O Porto Digital, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fecharam um acordo de cooperação técnica em ciência, tecnologia e inovação para prevenção e controle da pandemia da covid-19 e de suas consequências sociais e econômicas. O documento foi assinado pelo presidente do parque, Pierre Lucena, e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.
O acordo permitirá a instalação de uma rede e de um centro de ciência, tecnologia e inovação para o enfrentamento da pandemia. O objetivo é auxiliar as autoridades públicas, especialmente as do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, e apoiar os demais segmentos da sociedade afetados pela pandemia.
O lançamento oficial da rede e do centro ocorrerá nas próximas semanas, com a mobilização de entidades do ecossistema de inovação de Pernambuco. Na sequência, haverá a articulação com as diversas atividades, iniciativas e projetos, em curso no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) do MPF, no CNMP e nos ramos e órgãos do Ministério Público brasileiro. Com a cooperação, a rede intersetorial e o centro auxiliarão o Giac e o CNMP na integração com os outros ecossistemas do país, com atuação nacional e coordenada de atividades, iniciativas e projetos em curso com o Ministério Público em todos estados.
“O histórico de colaboração do parque é mais uma prova de que a colaboração entre diferentes instituições rendem bons resultados não só para entendermos o problema atual, mas nos prepararmos para o futuro com conhecimento e capacidade técnica”, apontou Pierre Lucena. Ele lembrou ainda que “em 2015, colaboramos com o Ministério Público durante a crise de zika, onde construímos em conjunto uma estratégia científico-tecnológica para enfrentar o avanço da epidemia. Mais recentemente, o Porto Digital auxiliou o Ministério Público de Pernambuco a selecionar projetos de todo o país para enfrentamento da pandemia. Esse novo acordo é um resgate da importância de estarmos preparados, contribuindo com o sistema de saúde do País”.
A cooperação técnica, que não implica transferência de recursos financeiros, tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. Com o encerramento oficial da pandemia do coronavírus no Brasil, o Porto Digital articulará a continuidade da rede e do centro, como legado ao País para lidar com futuras epidemias e pandemias.
(Do Porto Digital)