Na crise econômico-social desencadeada no Brasil pela pandemia de COVID-19, 83,5% dos trabalhadores encontram-se em posições vulneráveis: 36,6% porque possuem vínculos de trabalho informais; 45,9% porque, embora com vínculos formais, atuam em setores bastante afetados pela dinâmica econômica. Os indivíduos com vínculos mais estáveis, em setores essenciais não afetados economicamente, somam apenas 13,8% da força de trabalho ocupada.
Os dados foram levantados pela Rede de Pesquisa Solidária, um grupo formado por mais de 40 pesquisadores das áreas de humanidades, ciências exatas e ciências biológicas, no Brasil e em outros países.
“A Rede de Pesquisa Solidária foi criada para propor medidas para melhorar a qualidade das políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais em meio à crise deflagrada pela COVID-19. Isso exige um levantamento rigoroso de dados, a geração de informação criteriosa, a criação de indicadores, a elaboração de modelos e a formulação de análises das políticas públicas adotadas e das respostas da população”, diz o sociólogo Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP.
Barbosa, que conclui atualmente seu pós-doutorado com supervisão de Marta Arretche e bolsa da FAPESP, integra o Comitê de Coordenação da Rede de Pesquisa Solidária. A noção de vulnerabilidade adotada no estudo está relacionada à possibilidade de o trabalhador perder o emprego ou sofrer forte redução de renda durante o período de isolamento social necessário para a contenção da pandemia. Nessa avaliação, foram considerados diferentes grupos sociais (levando-se em conta sexo, raça e nível educacional) e variações regionais.
Os resultados mostraram que, em linhas gerais, o padrão de vulnerabilidade acompanha as desigualdades estruturais da sociedade brasileira. Os negros – homens e mulheres – detêm os vínculos mais frágeis. Compõem a maior parte da informalidade e, quando empregados, não têm sua atividade coberta por contrato de trabalho e seguridade social e a demissão pode ser facilmente processada por não impor custos trabalhistas.
Mulheres, particularmente as negras, também são muito vulneráveis por integrar setores econômicos considerados não essenciais – como a prestação de serviços domésticos, por exemplo, atividade que, em larga medida, foi paralisada sem remuneração.
Em condição semelhante de vulnerabilidade estão trabalhadores do Norte e Nordeste, onde, mesmo em setores essenciais, os vínculos são menos firmes do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “Mas a pesquisa revelou também uma nova dimensão da vulnerabilidade: homens brancos e mulheres brancas, com ensino superior completo e vínculos empregatícios estáveis, porém ocupados em setores considerados não essenciais ou em setores essenciais muito afetados pela crise. O surgimento desse segmento, dos ‘novos vulneráveis’, foi uma das novidades produzidas pela pandemia”, diz o pesquisador. Ainda assim, o estudo mostrou que os “tradicionalmente vulneráveis” são mais vulneráveis do que os “novos vulneráveis”.
Escala de vulnerabilidade
A escala de vulnerabilidade levou em conta três categorias: vínculos de alta instabilidade (trabalhadores informais empregados sem carteira assinada ou que atuam por contra própria); vínculos de média instabilidade (empregados domésticos com carteira assinada, trabalhadores por conta própria formalizados, empregados e empregadores em pequenos estabelecimentos); vínculos de baixa instabilidade (trabalhadores formais em empresas médias ou grandes, funcionários públicos estatutários, militares e empregadores em empresas médias ou grandes).
“Os trabalhadores domésticos constituem o segmento mais vulnerável, seguidos dos trabalhadores em serviços pessoais de beleza. Na outra ponta do espectro, a de menor vulnerabilidade, estão os trabalhadores empregados nas administrações públicas estaduais e municipais e também os empregados em supermercados e hipermercados”, conta Barbosa.
Além de estudos de maior fôlego, que podem inclusive definir linhas de investigação de médio e longo prazos, a Rede de Pesquisa Solidária ocupa-se também em divulgar informações pontuais que possam contribuir para o esclarecimento da população no contexto da pandemia.
Além de Barbosa, integram a coordenação da rede Glauco Arbix, Lorena Barberia e João Paulo Veiga, da Universidade de São Paulo (USP); Graziela Castello, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Fabio Senne, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), José Eduardo Krieger, do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP, Luciana Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Ian Prates, do Cebrap, USP e Social Accountability International.
José Tadeu Arantes | Agência FAPESP