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Pernambuco é o Estado do Nordeste com maior número de favelas
*Por Leonardo Gill Correia Santos O Censo 2022 divulgou em novembro de 2024 os dados sobre favelas e comunidades urbanas no Brasil. Acompanhado da publicação dos resultados, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também soltou uma nota técnica que detalha a conceitualização e a caracterização desses espaços, que resultou na alteração da terminologia “aglomerados subnormais”, utilizada no Censo de 2010, para “favelas e comunidades urbanas” no Censo de 2022, e em alterações conceituais para definir esses espaços. Em resumo, o IBGE considera favelas e comunidades urbanas os “territórios populares” com “insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”. Para caracterizar empiricamente os territórios, deve haver predominância de uma “insegurança jurídica da posse” dos imóveis e pelo menos uma das seguintes características: 1) ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos; 2) predomínio de infraestrutura usualmente orientadas por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; 3) localização em áreas com restrição à ocupação. Com isso, a equipe de recenseadores que foi a campo no ano de 2022 tinha em mãos os elementos para identificar se os setores censitários em que realizavam as entrevistas deveriam ser caracterizados como favela ou uma comunidade urbana. O interessante da definição escolhida pelo IBGE para caracterizar favelas e comunidades urbanas é de busca dissociar os espaços das características inerentes de seus moradores e as associa ao alcance das decisões do poder público. A estrutura precária desses locais não se deve a escolhas de seus moradores mas, sim, das autoridades que têm por obrigação zelar por esses bairros da mesma forma como cuidam dos demais bairros de suas cidades. No campo, os recenseadores identificaram 12.348 favelas ou comunidades urbanas em 2022. São 16,4 milhões de brasileiros morando nesses espaços, o que equivale a 8,1% da população. Naturalmente, a proporção altera-se sensivelmente quando verificamos os dados por estado, mostrando a heterogeneidade da população brasileira por unidade da Federação. Por exemplo, São Paulo é o estado que tem maior número de favelas e comunidades urbanas do País e o maior número de pessoas que habitam esses espaços, mas isso corresponde a 8,2% da população, algo muito próximo da dimensão nacional. Amazonas com 1/3 e Pará com 1/4 de seus habitantes em favelas estão bem à frente nos números relativos. Dessa forma, as diferenças socioeconômicas afetam bastante a importância desses espaços em cada estado e, consequentemente, as estratégias de políticas públicas que devem ser aplicadas nas comunidades e favelas do Brasil. No contexto do Nordeste, a região mostra algumas disparidades intrigantes, com destaque para Pernambuco. O Estado é o que possui o maior número de favelas e comunidades urbanas entre os demais do Nordeste, com 849 unidades, ocupando a terceira posição no País, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados mais populosos do Brasil. Em seguida vêm Ceará, com 702 favelas ou comunidades urbanas, e Bahia, com 572. Números absolutos indicam trajetórias históricas de desenvolvimento e de urbanização distintas, mas ainda informam pouco sobre os detalhes de cada um desses estados. Em números relativos, Pernambuco apresenta maior proporção de habitantes vivendo em favelas e comunidades urbanas entre as unidades federativas do Nordeste, com 12% da população, seguido por Bahia e pelo Ceará, com 9,7% e 8,6% de suas populações, respectivamente. Pelas suas características típicas e dinâmicas intermunicipais, vale a pena observar as regiões metropolitanas de Bahia, Ceará e Pernambuco. Os conglomerados urbanos do Nordeste não estão em uma situação tão crítica quando os da região Norte do País, mas chamam a atenção também. A Região Metropolitana de Salvador, apesar de menos populosa que as demais, tem 34,9% de sua população vivendo em favelas e comunidades urbanas. Em seguida vem a do Recife, com 26,7%, e a de Fortaleza fecha com 19,4%. Ainda no Nordeste, os conglomerados municipais de Ilhéus (BA) e de São Luís (MA), apesar de serem menos populosos, têm, respectivamente, 36% e 33,2% de habitantes em favelas. É no nível das capitais que os prefeitos eleitos (ou reeleitos) em 2024 devem estar atentos aos números. Em Salvador, quase metade da população (43%) vive em favelas e comunidades urbanas. O Recife e Fortaleza têm pouco menos de 1/4 da população nesses territórios (24,3% e 23,8%), embora Fortaleza seja mais populosa que as demais. E é, mais uma vez, nos detalhes que os números importam. Embora com maior proporção de habitantes, em Salvador, 99,2% dos domicílios localizados em favelas e comunidades urbanas possuem acesso à rede geral de água e 93,1% têm acesso à rede de esgotamento sanitário. Em Fortaleza, os números são, respectivamente, de 91,43% e de 61%. Finalmente, no Recife, os recenseadores identificaram rede de água encanada para 88,5%, porém o esgotamento sanitário via rede geral só está presente em 45% dos domicílios em favelas. O que implica em um número alto de descarte irregular de esgoto na capital pernambucana, que eventualmente escorre para rios, córregos, valas e, inevitavelmente, para as praias. Os dados do Censo 2022 sobre favelas e comunidades urbanas ainda podem ser explorados e devem indicar o grau de precariedade de serviços públicos nos territórios. Uma grande vantagem do último levantamento é o maior detalhamento das comunidades, com dados geolocalizados nos espaços urbanos, o que permite cruzamentos com outros dados urbanos. Com isso, por um lado, torna-se mais preciso o dimensionamento das desigualdades urbanas e da precariedade de oferta de serviços públicos mas, por outro lado, permite uma proposta de soluções ajustadas às demandas de cada localidade, levando em conta as particularidades dos territórios. Dessa forma, o Censo 2022 é uma ferramenta a serviço do coletivo que deve indicar bons caminhos do que pode ser feito para levar maior qualidade dos serviços públicos às favelas e às comunidades urbanas do Brasil. *Leonardo Gill Correia Santos É doutor em ciência política pela UFPE
Recifense Simony César recebe maior prêmio da América Latina para inovação social
Fundadora da Super NINA, Simony recebeu o Prêmio Empreendedor Social 2024, por iniciativa que combate assédio no transporte público. A plataforma já é política pública em Fortaleza. Foto: elipe Iruatã/Folhapress Simony César, empreendedora nascida no bairro de Dois Unidos, no Recife, foi a grande vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2024 na categoria “Soluções que Inspiram”. A cerimônia aconteceu no Theatro Municipal de São Paulo e reuniu iniciativas de impacto social de todo o Brasil. Fundadora da Super NINA, uma startup que utiliza tecnologia para mapear e combater o assédio na mobilidade urbana, Simony destacou a urgência de criar cidades mais seguras para as mulheres, especialmente para as negras e periféricas, que são as mais afetadas pela violência nos deslocamentos urbanos. A Super NINA já é implementada em Fortaleza, onde integra o aplicativo “Meu Ônibus” e um canal de denúncias no WhatsApp. O trabalho é pautado em gerar dados que empresas, governos e instituições necessitam para garantir segurança e inclusão para todos nos espaços urbanos. A tecnologia gerou mais de 3 mil denúncias em 18 meses, contribuindo para a instalação de câmeras, iluminação estratégica e Wi-Fi em pontos críticos da cidade. “Estamos nos colocando como uma resolução de fornecimento de dados, tornando as cidades mais humanas e inteligentes”, afirmou Simony, reforçando o impacto transformador da plataforma em políticas públicas e no desenvolvimento de cidades inteligentes. Além de destacar o pioneirismo da Super NINA, Simony também celebrou a conquista pessoal em um setor tradicionalmente dominado por homens e pessoas brancas.“Receber o maior prêmio do empreendedorismo social na América Latina é uma honra e só aumenta nossa responsabilidade. Os setores de mobilidade e tecnologia no Brasil são majoritariamente aristocratas, brancos e masculinos. Então, o primeiro papel que eu estou cumprindo aqui é quebrar um padrão. Ao mesmo tempo que é uma grande responsabilidade que carrego, sinto que a partir daqui eu posso deixar caminhos abertos para que mais mulheres possam ocupar os mesmos lugares que eu consigo ocupar atualmente. Se a NINA ajudar a formular uma política de iluminação pública, já é um poder gigante. Estamos falando de garantir o direito de ir e vir para todas as mulheres” declarou Simony César. O QUE É A NINA? A Super NINA é uma tecnologia inovadora que transforma a mobilidade urbana em um ambiente mais seguro e inclusivo. A plataforma estimula a realização de denúncias de assédio, registrando e cruzando dados por meio de inteligência artificial. Com um painel de controle seguro e eficiente, permite melhor geolocalização dos usuários, além de orientar vítimas e testemunhas no protocolo de atendimento. A ferramenta também é desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade dos dados dos usuários. Além das soluções tecnológicas, a Super NINA oferece treinamentos e consultorias para instituições públicas e privadas, preparando equipes para prevenir e enfrentar casos de violência de gênero de forma coletiva. Essa abordagem visa não apenas combater o assédio, mas também incentivar o desenvolvimento sustentável de cidades e grandes eventos, promovendo qualidade de vida e tornando os cidadãos protagonistas na construção de ambientes urbanos mais humanos e seguros. ServiçoA Super NINA pode ser integrada a aplicativos de mobilidade e oferece treinamentos para instituições públicas e privadas. Saiba mais no site superninamob.com e no Instagram @superninamob.
Novas estratégias para incentivar a habitação no Centro do Recife
Para enfrentar o desafio de incentivar a moradia na região, estão em elaboração um planejamento de longo prazo para Centro do Recife, com foco especial na habitação; um projeto de revitalização da Ilha de Antônio Vaz e outro de recuperação urbana da Avenida Guararapes. As iniciativas foram apresentadas em evento no Rec'n'Play. *Por Cláudia Santos Incentivar a habitação no Centro do Recife é fundamental para revitalizar a região, que embora seja repleta de belas paisagens e da memória e do afeto dos recifenses, passou por décadas de degradação. Ao atrair pessoas e famílias para residirem no local, elas passam a ocupar os espaços da região, aumentando a movimentação dos bairros em diferentes horários, gerando demanda por bens e serviços, o que impulsiona a economia local. A estratégia é defendida por especialistas em urbanismo, tem sido aplicada com sucesso em várias cidades, mas não é nada fácil de ser implantada. Afinal, morar bem significa muito mais do que residir numa casa confortável. Implica também em ter segurança, acesso a serviços, áreas de lazer, espaços verdes. A boa notícia são as várias iniciativas implantadas com o objetivo de tornar o Centro um local desejável para morar. Entre as mais recentes estão três planos impulsionados pela Prefeitura do Recife: o Centro do Recife — Na Rota do Futuro (um planejamento de longo prazo para a região, com foco especial na moradia), um projeto de revitalização da Ilha de Antônio Vaz e outro de recuperação urbana da Avenida Guararapes. Existem ainda empreendimentos privados, como o retrofit do Edifício Sertã, localizado nessa icônica avenida. Todas essas ações foram debatidas na mesa-redonda Desafios da Habitação no Centro do Recife, durante o Rec’n’Play. “São iniciativas importantes, mas temos que ter em mente que as soluções requerem tempo para ter resultados. Afinal, foram décadas de degradação que afetaram o Centro”, ressalvou Francisco Cunha, arquiteto e urbanista, sócio da TGI Consultoria, presidente do Conselho de Administração da Aries — Agência Recife para Inovação e Estratégia, e responsável pela curadoria do evento. UM PLANO DE LONGO PRAZO PARA O CENTRO É nesta perspectiva de longo prazo que foi concebido o plano Centro do Recife – Na Rota do Futuro, pela Aries, a partir da solicitação da Prefeitura do Recife por meio do Recentro. O plano abrange os bairros de Santo Amaro, parte da Boa Vista, do Recife, Santo Antônio, São José, Cabanga e Joana Bezerra, sendo que esses quatro últimos – que compõe a Ilha de Antônio Vaz — é considerado o perímetro prioritário. Fruto da escuta popular e do conhecimento técnico de diversas áreas, tem como meta para alcançar seus objetivos o ano de 2037, quando a cidade será a primeira capital do País a completar 500 anos. “O propósito é promover o desenvolvimento eficiente e relevante para o Centro do Recife, coordenar as diversas iniciativas e já existentes e elaborar prioridades que levem um processo combinado de reabilitação urbana, de dinamização econômica, conservação ambiental e patrimonial e melhoria na qualidade de vida, sendo que o objetivo maior é habitar o Centro”, elencou Ciro Pedrosa, gestor de projetos da Aries, durante a apresentação no Rec’n’Play. Para alcançar essa finalidade, Pedrosa destaca que o plano parte do pressuposto de que a estratégia comporta muito mais do que ocupar espaços físicos de moradia na região. “Envolve a ideia de viver o Centro de forma plena, com pessoas que andam, trabalham, interagem e experimentam o espaço urbano em sua totalidade”, explica. Por isso, foram estabelecidos seis programas que abrangem, além do estímulo à habitação (programa denominado Centro para Morar), a inclusão social, com destaque para a questão dos moradores em situação de rua (Centro Inclusivo), as atividades econômicas e os equipamentos culturais (Centro Dinâmico), a segurança (Centro Seguro), a mobilidade (Centro em Movimento) e as áreas verdes (Centro Parque Resiliente). A ideia é promover um crescimento da população residente do Centro do Recife, por meio de moradias acessíveis e qualificadas e uma maneira de viabilizar esse propósito previsto no plano é o retrofit de imóveis para habitação. “O objetivo principal é incentivar a reabilitação de edificações históricas para uso habitacional, visando modernizar os sistemas estruturais e operacionais de edificação em conformidade com a legislação patrimonial”, informa Inês Domingues, analista de projetos da Aries. O foco prioritário para imóveis retrofitados seria no entorno da Rua da Imperatriz, porção norte de Santo Antônio e porção sul e central do Bairro do Recife. Outra iniciativa é o estímulo à habitação de interesse social, que seria viabilizada com mecanismo de financiamento específico, com o intuito de aumentar a quantidade de famílias de baixa renda vivendo no Centro, além de reduzir o déficit habitacional. A prioridade da sua implantação seria nas ZEIS (zona especial de interesse social). O aluguel social também é previsto no plano para contemplar famílias de baixa renda, em especial nos bairros de Santo Antônio, Boa Vista e Cabanga. O financiamento seria pela PPP (parceria público- -privada) Morar no Centro, voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo até o teto de 3,5 salários mínimos. O projeto é fruto de uma parceria da prefeitura com o Governo Federal, além da Caixa Econômica Federal. “Essas iniciativas permitem que o Centro tenha moradores com níveis de renda diversificados. A mistura de classes sociais é importante também para vitalidade econômica e social de qualquer território”, justifica Inês. ILHA DE ANTÔNIO VAZ INTEGRADA Não por acaso, a Ilha de Antônio Vaz é prioridade do plano Centro do Recife – Na Rota do Futuro. Trata-se de uma das áreas mais degradadas do Centro e, ao mesmo tempo, que apresenta grandes possibilidades de implantação de moradias. O curioso é que poucos recifenses têm noção de que Santo Antônio, São José, Joana Bezerra e Cabanga compõem essa ilha, isto é, não concebem esses bairros como um território integrado. Essa percepção, como ressaltou Francisco Cunha em artigo na Algomais, foi perdida com a deterioração urbana sofrida pela região que, por ironia, é fruto do primeiro plano urbanístico da cidade, concebido no governo de Maurício de Nassau em
Mais de 80% da população pernambucana vive em áreas urbanas, segundo dados do IBGE
Censo Demográfico 2022 revela perfil populacional urbano e rural de Pernambuco O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo Demográfico 2022, detalhando informações sobre a população e as condições de vida nas áreas urbanas e rurais de Pernambuco. De acordo com o levantamento, 83,88% dos pernambucanos, o que representa 7.599.389 pessoas, vivem em zonas urbanas, um crescimento em relação a 2010, quando o índice era de 80,17%. Este estudo, feito em todos os domicílios do país, permite uma análise detalhada por municípios, distritos e setores censitários. Três municípios em Pernambuco são totalmente urbanos: Recife, Olinda e Camaragibe. Recife, por exemplo, concentra 1.488.920 habitantes, seguido por Olinda, com 349.976, e Camaragibe, com 147.771. Na contramão, municípios como Carnaubeira da Penha, Casinhas e Paranatama apresentam as maiores proporções de população rural, com índices superiores a 75%. Entre os bairros, Boa Viagem, em Recife, se destaca como o mais populoso do estado, com 125.805 residentes. Na Região Metropolitana do Recife, outros bairros como Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e Várzea, também em Recife, têm grande concentração populacional, refletindo a urbanização da região. O Censo também traz dados específicos sobre as áreas rurais, destacando os municípios onde há uma prevalência significativa de moradores no campo, como Caetés e Santa Maria do Cambucá. Essa divisão entre urbano e rural revela a distribuição demográfica e as características de desenvolvimento da população pernambucana.
Hotel Central do Recife inicia requalificação de cobertura com oficina de preservação patrimonial
Projeto busca restaurar estrutura histórica e promover preservação cultural com capacitação para a comunidade. Foto: Benedito Araújo O icônico Hotel Central, localizado na Av. Manoel Borba, no Bairro da Boa Vista, passará por uma requalificação em sua cobertura, prevista para o primeiro semestre de 2025. O prédio, construído na década de 1920 e famoso por hospedar figuras como Getúlio Vargas e Luiz Gonzaga, busca preservar sua estrutura e história para futuras gerações. A obra, liderada pela arquiteta Marina Russel, especialista em restauração, contará com o incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), da FUNDARPE e do Governo de Pernambuco. A intervenção será focada na recuperação estrutural do 8º andar, incluindo a marquise e a casa de máquinas do elevador. Entre os reparos planejados estão o tratamento de infiltrações e a substituição de telhas francesas deterioradas. “Essas medidas são essenciais para preservar o prédio, que continua recebendo olhares de turistas e recifenses, sempre admirados por sua arquitetura única e história vibrante”, explica Russel. A metodologia do projeto segue rigorosamente o manual técnico do Ministério da Cultura para intervenções em patrimônios culturais. Como parte da contrapartida social, será realizada uma Oficina de Preservação Patrimonial Cultural, gratuita e aberta à comunidade. A oficina abordará técnicas de preservação de bens culturais, tanto materiais quanto imateriais, com aulas aos sábados, entre novembro e dezembro de 2024. Voltada a técnicos, estudantes e moradores locais, a iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a importância da preservação patrimonial. ServiçoOficina de Preservação Patrimonial Cultural: Material e ImaterialDatas: Sábados — 23 e 30 de novembro; 7, 14 e 21 de dezembro de 2024Local: Recife, Bairro da Boa VistaInscrições: Gratuitas, limitadas a 25 vagasContato: (81) 9.9872-1978 (horário comercial)E-mail: oficinapreservacaopatrimonial@gmail.com
Programa Recentro do Recife inspira revitalização urbana no Rio de Janeiro
Modelo pernambucano de parcerias públicas e privadas promove urbanismo, arte e turismo no Centro. Fotos: Izabele Brito/PCR O Programa Recentro, que revitaliza o Centro do Recife e impulsiona o comércio histórico local, está se tornando referência nacional. As práticas do projeto, que integra parcerias entre a Prefeitura do Recife e o setor privado para impulsionar urbanismo, arte e lazer, foram apresentadas recentemente em simpósio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e chegarão também a Campos dos Goytacazes (RJ) em 5 de novembro. Essa iniciativa tem sido fundamental para reacender o comércio e revalorizar prédios históricos na capital pernambucana. A revitalização do Centro do Recife inclui incentivos fiscais para empresários que investem em restauração e conservação de imóveis. Além disso, o programa incorpora atividades culturais e interativas nas ruas, proporcionando uma experiência que vai além das compras. "Oferecemos ao público não só o comércio, mas a oportunidade de se reconectar com ruas e prédios históricos bem cuidados, em um ambiente culturalmente ativo", afirma João Paulo da Silva, secretário executivo do Gabinete do Centro do Recife. No próximo dia 5, Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro do Recife, apresentará o Recentro em Campos dos Goytacazes, destacando suas práticas e desafios. Ela enfatiza que o sucesso do programa se deve ao diálogo constante com comerciantes e investidores, além de ações que desburocratizam processos e atraem parceiros estratégicos. Entre as ações destacadas está o Atende Recentro, que facilita a regularização de documentos junto a órgãos como o Iphan e os Bombeiros. ServiçoPalestra sobre o Programa RecentroData: 5 de novembro de 2024Local: Campos dos Goytacazes, RJ