A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, lançou o primeiro edital de credenciamento do programa Colorindo o Recife em 2022. O objetivo é fomentar a realização de painéis de arte urbana na cidade, bem como promover oficinas educativas-culturais, ambos na modalidade graffiti / muralismo. O novo edital traz novidades, como o aumento do cachê dos artistas de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil na categoria painéis e de R$ 2 mil para R$ 6,5 mil na categoria oficinas, e contará com critérios de paridade de gênero e paridade de cor ou raça/etnia para pretos, pardos e indígenas.
A construção do novo edital contou com a participação da cena do graffiti e muralismo da Região Metropolitana do Recife, envolvendo uma série de reuniões abertas com os artistas. Durante o processo, também foi lançada uma consulta pública no site do programa com a divulgação de uma minuta do edital para que artistas e outros interessados no tema pudessem apresentar suas opiniões, sugestões e críticas. “Recebemos uma série de contribuições e avaliamos uma por uma. Temos a alegria de dizer que atendemos praticamente 100% das demandas. Também fizemos uma devolutiva com a cena artística para apresentar os resultados antes de publicarmos o novo edital”, aponta o secretário-executivo de Inovação Urbana, Marcos Toscano.
O programa Colorindo o Recife também contará, em seu site (https://sites.google.com/recife.pe.gov.br/colorindorecife), com uma sessão dedicada à transparência, onde os artistas credenciados poderão acompanhar as etapas do edital. A classificação dos artistas credenciados se dará por meio de sorteio público seguindo critérios de paridades gênero e racial. Além disso, os artistas que ainda não prestaram nenhum serviço para o programa Colorindo o Recife terão preferência no sorteio.
A outra novidade é que as inscrições poderão ser realizadas através do e-mail inovacaourbana@recife.pe.gov.br ou presencialmente, na Secretaria de Infraestrutura, situada no 8º andar da sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, das 9h30 às 17h. É necessário ter o formulário de inscrição preenchido e documentação necessária exigida segundo o edital. As inscrições são gratuitas e os artistas interessados, seja pessoa física ou jurídica, maior de idade ou emancipado, terão até o dia 21 de fevereiro de 2022, para realizar a inscrição.
A forma de pagamento também mudou. Para os painéis que serão produzidos para o programa Colorindo o Recife, o pagamento será realizado em duas etapas – 30% em até 30 dias da entrega do croqui aprovado e 70% em até 30 dias após a realização do trabalho. Os painéis serão de no mínimo 30 m² e máximo 50m². Os artistas credenciados no edital nº002/2017 poderão reaproveitar os documentos enviados para realizar a inscrição, bastando preencher o formulário de inscrição e o requerimento de transferência de credenciamento, como indicado no edital e anexos.
A fim de democratizar ainda mais a participação da sociedade civil, o edital contará com três comissões: Credenciamento, Avaliativa e de Acompanhamento. A Comissão de Credenciamento ficará responsável pela organização do credenciamento dos artistas, a fim de analisar os documentos apresentados pelos interessados e habilitar todos os que cumprirem as exigências mínimas para a execução dos serviços e será formada por integrantes da Secretaria Executiva de Inovação Urbana.