Urbanismo

Da Prefeitura do Recife Coração econômico, histórico e cultural do Recife, os bairros do centro da cidade convivem com a movimentação do comércio, com a inovação do parque tecnológico e agitada vida cultural, mas também com os desafios construídos ao longo de muitos anos. Para pensar essa área da cidade de maneira integrada e explorar toda sua potencialidade, a Prefeitura do Recife lançou, ontem (18), no auditório do Cais do Sertão, o Recentro. Na ocasião, o prefeito João Campos também anunciou que a Chefe do inédito Escritório de Gestão do Centro será Ana Paula Vilaça. “A gente lança hoje o Recentro, que é um grande plano de manutenção, de cuidado, de incentivos fiscais para o centro da cidade. Então a gente lança esse plano e um modelo de governança. Ana Paula Vilaça vai, a partir de agora, ser a secretária chefe da gestão do centro do Recife. A gente tem pelo centro, um carinho muito grande, todo recifense que eu conheço, que eu converso, demonstra um carinho muito grande pelo centro. Qual é o grande desafio? Todo mundo gosta, mas tem que ter alguém com a vida dedicada a cuidar de todos os problemas e potencialidades do centro. E agora a gente cria uma estrutura permanente para isso, empoderada, e que vai poder tratar tanto de questões rotineiras quanto de pautas estratégicas de longo prazo para o centro da cidade”, explicou o gestor municipal no lançamento. O Programa vai ter como eixos de ação um ousado plano de incentivos fiscais, reforço na vocação da área central da cidade para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital e a criação de um laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos bairros. Tudo isso será gerido pelo Escritório Recentro de Gestão, uma nova estrutura montada exclusivamente para pensar o centro da cidade em toda sua complexidade e que responderá diretamente ao prefeito João Campos. Ana Paula Vilaça ocupa há 10 meses a função de secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, onde já acompanha a implementação de projetos importantes para o centro da capital pernambucana e assumirá a chefia do Escritório Recentro de Gestão no próximo dia 1º de dezembro. Ana Paula é formada em Arquitetura e Urbanismo e em Direito, e também tem mestrado em Planejamento Urbano. Em 2013, a arquiteta começou a atuar na Prefeitura do Recife como Gerente Geral do Recife Antigo, na Secretaria de Turismo. Em 2016, tornou-se presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Em 2017, retornou à Prefeitura como secretária de Turismo, Esportes e Lazer. “É um grande desafio cuidar do centro histórico da cidade do Recife, que tem um grande potencial, pela sua história, arquitetura, tradição, cultura. Então a gente está montando esse time, para cuidar, especificamente, dessa região da nossa cidade, com vários projetos, tanto intervenções públicas, quanto privadas. Então vai haver uma governança, um canal de escuta da sociedade civil, das entidades que atuam aqui no centro histórico, para que a gente promova essa requalificação e essa revitalização”, declarou Ana Paula Vilaça. “Haverá muitas novidades. O Recentro é o primeiro passo de muitas ações e projetos que serão implementados. Alguns já começaram, como o anúncio de hoje de um pacote de benefícios fiscais, de incentivos fiscais, além de obras de infraestrutura. Com a parceria com a iniciativa privada, a gente pretende trazer vida e requalificar o centro histórico da nossa cidade”, acrescentou ela. INCENTIVOS FISCAIS - O eixo de incentivos fiscais tem o objetivo de montar um ambiente favorável para que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro da cidade, além de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além do Bairro do Recife. Para isso, um arrojado plano de incentivos fiscais será colocado em prática. Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo Antônio e São José. “Incentivo fiscal é um instrumento, é o começo da resolução, a gente está dando redução de ISS e de IPTU. Quem fizer uma revitalização de imóveis, ou recuperação parcial ou total, pode ter até 100% de redução no IPTU, e, nessas obras, também vai ter uma redução de ISS de 5% para 2%. E, além disso, quando isso for destinado a moradia, que é algo que é importante a gente estimular para poder revitalizar o território, o prazo pode chegar a 10 anos quando for para habitação de interesse social; e pode também aumentar a parte de ITBI. Em relação ao ITBI, a gente vai dar até 100% de isenção tanto para a primeira aquisição do imóvel, pela construtora, quanto para o primeiro proprietário para moradia”, detalhou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fisher. Para impulsionar a atração de novos empreendimentos, tanto para novas construções como para projetos de recuperação de imóveis nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, a Prefeitura dará descontos nos impostos municipais. O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos. A área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou manutenção. Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas à recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o

O consultor Francisco Cunha participa hoje (quinta-feira, 11), às 19h, da VIII Semana da Engenharia Estácio Recife, debatendo os desafios da mobilidade urbana no Grande Recife. Compõem a mesa o vereador Fabiano Ferraz e o engenheiro civil Ivan Cunha. O evento será aberto ao público, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança, e acontece no auditório do campus na Avenida Abdias de Carvalho.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, deu início à instalação de luminárias de LED com geração fotovoltaica (energia solar) nas ruas da cidade. Inicialmente, os serviços foram realizados no trecho da Via Parque, na Rua Armando da Fonte, com a instalação de dez luminárias. Os novos equipamentos substituem as lâmpadas convencionais, tornando o serviço de iluminação mais eficiente, moderno e sustentável, contribuindo, de forma direta, para a redução do consumo de energia elétrica. De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, este é um passo importante para a implementação do sistema de iluminação sustentável no município. “Esse é o compromisso e a preocupação que a Prefeitura vem tendo com a população de Caruaru, pensando na economia da iluminação pública e visando à sustentabilidade com energias renováveis. Com o potencial inovador, a estimativa é que a cada 10 equipamentos implantados, obtenha uma economia de energia de R$ 100 por mês”, enfatizou. O novo sistema funciona pela captação de energia dos painéis individuais, que, durante o período do dia, recebem luz solar e a transforma em energia elétrica. A carga é transferida para a bateria, que aciona a luminária de lâmpadas de LED acopladas aos braços metálicos do poste.

Da Prefeitura do Recife Num cenário em que o Brasil é considerado um dos cinco países que mais agravaram o aquecimento global, o prefeito do Recife João Campos participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-26, em Glasgow, na Escócia, com agendas até sábado (6), mostrando que a pauta do meio ambiente é prioridade na gestão municipal. Entre os compromissos previstos, João Campos vai participar de um encontro com prefeitos de diferentes cidades da América Latina, de reuniões com representantes de programas e empresas sobre sustentabilidade, e ainda fazer uma palestra sobre juventude e empoderamento público. Na agenda, também estão as assinaturas da Declaração de Edimburgo e do Manifesto de Jovens pela Educação Climática de Greta Thunberg. Na próxima quarta-feira, João Campos estará no evento “Investing to Achieve Net Zero - Connected Places Catapult”. A “Connected Places Carapult” é um empreendimento que oferece inovação para empresas e instituições públicas com a proposta de catalisar melhorias significativas nos modos como as pessoas vivem, trabalham e viajam. O status Net Zero, que será discutido, vai além da ideia de neutralidade de carbono pois significa não adicionar novas emissões à atmosfera. Na manhã de quinta-feira (4), o gestor municipal terá reunião bilateral com a diretoria da Timbeter. A empresa do ramo de tecnologia tem sede na Estônia e recentemente fechou um convênio com o Governo de Pernambuco. Além disso, em breve terá um escritório no Recife, que será responsável pela sua expansão na América Latina. À tarde, João Campos será palestrante no evento “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil”, no “Brazil Climate Action Hub”, e visitará estandes de empresas num setor nomeado “Green Zone” (Zona Verde). Na sexta-feira (5), João Campos fará mais uma reunião bilateral, desta vez no estande do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do IDFC – “International Development Finance Club”, na Blue Zone (Zona Azul). Também será palestrante em um evento sobre juventude e empoderamento público. Por fim, vai assinar o Manifesto de Jovens pela Educação Climática, do Movimento Fridays for Future (Sextas pelo Futuro), criado pela ativista ambiental sueca Greta Thunberg, no Pavilhão do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade - organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável, a partir dos municípios e estados). O Manifesto pede a implementação da educação climática nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Brasil. O Recife já tem a disciplina inserida na grade curricular de sua rede desde 2019. No sábado (6), pela manhã, o prefeito do Recife faz reunião bilateral com o representantes do Euroclima+, principal programa da União Europeia sobre sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas na América Latina. Ele também vai comparecer a uma outra reunião bilateral com a empresa Solar Americas Capital que tem sede em Londres. Trata-se de uma empresa de energia solar. No mesmo dia, João Campos estará no ato de assinatura da Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, no Pavilhão LGMA.

Com a apresentação do projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife, o Governo do Estado lançou na última sexta-feira (29) um edital para contratação das obras de infraestrutura que contempla 6,8 quilômetros de extensão. O trecho beneficiado é da entrada da BR-101 (km 4,70) até a da BR-408 (km 11,50). O investimento previsto é cerca de R$ 93 milhões. "O Recife é um polo médico e de serviços fundamentais para a nossa economia. Então, garantir o ir e vir à nossa capital é essencial e necessário para toda população. A entrada do Recife precisava de intervenções que já vinham sendo estudadas. Ainda se buscavam soluções para que fosse possível realizar esta obra", destacou o governador Paulo Câmara. De acordo com a apresentação do Governo do Estado, trafegam diariamente 67 mil veículos no trecho. O fluxo  corresponde a um volume de tráfego próximo ao limite máximo da rodovia. O índice de fluidez está classificado com a letra E, em uma escala que vai de A a F. Com a triplicação, este indicador deve elevar o nível para B.  Cerca de 25 mil passageiros de transporte urbano também utilizam as linhas que circulam pelo trecho. Além da implantação da terceira faixa, haverá a requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais, três passarelas, novo sistema de drenagem, a implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico e a realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que o projeto vai garantir mais qualidade e velocidade para quem transita ali, devido ao acréscimo de 33% na sessão viária, permitindo a redução de uma hora para 25 minutos nos horários de pico. "Isso representa uma melhoria de 58% na duração do trajeto. A rodovia é rota obrigatória para o fluxo sazonal intenso durante os feriados e para o escoamento contínuo da produção de grandes cidades. Além disso, sofre forte impacto da ocupação urbana em seu entorno”, ressaltou.

Da Fundaj O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer favorável à abertura do processo de tombamento do mural “Batalha dos Guararapes”, obra do artista plástico Francisco Brennand instalada na Rua das Flores, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. A decisão atende a um pedido feito pelo presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, à Superintendência do órgão em Pernambuco. Referência cultural da memória nacional, o mural cerâmico, já tombado na esfera estadual, hoje se encontra na área externa do prédio de uma agência do Banco Santander, que recentemente solicitou a transferência do patrimônio para o bairro de Boa Viagem. Reafirmando o valor histórico da peça no berço urbanístico da cidade, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, encaminhou o parecer do Iphan à Secretaria Estadual de Cultura para que sejam tomadas as medidas cautelares cabíveis. No pedido feito no início de outubro, a Fundaj se prontificou a disponibilizar uma equipe técnica para auxiliar na elaboração do dossiê de tombamento. A solicitação passa por preceitos que reconhecem o prestígio cultural do local, visto que o mural é uma criação de um dos maiores artistas brasileiros, Francisco Brennand. Além disso, retrata, em meio a poemas assinados por Ariano Suassuna e César Leal, o episódio da Batalha dos Guararapes, um dos acontecimentos históricos que marcaram a História pernambucana.