, para pagar o que deve. Em tese essa família deveria gastar menos do que ganha e fazer uma poupança para pagar a dívida e seus encargos. Isso faria com que a relação entre o total da dívida e a renda familiar caísse e, eventualmente se estabilizasse. Essa descrição – guardadas as devidas proporções e conceitos – aplica-se ao caso brasileiro que está enfrentando uma grave crise fiscal.
De fato, o descontrole das contas públicas está no cerne dos problemas econômicos enfrentados pelo Brasil. O desajuste fiscal gera inflação, eleva os juros, compromete a provisão de serviços públicos essenciais, abocanha parte da poupança do setor privado e trava os investimentos públicos – por falta de recursos – e privados, pois gera incerteza entre os empresários sobre a solvência financeira do País. Além disso, o setor privado não aceitará um parceiro para investimentos que esteja altamente endividado e que, eventualmente, possa se tornar insolvente.
O fato é que por muitos anos o Brasil vem apresentando taxas de crescimento do gasto público acima do crescimento do PIB. Gasta-se mais do que se arrecada, daí decorrendo a necessidade de se endividar para cobrir a diferença. Quando isso ocorre o Estado brasileiro é obrigado a pedir dinheiro emprestado às pessoas, às empresas, aos bancos e aos fundos de investimento, nacionais e estrangeiros. Para tanto o Tesouro Nacional emite títulos da dívida pública que são remunerados com juros acrescidos da variação na inflação oficial ou da variação de outros indexadores.
Para que o mercado os adquira, assim emprestando dinheiro ao governo, é necessário não só que os juros sejam atrativos e que se situem acima da inflação, mas que sejam também seguros, isto é, que o valor aplicado originalmente mais os encargos sejam, de fato, pagos pelo governo na data do resgate ou, fora dela, no dia em que o credor decidir recuperar o que aplicou de volta. Portanto, tem que haver segurança de que o dinheiro emprestado pelo credor seja pago pelo devedor, ou seja, pelo Tesouro Nacional. O grau de segurança do pagador é medido pelas agências de rating, sendo a melhor certificação a do grau de investimento, status que o País perdeu recentemente.
O governo deveria fazer uma poupança para pagar os encargos da dívida. Essa poupança é definida como a diferença entre receitas e despesas não financeiras, ou seja, o superávit primário. Quando a poupança é negativa, o governo tem que pedir mais dinheiro emprestado, o que significa rolar a dívida aumentado, assim, o seu estoque. O descontrole se manifesta tanto pelo crescimento do déficit primário quanto pelo aumento da relação dívida bruta-PIB.
Esta é a essência do problema fiscal brasileiro. O País apresenta desde 2014 déficits primários sucessivos, inclusive previstos para 2016, e uma elevação da relação dívida bruta-PIB. O déficit nominal – a diferença entre o total das receitas e despesas – vem também se elevando como uma proporção do PIB. Essa diferença aumentou de 2,96% para 10,38% do PIB entre 2013 e 2015. Por sua vez o superávit primário de 1,72% do PIB, em 2013, transformou-se em déficit primário de 1,88% em 2015. E a relação dívida bruta-PIB elevou-se de 53,8% para 67,6% do PIB entre 31/12/2013 e 31/12/2015. Essa trajetória é insustentável podendo chegar, em 2018, a R$ 4 trilhões, cerca de 80% do PIB.
O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, mas um meio para se retomar o crescimento econômico e continuar com os programas de proteção e de desenvolvimento social de que o País tanto necessita. Famílias e governos precisam ser financeiramente saudáveis para dar conta de suas responsabilidades e propiciar bem-estar para todos. O ajuste das contas públicas não é uma questão ideológica como muitos dão a entender. É uma questão financeira. Se assim não for entendido enfrentaremos dificuldades crescentes.