Medida busca reduzir preços e inclui carnes bovinas, café, milho, azeite e outros itens essenciais
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do Imposto de Importação para nove categorias de alimentos. A medida visa mitigar o impacto da inflação nos preços de produtos essenciais e entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação no Diário Oficial da União.
A decisão, no entanto, não inclui carnes de aves e suínos, beneficiando apenas cortes bovinos desossados e congelados. Outros produtos contemplados incluem café torrado e em grão, milho, massas não recheadas, bolachas e biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol, açúcar de cana e sardinha em conserva. No caso da sardinha, a alíquota zero se aplica apenas a um limite de 7,5 mil toneladas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a isenção terá impacto fiscal de aproximadamente US$ 110 milhões (R$ 650 milhões) por ano, mas ressaltou que a medida será temporária, o que pode reduzir esse montante.
Confira os produtos com imposto zerado:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado, não descafeinado (de 9% para 0%)
- Café não torrado, em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
- Massas alimentícias não recheadas (de 14,4% para 0%)
- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
- Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
- Sardinha em conserva (de 32% para 0%, limitada a 7,5 mil toneladas)
O governo também ampliou a cota de importação do óleo de palma, passando de 60 mil para 150 mil toneladas, com isenção fiscal por 12 meses.
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias do governo para frear a alta dos alimentos e conter o impacto da inflação no bolso dos consumidores.
