A população que até pouco tempo estava desbancarizada e acessou o sistema através do aplicativo Caixa Tem parece ter aprendido rápido a utilizar os meios digitais para gerenciar seu dinheiro e fazer seus pagamentos. Um dado divulgado ontem pela Caixa indicou que 47% dos mais de 18,5 milhões de chaves cadastras do PIX no banco público vieram das pessoas que entraram no banco pela porta da pandemia, através do app.
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PIX é o novo meio de pagamento de recargas em canais digitais da Vivo
A Vivo anuncia a inclusão do PIX como meio de pagamento de recargas pelo aplicativo Meu Vivo e também via o site da Vivo (www.vivo.com.br/recarga). A nova opção de pagamento está disponível nos canais digitais e, para incentivar os clientes a experimentar o PIX, a Vivo oferecerá um bônus de 10GB para a primeira recarga feita com o PIX. O bônus terá validade de sete dias. A Vivo segue em processo de adequação para incluir o PIX como meio de pagamento em outros canais e serviços.
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TIM traz mais uma inovação com pagamento digital via PIX
A TIM já está oferecendo o pagamento de faturas via PIX para os usuários de planos pós-pagos e controle. A facilidade está disponível por meio do app de autoatendimento MEU TIM. Como o pagamento via PIX é compensado rapidamente, já que o sistema funciona a qualquer hora do dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, no caso de contas pagas em atraso, por exemplo, haverá confirmação imediata da quitação do débito e liberação do serviço em minutos, se a linha estiver bloqueada.
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O que é o PIX? (por Marcelo Chiavassa)
O PIX, o mais novo meio de pagamento instantâneo, foi instituído pelo Banco Central em 2020 e passou a ser utilizado esse mês de novembro. A promessa é a de que: as transferências serão realizadas em segundos, inclusive nos finais de semana e feriados, dia, noite ou madrugada; sem nenhum custo para a pessoa física, nem para pagar ou receber; e com muito mais facilidade, principalmente no tocante ao compartilhamento de dados, que é mínimo,
Para começar a utilizar a ferramenta, basta a realizar o cadastro, no qual haverá a necessidade de criação de uma chave de segurança denominada de "Chave PIX". Esta será a forma com que o usuário será identificado no Banco Central, podendo cada conta bancária ter direito, inclusive, a até 5 chaves. Esse cadastro pode ser feito por meio do CPF, e-mail, celular, telefone etc.
Conforme esclarecimento fornecido pelo próprio Banco Central, todas as informações pessoais utilizadas para as transações de PIX são protegidas pelo sigilo bancário, conforme exigência da Lei Complementar nº 105 e LGPD . Além disso, medidas de segurança como criptografia de dados e formas de autenticação (uso de senha, token e reconhecimento biométrico) são adotadas para aumento e garantia de segurança de todas as informações fornecidas.
Em casos de fraude ou suspeita de fraude, o PIX utiliza "marcadores de fraude" para marcar a transação e o fraudador, e ainda envia alerta sobre o ocorrido para todas as instituições que utilizam o recurso. As transações são, ainda, completamente rastreáveis.
Como forma de garantir ainda mais segurança aos usuários, é recomendável que não visitem sites ou instalem aplicativos desconhecidos; cadastrarem suas Chaves PIX nos respetivos aplicativos das instituições financeiras; e todos os cadastramentos das chaves serão submetidos a dupla verificação, devendo o usuário que escolher o número de celular, por exemplo, confirmar o cadastro por meio de um código que poderá ser enviado por SMS.
A ideia é fazer com que os pagamentos no Brasil sejam mais versáteis, rápidos, baratos e seguros possíveis, tendo como maior diferencial, a disponibilidade a qualquer tempo. Com isso, o PIX certamente mudará bastante o ecossistema de pagamentos no Brasil.
Marcelo Chiavassa é professor de Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
