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Cardozo quer levar até 20 testemunhas de Dilma ao julgamento em plenário

O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Como são quatro fatos – três decretos de suplementação orçamentária e uma operação de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil –, Cardozo quer levar 20 testemunhas ao plenário do Senado. “A informação que eu tive é que ele [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski] vai adotar por analogia o rito do tribunal do juri, em que são cinco testemunhas. No nosso entendimento são cinco testemunhas por fato, ou seja, seriam até 20 testemunhas. Não posso ter uma leitura que não seja essa: cinco por fato imputado, da mesma forma que se teve oito por fato imputado na fase anterior”, disse. Segundo Cardozo, quem vai decidir sobre o assunto é o STF e Lewandowski terá a palavra final. “Vamos ouvir o presidente Lewandowski e, claro, mais que ouvir, vamos saber respeitar sua decisão”, disse o advogado esta noite, ao deixar a reunião de hoje da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Cardozo voltou a criticar o parecer e a questionar a conduta de Anastasia que, segundo ele, é suspeito para relatar o impeachment porque pertence a um partido que era oposição ao governo de Dilma Rousseff. “O senador Anastasia é um homem brilhante, correto, mas, sem dúvida, ele atendeu ao seu partido”, disse. Da Agência Brasil

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Meirelles nega recuo em renegociação da dívida dos estados

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta quarta (3) que o governo tenha recuado nas condições exigidas aos estados que renegociarem a dívida com a União. Segundo ele, a inclusão das despesas estaduais na proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos representa uma contrapartida para os governos locais. “Não há recuo no sentido de que a reestruturação da dívida foi mantida integralmente no projeto mandado pelo governo. E a contrapartida do teto dos gastos [para os estados] nos mesmos termos do governo federal está mantida integralmente. O que está em discussão são assuntos relacionados a definições na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], que foram incluídos no projeto a pedido dos governadores. Portanto, não há nenhum recuo”, declarou o ministro ao chegar de São Paulo. Originalmente, o projeto de renegociação das dívidas estaduais estabelecia que os governos locais teriam de incluir, no limite da LRF para as despesas com o funcionalismo público, gastos com terceirizados, inativos (aposentados e pensionistas dos servidores) e benefícios como auxílio-moradia, indenizações e determinados tipos de gratificação. Ontem, no entanto, essa exigência foi retirada do texto, em troca da inclusão dos estados na proposta que limita à inflação o crescimento dos gastos públicos. De acordo com a proposta atual, apenas os gastos com inativos seriam incluídos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal daqui a dez anos. Os demais tipos de despesas continuariam fora da conta. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados podem gastar até 60% da receita corrente líquida com pessoal. Para o ministro, o Congresso votará, “no tempo adequado”, o projeto que renegocia a dívida dos estados. Ele disse que a aprovação da proposta o mais rápido possível beneficiará o país, estimulando a recuperação da confiança, da atividade econômica e ajudando na geração de empregos. “A questão que resta, que é se foi votado ou não ontem ou se vai ser votado ou não semana que vem, é um assunto que evidentemente quanto mais cedo for aprovado melhor. Mas no momento não tem efeito de curto prazo, na medida em que existe uma liminar do STF [Supremo Tribunal Federal] que baseia, os seus termos, exatamente no acordo de reestruturação da divida assinada pela União e estados”, disse o ministro da Fazenda. No fim de junho, o governo fechou um acordo para renegociar a dívida dos estados e do DF com a União, em troca de que os governadores desistissem das ações no Supremo Tribunal Federal que pediam a correção das parcelas por juros simples. O acordo prevê o alongamento da dívida por 20 anos, suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com redução progressiva no desconto até julho de 2018. Em troca, os estados teriam de fazer contrapartidas, como instituir no limite da LRF de gasto com pessoal despesas não registradas na conta. Da Agência Brasil

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Brasil precisa investir R$ 300 bilhões por ano em infraestrutura, diz gerente da CNI

O aumento da participação privada nos investimentos e na gestão de empreendimentos está entre as prioridades da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para reverter o atraso na área de infraestrutura e retomar o crescimento da economia brasileira. Na avaliação do gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, a ampliação dos recursos empregados na área é um fator determinante para a redução dos efeitos da crise econômica que o país enfrenta. Segundo ele, o setor produtivo aguarda com ansiedade os desdobramentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo governo Michel Temer, para destravar as concessões em setores como o de transporte e de saneamento. Em entrevista à Agência CNI de Notícias, Wagner Cardoso fez um balanço sobre a nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), classificando a norma como positiva para o setor portuário. Ele observa que, em três anos, houve avanços significativos em relação aos Terminais de Uso Privado (TUPs), mas pondera que o governo deve priorizar a privatização de administrações portuárias. O gerente também defende a revogação do acordo marítimo de reserva de carga entre Brasil e Chile, que, há 41 anos, impõe um monopólio ao frete entre os dois países sul-americanos. Confira a entrevista: O Brasil investe pouco em infraestrutura, apenas 2% do PIB. Quanto o país deveria investir? O Brasil está investindo hoje cerca de R$ 120 bilhões por ano em infraestrutura, mas tem que pular para cerca de R$ 300 bilhões para chegar a 5% do PIB. O único caminho para conseguir isso é aumentando a participação do setor privado nos investimentos, na gestão e no financiamento da infraestrutura. A ampliação do investimento em infraestrutura é um dos caminhos para atenuar a crise que o país enfrenta atualmente. Quais medidas o senhor sugere para destravar a infraestrutura do Brasil? De forma geral, não precisamos de mais leis. As leis são boas, os marcos regulatórios são bons. O que é preciso é que o Poder Executivo melhore a sua gestão e avance com editais de privatização de melhor qualidade. É preciso também reestruturar o Ministério dos Transportes, para que faça realmente um planejamento de longo prazo para o setor, e investir em concessões de rodovias e aeroportos, e na privatização de administrações portuárias. Qual a expectativa da CNI em relação ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal? Há uma boa expectativa em relação ao PPI. Trata-se de uma concepção moderna, mas que ainda está sendo estruturada. Estamos ansiosos para ver o que vão lançar no mercado e, ao mesmo tempo, otimistas pelos contatos que fizemos até agora. Em relação ao setor portuário, o que avançou desde a edição da nova Lei de Portos (Lei 12.815/2013)? O balanço é bastante positivo. Foram autorizados 40 novos terminais privados. Para se ter ideia, antes da lei, era autorizado em média um terminal a cada três anos. Em relação aos terminais arrendados, houve também avanço significativo, porque a nova lei permite a antecipação da prorrogação do contrato do terminal, possibilidade que não existia antes. Desde a aprovação da lei, nove terminais foram prorrogados. Isso é interessante para que o empresariado portuário faça investimentos. Portanto, tivemos avanços nos TUPs (Terminais de Uso Privado) e nas áreas dos portos. Isso, não tenho dúvida, vai aumentar a competição no sistema portuário. O que falta ser feito no setor portuário? A principal reivindicação da CNI é a privatização das administrações portuárias. É preciso também melhorar as condições de acesso marítimo aos portos. Outra questão importante é definir logo o decreto das poligonais – atualmente, o único porto grande que tem sua poligonal definida é o de Paranaguá. A lei de 2013 deu um ano para que o governo definisse todas as poligonais. Só vão existir mais terminais privados se o governo definir com clareza essa questão, essencial para a construção desses empreendimentos e primordial para dar maior segurança jurídica ao investidor privado. Basta publicar um decreto, pois a lei já está bem clara quanto a isso. Os portos não têm funcionado bem sob a gestão do setor público? Costumo comparar a administração portuária com um shopping. O síndico do shopping é a administração portuária, enquanto as lojas são os terminais portuários. Esses últimos estão com a produtividade alta, são todos privados. Falta privatizar a administração do shopping, que hoje é ineficiente e não está preparada para dar o salto de qualidade que os portos brasileiros precisam. Há 41 anos um acordo marítimo de reserva de carga entre Brasil-Chile está em vigor. Qual a sua avaliação? A ideia, na década de 1970, quando foi concebida, não era ruim. No entanto, era para o acordo durar três ou quatro anos, mas já está aí há 41 anos. O principal problema dessa reserva é o forte poder que coloca nas mãos dos armadores para a negociação de frete. Pelo acordo de reserva de carga, somente armadores brasileiros e chilenos podem transportar cargas marítimas no tráfego Brasil-Chile. A prática tem demonstrado que o que faz reduzir os preços do frete e aumentar o nível de eficiência do serviço é a competição. Essa reserva está prejudicando o comércio bilateral entre Brasil e Chile. O acordo está prestando um desserviço à sociedade brasileira. Perdem os exportadores e os importadores, e a sociedade em geral, que perde emprego, renda e atividade econômica. Como funciona essa reserva? Um navio que sai de outro país e passa pelo Brasil antes de chegar ao Chile não pode levar mercadorias brasileiras para terras chilenas? Não pode, só se for de bandeira brasileira ou chilena. O monopólio torna o transporte mais caro. Na prática, um navio da China com destino ao porto de Valparaiso (Chile) não pode levar mercadorias brasileiras para o porto chileno mesmo que passe antes pelo Porto de Santos. Da Agência CNI de Notícias

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Dia dos Pais: quatro em cada dez não pretendem comprar presente

Com a economia ainda em recessão, desemprego em alta e a inflação elevada, o consumidor brasileiro começou o segundo semestre reticente na hora de gastar com datas comemorativas. Uma sondagem feita para o Dia dos Pais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais, mostra que aproximadamente quatro em cada dez (38,1%) consumidores não pretendem comprar presentes este ano. Entre os principais motivos financeiros para não presentear estão a falta de dinheiro devido ao orçamento apertado (6,2%, aumentando para 14,4% entre os jovens de 18 a 34 anos) e o fato de estar desempregado (5,0%, 11,2% entre os jovens). Em relação ao ano passado, 35,4% pretendem gastar o mesmo valor com os presentes. Já 29,1% afirmam que pretendem gastar menos este ano – percentual que reduziu quando comparado à pesquisa de intenção de compras de 2015 (43,8%). De acordo com o levantamento, apenas 19,7% dos entrevistados planejam gastar mais com os presentes em 2016 do que no último ano. Entre as pessoas que pretendem presentear (48,9%), o valor desembolsado com cada presente será, em média, de R$ 115,37, quantia inferior à apurada para o mesmo período de 2015, de R$ 119,83. Entre os consumidores da classe C, o valor médio total gasto com os presentes será ainda menor: R$ 107,95 contra R$ 150,54 das pessoas que pertencem às classes A e B. A pesquisa mostra que sete em cada dez pessoas (69,1%) têm a percepção de que os presentes estão mais caros do que em 2015, percentual que aumenta entre as mulheres (72,8%) e pertencentes às classes A e B (78,1%). A maioria dos consumidores que pretendem presentear deve comprar apenas um presente (60,7%) para a comemoração. Economizar é o principal motivo para diminuição de gastos Entre os motivos para quem pretende gastar menos com o presente do Dia dos Pais, o principal é o desejo de economizar (23,6%, contra 18,4% em 2015). Em segundo lugar aparece uma situação financeira ruim (20,8%, contra 5,9% em 2015), o aumento da inflação e economia estar instável (14,8% ante 12,8%) e estar desempregado (11,5% ante 16,6%). Com a perspectiva de economizar na hora da compra, 68,1% dos entrevistados afirmam que realizarão pesquisas de preço antes de comprar o presente e 17,4% vão dividir as compras com outra pessoa, geralmente um irmão, a mãe ou familiar próximo. “Considerando o fraco desempenho das outras datas comemorativas de 2016 até o momento, a expectativa dos lojistas com o Dia dos Pais tende a ser baixa”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. “A piora da economia, como o aumento do desemprego e a inflação ainda elevada, além do crédito mais restrito, exercem forte impacto sobre o consumidor, que acaba sendo obrigado a limitar seus gastos para organizar as finanças. Para pagar contas atrasadas e honrar os compromissos financeiros, uma importante medida é evitar novos gastos e, nesses casos, presentear outras pessoas muitas vezes deixa de ser prioridade”, avalia. 24% admitem gastar mais do que podem para presentear o pai Ainda que evitar comprar presentes em datas comemorativas possa ser uma boa saída para economizar e colocar o orçamento em ordem, para parte dos entrevistados, essa não é escolha: 23,9% admitem que costumam gastar mais do que suas finanças permitem presentearem no Dia dos Pais, principalmente entre os mais jovens, quando o percentual aumenta para 29,9%. “Em um momento em que as pessoas muitas vezes estão inseguras em seus empregos, comprar o presente à vista pode ser uma boa alternativa para fugir do endividamento. Entretanto, chama a atenção o crescimento na quantidade de quem vai parcelar. O ideal é evitar o abuso de parcelamentos para evitar o comprometimento da renda com prestações”, orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. A pesquisa revela que, mesmo em um momento de grandes incertezas e pouco propício ao endividamento, 20,7% dos entrevistados irão parcelar suas compras no cartão de crédito. A principal forma de pagamento, porém, será o pagamento à vista (59,3%), seja no dinheiro ou no cartão de débito. Do total de pessoas que vão presentear no Dia dos Pais neste ano, 8,9% reconhecem que deixarão de pagar alguma conta para comprar presentes e 31,0% reconhecem que têm alguma conta em atraso atualmente. Entre estes, 62,9% afirmam estar com o nome sujo – e mesmo assim irão presentear. Roupas e shopping lideram preferência As roupas serão o principal item escolhido para presentear no Dia dos Pais deste ano, com 46,6% de preferência dos entrevistados. Apesar da liderança, houve queda no percentual: ano passado as roupas tinham a preferência de 53,8% dos consumidores ouvidos. Em segundo lugar aparecem os perfumes e cosméticos (27,1%), seguidos pelos calçados (18,5%) e acessórios (14,6%). O shopping center se destaca como o principal local de compra, para 47,4% dos entrevistados. Logo em seguida estão as lojas virtuais (35,3%), lojas de departamento (33,8%), shoppings populares (26,4%) e lojas de rua (25,0%). “A preferência pelos shoppings deve-se ao fato que estes estabelecimentos concentram uma grande variedade de lojas em um único lugar. Já a significativa presença das vendas online deve-se muito à praticidade da rede, que acaba atraindo o interesse das pessoas, além de favorecer a pesquisa de preços em diversas lojas”, explica a economista. A comemoração da data será feita principalmente em casa (38,8%) e na casa do pai (27,5%), mas 13,7% pretendem sair para restaurantes. Quanto à data para realizar as compras, a maioria (53,6%) disse que iria realizá-las nesta primeira semana de agosto, enquanto 19,9% afirmam já terem comprado em julho. “A corrida às lojas de última hora é um hábito do brasileiro que pode acabar prejudicando as finanças pessoais. Comprar os presentes em cima da hora limita as opções e pode fazer com que o consumidor gaste mais do que deveria”, alerta Kawauti.

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Maria Alcina celebra Luiz Gonzaga na Caixa Cultural

A Caixa Cultural Recife apresenta, de 10 a 13 de agosto, a cantora Maria Alcina com o show Asa Branca, um tributo aos 100 anos de Luiz Gonzaga. Milhares de pessoas em várias partes do Brasil já viram o espetáculo, em que a mineira é acompanhada pelo acordeon de Olivio Filho, também diretor musical do espetáculo, além da percussão/bateria e o violão de Leandro Brenner. As apresentações acontecem às 20h de quarta a sexta e às 17h30 e às 20h no sábado. Os ingressos estarão à venda a partir das 10h do dia 9 de agosto, exclusivamente na bilheteria do espaço.

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Estação Café promove bate-papo sobre café gourmet com barista paulistana

Grão do tipo arábica, blends, torra escura, moagem na hora certa... São muitos os detalhes necessários para um bom café gourmet. Mas será que os cafeinômanos dos lares cotidianos estão atentos a tudo isso? Para ajudar aqueles que amam a bebida, mas nunca tiveram a chance de ficar a par do rico universo de cafés de alta qualidade, a Estação 4 Cantos Galeria & Café recebe a paulistana Edy Barros, barista oficial do Café Orfeu - uma das marcas de referência no cultivo do grão no País. A especialista em cafés especiais vem a Olinda oferecer treinamento à equipe da cafeteria, que existe há oito anos na Cidade Alta e foi reaberta, em esquema de “soft open”, há poucos dias. Aproveitando a passagem por Pernambuco, Edy Barros participa do bate-papo nesta terça (9), às 19h30, dando dicas de técnicas, grãos e preparo de cafés em casa. O encontro é restrito a convidados, mas uma promoção pelas redes sociais da cafeteria está selecionando parte do público participante. O resultado sai nesta sexta (5). “Esse universo está crescendo no Brasil, de uns 12 anos pra cá. Cada vez mais o brasileiro busca um café de melhor qualidade”, justifica Edy, que fez cursos na área com as maiores baristas do País, entre elas Silvia Magalhães e Isabela Raposeiras.

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Rio 2016: saiba o que você pode ou não levar para os locais de competição

A apenas um dia da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, quem vai assistir a alguma competição deve estar atento à lista de objetos proibidos ou restritos nas arenas e outros locais esportivos. Tesouras, canivetes, facas, lâminas de barbear, punhais, agulhas, armas de fogo (mesmo de brinquedo ou réplicas), produtos químicos e inflamáveis e objetos de vidro estão entre os itens que não passarão pelos controles de entrada. Também estão proibidos fogos de artifício, sinalizadores e bombas de fumaça. A lista de proibições inclui ainda objetos menos óbvios, como capacetes, martelos, flechas, remos e tacos. O Comitê Organizador dos Jogos também proibiu o famoso pau de selfie, usado para tirar fotos com o telefone celular. Além disso, será vetada a entrada nos locais de competição com qualquer bebida, alcoólica ou não. Os únicos animais que poderão ser levados aos eventos são os cães-guia de deficientes visuais. Nas partidas de futebol disputadas em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Salvador e Manaus, os torcedores só poderão levar aos estádios bolsas ou mochilas transparentes, para que o conteúdo possa ser identificado. Os atletas olímpicos que forem assistir às competições serão submetidos às mesmas regras que os espectadores comuns. Manifestações políticas O Comitê Rio 2016 também proibiu a entrada de quaisquer objetos para fins de protesto. Faixas, cartazes e cordas estão proibidos. A proibição trata de itens “de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”. Repelentes Produtos de higiene e cuidados pessoais, como protetor solar e repelentes serão permitidos, com limite de cinco itens e desde que nas embalagens originais. Em relação à comida, serão permitidos apenas alimentos na embalagem original e lacrados. Recipientes de vidro estão proibidos. Caso o torcedor queira levar guarda-chuva, deve ser pequeno, dobrável e sem partes pontiagudas. Veja a lista completa de proibições e restrições nos locais de disputa da Rio 2016: ITENS PROIBIDOS 1. MATERIAIS, SUBSTÂNCIAS OU DISPOSITIVOS EXPLOSIVOS - Artefatos pirotécnicos – como sinalizadores, bombas de fumaça - Substâncias explosivas – como TNT, dinamite, explosivos de plástico - Detonadores elétricos e cápsulas de detonadores - Qualquer tipo de fogos de artifício - Qualquer dispositivo ou mecanismo suspeito que possa ser utilizado para ativar explosivos remotamente ou localmente - Qualquer item que possa ser utilizado como um explosivo improvisado 2. ARMAS DE FOGO (OU PARTE DELAS) OU QUAISQUER DISPOSITIVOS SUSPEITOS DE SEREM UMA ARMA DE FOGO - Qualquer tipo de arma de fogo - Qualquer parte de uma arma de fogo - Qualquer tipo de munição ou pólvora - Itens que têm aparência de arma de fogo – como armas de brinquedo, réplicas ou simulacros e armas com emissão de luz ou centelha - Armas pneumáticas e pistolas de ar - Qualquer item que possa ser utilizado como uma arma improvisada Exceções: Armas portadas por policiais e militares devidamente credenciados para a instalação específica que estiverem acessando 3. SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU VENENOSAS (SOB QUALQUER FORMA E EM QUALQUER TIPO DE RECIPIENTE) - Drogas ilícitas, conforme legislação brasileira - Substâncias perigosas – como produtos químicos e venenos - Qualquer outra substância suspeita de ser um dos itens mencionados acima 4. SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS OU DISPOSITIVOS INCENDIÁRIOS - Qualquer recipiente que contenha qualquer tipo de gás, tais como butano, propano e metanol - Qualquer líquido inflamável Exceções: - Isqueiros para uso pessoal - Cilindros de oxigênio requeridos por necessidade médica, com receita contendo CRM do médico emissor 5. ARMA BRANCA OU QUALQUER OBJETO QUE POSSA SER USADO PARA FERIR OUTRAS PESSOAS - Facas, tesouras, punhais, espadas, canivetes, lâminas de barbear - Brocas, serras, arpões, flechas, machados, facas de cozinha, chaves de fenda, agulhas - Martelos, alicates - Remos, tacos, bastões e equipamentos similares - Qualquer outro objeto perfurante ou que cause impacto que possa ser usado para ferir outras pessoas Exceções: - Acessórios requeridos para necessidades especiais de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – por exemplo facas especiais, bengalas, muletas etc. 6. ITENS QUE PODEM PREJUDICAR A CONTINUIDADE DO EVENTO OU A OPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO - Qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação – como cordas, algemas, faixas e cartazes de protesto - Ponteiros de laser, luzes estroboscópicas ou outros dispositivos emissores de luz - Itens que criam ruído excessivo, podendo interferir na condução e no acompanhamento das competições – como megafones, cornetas, instrumentos musicais, apitos - Dispositivos que emitem sinais de rádio ou internet – como rádios comunicadores, dispositivos sem fio, roteadores, radiorreceptores e interceptadores - Bicicletas, patins, skates, bolas, raquetes ou outros equipamentos esportivos - Qualquer item de tamanho excessivo que possa interferir na condução do evento. Exceções: - Equipamentos esportivos e outros acessórios utilizados para locomoção de pessoas com deficiência – como skate, patinetes etc. 7. OUTROS - Animais (com exceção de cães-guia) - Capacetes - Bastão de selfie - Líquidos e bebidas, alcoólicas ou não - Quaisquer equipamentos eletrônicos que tragam risco ao evento, conforme avaliação da segurança - Itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia - Itens que possam ser utilizados para marketing de emboscada - Bandeira de países que não estejam participando dos Jogos ou bandeiras que contenham mensagens ou símbolos de caráter comercial - Equipamentos profissionais de TV, filmagem ou fotografia - Recipientes ou objetos de vidro ITENS RESTRITOS - Alimentos não perecíveis para consumo pessoal, na embalagem original e lacrada (como biscoitos, barras de cereal e alimentação de bebês). Recipientes de vidro não são permitidos - Alimentos e bebidas para pessoas com necessidades médicas, com receita contendo CRM do médico emissor - Medicamentos e equipamentos médicos para uso pessoal em quantidades razoáveis e com receita médica contendo CRM do médico emissor (quando necessário) - Até cinco embalagens de produtos de higiene e cuidados pessoais (como repelentes, protetor/bloqueador solar), na embalagem original, com volume limite de 200ml cada, totalizando a quantidade máxima de 1 litro. Recipientes de vidro não são permitidos - Carrinhos de bebê serão permitidos em locais específicos da instalação - Guarda-chuvas de tamanho pequeno,

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Oficina de Práticas Circenses tem início nesta quinta no Sítio Trindade

Quem quiser aprender um pouco mais sobre as modalidades circenses, tais como, malabares, equilíbrio, acrobacias de solo e aéreas, está convidado a comparecer no Sítio Trindade a partir desta quinta-feira (4). Lá, vai acontecer a Oficina de Práticas Circenses. As inscrições podem ser feitas no local da atividade, em dois horários: pela manhã das 9h às 12h, e pela tarde das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, gratuitamente. O Sítio Trindade está localizado na Estrada do Arraial, 3.259, em Casa Amarela. As aulas acontecem nas terças e quintas, manhã e tarde, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, podendo participar alunos com idade a partir dos 16 anos. Com o intuito de promover maior inclusão social, as aulas também são destinadas a alunos com deficiência. Lá todos vão aprender, gradativamente, as técnicas para desenvolver habilidades nas quatro modalidades que serão ensinadas inicialmente: Malabares, que inclui a manipulação de objetos; Equilíbrio com corda bamba, slack line e perna de pau; Acrobacias de Solo com pirâmides e mão a mão; Acrobacias Aéreas com tecidos, trapézios e lira. Quem vai ministrar as aulas é Ivo Amaral, do setor de Esportes e Lazer pela Cidade, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. Ele conta que as atividades começam em agosto, sem prazo para término: “A ideia é que o projeto possa ficar o mais tempo possível em atividade, conforme novos equipamentos sejam incorporados ao curso e novas modalidades possam ser incluídas”, conta o instrutor. As turmas terão um número de alunos limitado a 20 participantes, o que segundo o instrutor, “garante o avanço dos grupos e que as técnicas possam ser de fato ensinadas com mais eficácia”. Então, corre lá para Sítio Trindade para garantir a sua vaga. Informações pelo telefone 3355.3410

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STF: estados não podem obrigar operadoras a bloquear sinal de celular em prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias. Por votos 8 votos a 3, a Corte julgou procedentes ações protocoladas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e entendeu que a matéria é privativa do Congresso Nacional, por tratar-se de telecomunicações. O julgamento ocorreu em meio aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte, que têm sido atribuídos  a retaliações de presos pela decisão do governo, que instalou os bloqueadores em um presídio do estado. Nas ações, foram contestadas as leis estaduais de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e da Bahia que determinavam às operadoras a instalação dos bloqueadores ou a adoção de outras medidas tecnológicas para cortar o sinal dos celulares dentro dos presídios. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator de uma das ações, ministro Marco Aurélio. De acordo com Marco Aurélio, as leis são inconstitucionais por tratarem de telecomunicações, assunto, que, segundo a Constituição, deve ser legislado pelo Congresso Nacional. Seguiram o relator os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Toffoli defendeu a atuação conjunta de órgãos do governo federal, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a Procuradoria-Geral da República para encontrar uma solução para o bloqueio do sinal de celulares nas penitenciárias. “Penso que a solução é muito mais no âmbito executivo, muito mais no âmbito da integração dos órgãos de segurança e fiscalização, de regulação do que no âmbito normativo.” O ministro Luiz Fux destacou que os estados são omissos no controle de celulares nos presídios e repassam às operadoras de telefonia o ônus de arcar com os cursos do bloqueio. De acordo com Fux, as empresas não são responsáveis pela segurança pública. “Esses celulares entram nos presídios por omissão do estado. Então, o estado, partindo de sua premissa de incompetência, quer repassar essa responsabilidade às empresas de concessão de telefonia”, afirmou Fux. Voto divergente, Luís Roberto Barroso validou as leis, por entender que nenhuma norma federal impede os estados de determinarem o bloqueio do sinal. Para o ministro, não se pode levar em conta interpretações normativas que não enxergam a vida real. Barroso criticou o argumento de algumas operadoras, segundo as quais o bloqueio traz prejuízos aos usuários que estão próximos das penitenciárias. “Se, para proteger a sociedade, se tiver que impor um prejuízo a esse eventual particular, ele terá direitos, mas não o direito se opor a uma medida evidentemente benéfica para a coletividade, e se insere na esfera da razoável competência dos estados”, concluiu. Rio Grande do Norte Desde a semana passada, o Rio Grande do Norte registrou mais de 90 ocorrências de vandalismo contra o transporte público e prédios na região metropolitana de Natal e no interior. O governo local atribui os ataques a ação de integrantes de grupos criminosos em protesto contra a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Parnamirim. Tropas das Forças Armadas chegaram hoje a Natal para auxiliar o trabalho da polícia. Cerca de 1,2 mil homens do Exército e da Marinha ficarão no Rio Grande do Norte até o dia 16 deste mês. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, mais de 85 pessoas já foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques. Já foram registradas 92 ocorrências, entre incêndios, tentativa de incêndio, disparos contra prédios públicos e nas proximidades de tais imóveis, depredações e uso de artefatos explosivos – 29 veículos, entre ônibus e micro-ônibus foram incendiados. Da Agência Brasil

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Estreia quinta Sistema 25 na Caixa Cultural

A Caixa Cultural Recife apresenta de 4 a 27 de agosto de 2016, de quinta a sábado, o singular espetáculo Sistema 25, que faz uma importante reflexão sobre sistema prisional brasileiro. A montagem dos grupos Cênico Calabouço e Teatral Risadinha tem como ponto de partida a visita a um presídio no dia de uma rebelião. O público é convidado a  vivenciar, interagindo com 25 atores, questões como tortura, solidão, disputa de poder, saudades, drogas, companheirismo, violência sexual, entre tantas outras problemáticas sociais. As sessões acontecem às 19h nas quintas e sextas-feiras e às 15h e 19h aos sábados. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 5 (meia) e estarão à venda nas quartas-feiras que antecedem o primeiro dia de apresentação da semana, respectivamente: 3, 10, 17, e 24 de agosto. O espetáculo dura 2h40 minutos e tem Classificação Indicativa de 16 anos. Para provocar a sensação de estar dentro de um presídio, cada sessão será destinada a 25 espectadores. Além das apresentações, o projeto conta com seminários gratuitos nos dias 10, 17 e 24 de agosto, que consistem em curta encenação seguida de debate sobre os temas Dor, Amor e Força. A montagem é dirigida por José Manoel Sobrinho e foi a grande premiada da 22ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos nas categorias Melhor Espetáculo, Direção, Trilha Sonora Original, Atores Coadjuvantes (Emanuel David D´Lúcard e Robson Queiroz) e Cenário. O projeto foi concebido para ser uma alegoria, anárquica, irônica, que expõe algumas questões vivenciadas por homens nas penitenciarias do país. "Muitas inquietações provocaram a montagem dessa obra. Os atuais sistemas de financiamentos governamentais para as artes, o sistema penitenciário e as constantes rebeliões, o sistema judiciário e a fragilidade de sua inoperância, os processos de criação e manutenção dos espetáculos e a relação do público com o teatro", explica o diretor José Manoel Sobrinho.

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