Por Amanda Ribeiro, especial para a Algomais
Novembro começou com as notícias da solidão bolsonarista na cúpula do G20, e continua com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender as emendas do denominado “orçamento secreto”. Surgem mais notícias ruins para o presidente, que recentemente também teve a sua filiação ao Partido Liberal adiada. A ficha de filiação seria assinada no dia 22 deste mês. O que esse aparente isolamento político significa para o Bolsonaro?
Bolsonaro isolado fora e dentro de casa
Novembro começou com imagens do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do G20, que reúne representantes políticos e financeiros das dezenove maiores economias mundiais e da União Europeia. O presidente não participou de passeios com as autoridades e não teve reuniões bilaterais.
De acordo com Túlio Velho Barreto, cientista político e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, a solidão bolsonarista demonstra o isolamento brasileiro a nível mundial: “O que ocorreu na reunião do G20 em Roma foi apenas mais um exemplo do tratamento que vem sendo dispensado ao Brasil e mostrou o quanto o país está isolado no contexto mundial”, explica o professor. E adiciona que esse foi “o ponto alto de um processo em que o Brasil vem perdendo completamente o protagonismo internacional dos anos anteriores”.
Em casa, o governo também está lutando para se equilibrar entre os três poderes. No STF, a ministra Rosa Weber foi acompanhada pela maioria na liminar que suspendeu o Orçamento Secreto.
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O Orçamento Secreto se trata, em síntese, de um dispositivo aprovado em 2019 que permite que, durante a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputados indiquem o destino de verbas de forma oculta. Na prática, pode ser instrumento de barganha para trocar apoios.
“Por um lado, a decisão da ministra do STF Rosa Weber de suspender as emendas do chamado ‘orçamento secreto’ representou um duro golpe para o governo Bolsonaro-Mourão. Mas também para o ‘Centrão’, pois deu um freio na eterna e nefasta política do “toma lá, dá cá”, explica Túlio Velho Barreto.
O cientista político lembra que essas variáveis não significam o “aumento do cerco” contra Bolsonaro, mas apenas "iniciativas pontuais, que criam dificuldades para o presidente e aliados”. Ele avalia que já é possível ver no horizonte a possibilidade de um meio termo sobre o tema do Orçamento Secreto. Fala-se entre os ministros de ter um orçamento com mais transparência, mas derrubar as suspensões da liminar. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que deve recorrer contra decisão STF.
Quais são os cenários futuros para a democracia brasileira?
A democracia brasileira terá o seu futuro definido em 2022. O ano eleitoral ainda é incerto e os especialistas não dispensam interpretações para o cenário. O professor da Universidade Federal de Pernambuco e cientista político Adriano Oliveira elenca quatro possibilidades para 2022: possível vitória do Lula no primeiro turno, disputa entre Lula e Bolsonaro no segundo turno, disputa entre Lula e candidato do centro, ou desistência de Jair Bolsonaro na disputa.
Adriano Oliveira reitera que Bolsonaro é hoje um “presidente impopular”, apesar de um impeachment não ter sido viável. Após as manifestações de 7 de setembro e o recuo do presidente em nota escrita pelo ex-presidente Michel Temer, Jair Bolsonaro já via a impossibilidade de “atentar contra as instituições e contra a democracia, pois ele não teria o apoio nem do STF, nem do Congresso Nacional, nem das Forças Armadas”.
Esses atores são grandes “equilibristas” da democracia brasileira. Quando perguntado como as instituições se saíram em defesa da democracia, Adriano Oliveira é categórico: “o que estou vendo no Brasil são ataques às instituições, mas essas instituições reagiram ao governo Bolsonaro, a democracia demonstrou uma forte reação (...) reações dos militares, do Supremo Tribunal Federal e da imprensa”.
Para 2022, Túlio Velho Barreto afirma que, apesar do “desgaste que vem enfrentando junto ao eleitorado que o elegeu em 2018, com as várias e algumas importantes defecções na sua base social e política de apoio”, a tendência ainda é que Jair Bolsonaro dispute a reeleição.
O professor adiciona: “Da mesma forma, a tendência é que o ex-presidente Lula dispute as eleições como o candidato mais competitivo no campo oposicionista, como mostram as pesquisas recentes. E, finalmente, como já frisei, parece difícil a construção da auto denominada terceira via competitiva, que só vingará mesmo se surgir um nome que possa se mostrar mais competitivo contra a candidatura favorita do ex-presidente Lula. Mas isso não quer dizer que não surgirão alguns candidatos a ocupar tal posto para a disputa de 2022”
Recentemente, o ex-juiz Sergio Moro, figura central da época da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, confirmou filiação ao Podemos. Em ato em Brasília, no dia 10 desse mês, a filiação aconteceu, e hoje o político é pré-candidato à presidência do Brasil. A esperança do Podemos é que o nome de Moro represente a terceira via.
Por enquanto, apesar do adiamento, é provável que o PL siga com a filiação de Jair Bolsonaro. O presidente nega ter tido troca de ofensas com o presidente do partido, Valdemar Costa, e afirma que, durante o impasse, ainda mantém conversa com outros partidos.
*Amanda Ribeiro é jornalista (alexsyane.amanda@gmail.com)