Especialistas alertam para riscos ecológicos crescentes e para a distância da Região Metropolitana do Recife das metas de saneamento

*Por Rafael Dantas

Você já imaginou uma região metropolitana que é referência em tecnologia, abriga instituições de ensino de ponta e, ainda assim, tem quatro de suas principais cidades entre as 20 piores do País em saneamento básico? Esse é o cenário enfrentado por Recife, Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Uma realidade patente aos olhos dos moradores ou turistas que observam os rios da RMR.

Mesmo após 13 anos do início do Programa Cidade Saneada (Parceria Público-Privada entre a Compesa e a BRK Ambiental), a cobertura da rede de coleta de esgoto avançou de 30% para 38%, um progresso tímido diante do longo caminho que ainda separa a Região Metropolitana do Recife da universalização do serviço. Ao longo desse intervalo, ao menos a população da capital pernambucana voltou seus olhos com mais atenção para o Rio Capibaribe, em razão da abertura de diversos parques públicos em suas margens. No entanto, essas áreas de lazer e contemplação dividem a paisagem com o odor do esgoto e com as águas escurecidas pelo despejo contínuo de dejetos, além da presença de resíduos sólidos que flutuam na superfície.

“Não existe córrego, rio, riacho ou canal no Recife que não esteja poluído”, sentenciou Ronald Vasconcelos, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ele atua nas áreas de saneamento, drenagem urbana e habitação de interesse social, além de integrar a equipe do projeto Recife Cidade Parque.

De acordo com o engenheiro, a carga orgânica despejada nos rios favorece o crescimento da vegetação aquática e se mistura ao lixo, comprometendo o escoamento da água, agravando alagamentos e falhas na drenagem urbana. Com a ampliação do uso dos espaços públicos às margens do Rio Capibaribe, como o Parque das Graças, os odores e os dejetos tornam-se ainda mais evidentes para moradores e visitantes.

Em um olhar mais amplo que o da RMR, os indicadores oficiais indicam que em Pernambuco, 70,5% não têm acesso à rede de esgoto. No cenário nacional, 40,3% não têm acesso a essa coleta. Ou seja, o problema não se concentra na capital. O Rio Capibaribe, por exemplo, recebe poluição em vários trechos do seu amplo percurso pelo território pernambucano.

 No Ranking do Saneamento 2025 do Instituto Trata Brasil, que foi realizado com 100 cidades brasileiras, a pior situação é de Jaboatão dos Guararapes que foi classificado na 89ª colocação. Apesar de ser um dos municípios com a economia mais pujante do Estado, possui apenas 21,47% de atendimento de esgoto.  O Recife tem uma taxa de cobertura de 41,59%, enquanto que Paulista 40,26% e Olinda apenas 37,38%. Indicadores incompatíveis com o desenvolvimento desses municípios, mas que ajudam a compreender a difícil realidade das populações da RMR. Esgotos a céu aberto e falta de redes coletoras não são exceção.

O diretor de Parcerias e Projetos Estratégicos da Compesa, Ricardo Torres, ressalva, no entanto, que há um conjunto de grandes investimentos realizados nos últimos três anos que ainda não estão inseridos nesse relatório, que utiliza ainda os dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) de 2023. “Os dados do Sinisa têm um atraso muito grande e não refletem os investimentos mais recentes.”

Dados da Compesa informam que desde o início da PPP, o volume de esgoto tratado quadruplicou, passando de 540 para 2.000 litros por segundo. Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, que é o local mais crítico no ranking, já teve concluída a primeira etapa da ampliação dos serviços de esgotamento sanitário e as obras da segunda etapa estão em fase final. Juntas, elas contemplam 200 mil pessoas e não apareceram nos cálculos do Trata Brasil.

O diretor menciona que nos últimos anos, apenas pela empresa privada, foram feitos investimentos superiores aos R$ 300 milhões por ano desde então – e de forma crescente. Além disso, Ipojuca recebeu aportes de R$ 65 milhões do Banco do Nordeste, para obras do SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) de Porto de Galinhas. Ao todo, já foram investidos pela concessionária R$ 3 bilhões desde o início do contrato. A expectativa é que esse montante chegue a R$ 9 bilhões até 2037.

Acerca do derramamento dos esgotos nos rios, Ricardo Torres afirma que a fiscalização dessa irregularidade não é atribuição da Compesa, mas dos órgãos ambientais competentes – sejam municipais, como as secretarias de Meio Ambiente, ou órgãos estaduais como a  CPRH, e federais como o Ibama ou o ICMBio. De acordo com ele, o papel da Compesa se restringe à operação do sistema de coleta e tratamento onde a rede existe, não à repressão de irregularidades.

DISTÂNCIA DA UNIVERSALIZAÇÃO

De acordo com o relatório do Instituto Trata Brasil, apenas “um indicador de coleta de esgoto maior ou igual a 90% pode ser considerado adequado, em linha com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. O desempenho dos principais municípios pernambucanos, portanto, estão bem distantes desse alvo, que é fixado em lei.

“Estamos numa situação ainda muito ruim. Conseguimos resolver muito pouco do que estava originalmente previsto em termos de cobertura e tratamento de esgoto”, analisou o engenheiro civil Antonio Miranda, especialista em saúde pública e membro do do Comitê Tecnológico Permanente do CREA-PE.

Além do lento avanço da cobertura, mesmo com a PPP do Saneamento, Antonio Miranda levantou um outro problema. A chegada da rede coletora na rua não garante automaticamente a conexão com as residências. Ele destaca que devido aos custos para cada família conectar-se à rede de coleta, muitos preferem permanecer utilizando fossas ou injetando o esgoto nas galerias pluviais, canais, rios e mangues.

“Não basta estender redes coletoras e deixar a caixinha na calçada; é preciso garantir que os imóveis se conectem e desativem todas as ligações irregulares. Você faz um grande serviço, uma grande obra, um grande empreendimento e olha para o córrego: continua malcheiroso”, alertou Miranda. “O sistema, quando você observa criticamente, não está funcionando. Não é uma crítica, é uma constatação óbvia.”

A Compesa também identificou esse problema. O diretor afirmou que apesar de a empresa não ser a responsável pela conexão com o imóvel, estão sendo discutidas em âmbito nacional as alternativas para solucionar esse entrave que acontece em todo o País. Ele revelou que há uma grande resistência da população de permitir que a concessionária realizasse gratuitamente o serviço. “Tem gente que não deixa entrar em suas casas, pois não quer quebrar o piso, mesmo quando a gente se dispõe a fazer”, afirmou.

Além da negativa da população, nas comunidades de baixa renda há problemas maiores. Como os imóveis são construídos fora dos padrões técnicos de segurança, quebrar parte do piso poderia, em vários casos, comprometer a infraestrutura precarizada e gerar mais riscos para as famílias.

O engenheiro aponta ainda que em seus trabalhos de campo identificou  falhas de planejamento de engenharia, como nos casos em que redes coletoras foram implantadas em nível mais elevado do que os imóveis que deveriam atender. Isso torna fisicamente impossível a ligação por gravidade. Nessas situações, ruas inteiras passam a figurar nas estatísticas oficiais como áreas “saneadas”, embora o sistema não colete uma única gota de esgoto.

AS PEDRAS NO CAMINHO DO SANEAMENTO

O processo lento de avanço da coleta de esgotos nas cidades tem razões diversas. Os especialistas consideram que o desafio está no investimento, tanto público como privado, da obra. “O problema maior hoje é recurso. A gente sabe fazer projeto; o que falta é dinheiro para implementar”, resumiu Ronald Vasconcelos. Apesar dos indicadores ainda muito distantes das metas do Marco do Saneamento e do que a própria PPP se propunha no seu lançamento, Ronald considera que aconteceram avanços e defende o modelo. “Alguns municípios da RMR ampliaram suas redes. Além disso, o sistema existente também foi recuperado. Isso é uma coisa muito importante, pois havia lugares que foram cadastrados e que ninguém sabia nem por onde a rede passava. Só colocar isso em funcionamento foi extraordinário”.

Ronald ressalta que o Rio Capibaribe, principal cartão-postal do Recife, chega à Região Metropolitana já degradado, uma vez que, ao longo de seu trajeto pelo Agreste e pela Zona da Mata, diferentes municípios despejam esgoto diretamente em seu leito. “Existem inúmeras cidades que derramam seus esgotos lá no Capibaribe.” Esse cenário evidencia a dimensão regional do desafio de recuperação do rio. No âmbito do Recife Cidade Parque, ele destaca que a revitalização só será possível com a integração entre saneamento, drenagem, ordenamento do uso do solo e políticas habitacionais.

Segundo Ricardo Torres, o atraso das obras de saneamento está diretamente ligado a uma sequência de fatores externos que comprometeram a continuidade dos investimentos. O contrato da PPP, firmado em 2013 em um contexto de forte alinhamento institucional e disponibilidade de recursos, foi impactado pela crise da Operação Lava Jato, que atingiu a concessionária responsável à época (Odebrecht) e provocou a paralisação. Em seguida, a troca de concessionária exigiu um processo de reorganização contratual e operacional, com ajustes técnicos e administrativos. Logo depois, a pandemia da Covid-19 agravou esse cenário ao impor suspensões e desaceleração das atividades por aproximadamente dois anos, afetando diretamente o cronograma.

VIDA NOS RIOS AMEAÇADA

A pesquisadora Mariana da Fonseca Cavalcanti alerta que a vida no Rio Capibaribe está chegando a um ponto de poluição intensa. “A resiliência do estuário é alta, mas existe um limite, como todo ecossistema, e o limite do Capibaribe está chegando.”

Mariana investigou a qualidade ambiental do estuário do Rio Capibaribe a partir do estudo de nematoides bentônicos, organismos microscópicos que vivem no sedimento e respondem rapidamente à poluição. Ao analisar diferentes pontos, em períodos seco e chuvoso, o estudo demonstrou que o lançamento de esgoto é o principal fator de degradação, provocando redução da diversidade biológica e aumento da abundância de poucos organismos resistentes, associados à baixa oxigenação e ao excesso de matéria orgânica. 

A pesquisa evidenciou que, apesar da poluição intensa em que o Capibaribe se encontra, ainda há uma capacidade de recuperação, desde que o tratamento do esgoto seja priorizado. Parte dessa resiliência é devido ao comportamento das marés na capital pernambucana.

Atualmente, as marés renovam parcialmente a água do estuário, promovendo oxigenação da coluna d’água e diluição temporária de poluentes. Isso é o que ajuda a manter alguma forma de vida no sistema. No entanto, Mariana alerta que esse efeito é superficial pois elas não conseguem remover nem resolver a contaminação acumulada no sedimento. Assim, as marés acabam mascarando o grau real de degradação do rio, “limpando” momentaneamente a água, mas deixando intacto o problema estrutural, que é o lançamento contínuo de esgoto.

Segundo a pesquisadora, a reversão da degradação do Rio Capibaribe depende do controle e tratamento do esgoto, que é a principal causa da falta de oxigênio e do desequilíbrio ecológico do estuário. Ela afirma que, sem enfrentar esse problema estrutural, intervenções pontuais ou uso de novas tecnologias atuam apenas como paliativos e representam desperdício de recursos. 

Diante dos dados e dos alertas técnicos apresentados, fica mais claro  que o saneamento segue como um dos principais entraves ao desenvolvimento ambiental e urbano da Região Metropolitana do Recife. A persistência do lançamento de esgoto compromete rios, manguezais e a qualidade de vida da população, apesar dos avanços pontuais registrados. Sem investimentos consistentes, planejamento eficaz e garantia de conexão dos imóveis à rede, o problema tende a se agravar, aproximando o Capibaribe de um limite ecológico difícil de reverter.

Além disso, Mariana Cavalcanti ressalta que a solução passa pela preservação dos manguezais e pela educação ambiental, elementos fundamentais para a recuperação do equilíbrio ecológico do estuário. Ela defende também uma mudança na forma como a cidade se relaciona com o rio, adotando usos sustentáveis que reconheçam o Capibaribe não apenas como um curso d’água urbano, mas como um ecossistema vivo, essencial para o equilíbrio ambiental e para a subsistência das comunidades que dele dependem.

FUTURO APÓS A CONCESSÃO DA COMPESA

O recente leilão da Compesa não extinguiu a empresa, que permanecerá realizando o processo de captação e tratamento da água. A concessionária vencedora ficará responsável pela distribuição de água e pela coleta e tratamento de esgotos. 

Em relação aos esgotos, as novas concessionárias atuarão em todo Estado, com exceção da RMR, que permanecerá sob a gestão da BRK Ambiental. A Compesa, mesmo tendo sido parcialmente concedida, permanecerá com o monitoramento do desempenho do Programa Cidade Saneada ao lado da Arpe (Agência Reguladora de Pernambuco). A preocupação dos engenheiros que acompanham essa obra é sobre a capacidade que a agência terá para acompanhar as novas demandas vindas desses investimentos em saneamento.

A Arpe (Agência de Regulação de Pernambuco) tem um papel central na fiscalização e no acompanhamento dos contratos após a concessão parcial da Compesa. Segundo João Paulo Barbosa, coordenador de Água e Esgoto da agência, “as concessionárias vencedoras serão reguladas pela Arpe em conformidade com os ditames contratuais”. Ele ressalta ainda que, no âmbito do contrato de concessão, “o Item 22 estabelece claramente a atuação da Arpe, dentre elas o monitoramento dos investimentos”.

Para isso, a agência deverá contar com a ampliação do quadro de servidores e receber mais investimentos em tecnologia e infraestrutura. “A Arpe está passando por um processo de reestruturação, com a criação de gerências em diversos setores. A agência integra o concurso público unificado de Pernambuco e prevê a chegada de 50 novos servidores efetivos. Também estão em execução investimentos em tecnologia e infraestrutura, com a modernização das instalações físicas”.

O Rio Capibaribe e os demais rios da Região Metropolitana do Recife seguem ameaçados pela poluição contínua e pelo lançamento de esgoto que comprometem sua vida aquática e seu papel como espaço urbano. Apesar dos avanços, a sua recuperação depende de ações estruturais e contínuas: tratamento de esgoto, conexão efetiva das residências, preservação dos manguezais e usos urbanos sustentáveis. Sem essas medidas, o Capibaribe corre o risco de atingir um ponto de degradação difícil de reverter, transformando o cartão-postal da cidade em um reflexo da negligência ambiental.

*Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais e assina as colunas Pernambuco Antigamente e Gente & Negócios (rafael@algomais.com | rafaeldantas.jornalista@gmail.com)