Em 29 de março de 1817, os revolucionários pernambucanos que lutavam contra a Coroa Portuguesa promulgavam a Lei Orgânica da República de Pernambuco. Duzentos anos depois, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Faculdade de Direito de Pernambuco (FDR/UFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) reúnem especialistas para debater os contornos jurídicos da República que durou 74 dias.

O Seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 acontecerá no dia 28 de março, às 19h no Salão Nobre da FDR/UFPE. Integrando o conjunto de eventos do Governo do Estado em comemoração ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o evento contará com palestra de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Em seguida, haverá debate com procurador do Estado Marcelo Casseb Continentino e com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap e procurador do Banco Central, Marcelo Labanca.

O seminário é coordenado pelo diretor da FDR/UFPE, Francisco Queiroz Cavalcanti, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. O evento é aberto ao público.

(Blog do Governo de Pernambuco)