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Z_Destaque_urbanismo

conexao recentro Ana Paula Vilaca

BNB disponibiliza R$ 2 bilhões para revitalização do Centro do Recife

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Financiamento do Banco do Nordeste incentiva recuperação de imóveis para moradia e comércio na região central da capital. Foto: FOTOS: Izabele Brito/Recentro O Banco do Nordeste (BNB) anunciou um fundo de R$ 2 bilhões para financiar a revitalização do Centro do Recife, com foco em complexos multiusos que reúnem moradias e espaços comerciais. O incentivo foi apresentado durante o Conexão Recentro, evento promovido pela Prefeitura do Recife em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o banco estatal. A iniciativa busca atrair empresários, incorporadoras e investidores interessados em utilizar os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para retrofit e novas ocupações na região. Com prazos de pagamento de até 12 anos e carência de quatro anos, o financiamento pode cobrir de 50% a 100% do valor do investimento, dependendo do porte da empresa e da localização do empreendimento. Segundo o superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz, projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e coliving também estão contemplados, facilitando a reocupação dos imóveis e reduzindo o déficit habitacional. "Além dos incentivos fiscais que a Prefeitura do Recife já oferece de ITBI, ISS e IPTU, agora, com esta parceria com a Sudene e com o BNB, estamos oferecendo financiamento para moradias, comércio e serviços", destacou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça. O evento reuniu mais de 100 empresários e investidores no auditório do BNB, localizado na avenida Conde da Boa Vista, reforçando o interesse do setor produtivo na recuperação da área central. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a ação conjunta cria "uma janela de oportunidades" para o desenvolvimento urbano e social da região. Entre os projetos apresentados, há propostas para transformar depósitos subutilizados em moradias, flats para turismo e centros comerciais. “O financiamento, sem dúvida, vai ajudar muito”, afirmou o empresário Amaury Rezende. Os interessados no financiamento podem procurar qualquer uma das 40 agências do BNB para apresentar seus projetos. O processo inclui entrevistas, visitas técnicas e entrega da documentação necessária para a liberação dos recursos.

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antonio miranda

"A atual situação hídrica em Pernambuco é grave"

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Antonio Miranda, Engenheiro do Comitê Tecnológico Permanente do Crea-PE, analisa o impacto da escassez de chuvas no abastecimento hídrico no Estado e as perspectivas com a influência das mudanças climáticas. Também alerta para possibilidade de salinização da água de poços em bairros como Boa Viagem e levanta preocupações com o modelo de concessão da Compesa. Nesta semana o Governo do Estado decretou situação de emergência em 118 dos 184 municípios pernambucanos em razão da escassez de chuvas. Especialista em gestão de serviços de saneamento, o engenheiro civil Antonio da Costa Miranda Neto alerta que a situação do abastecimento hídrico em Pernambuco é grave, com 18 reservatórios em colapso, segundo dados da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima). Nesta entrevista a Cláudia Santos, Miranda, que é integrante do Comitê Tecnológico Permanente do Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco), analisa esse cenário e o impacto futuro das mudanças climáticas no agravamento da redução das chuvas. Para enfrentar a crise, ele afirma ser necessário atualizar, com maior frequência, o planejamento da gestão hídrica, principalmente em relação à elevação média da temperatura e da quantidade de ondas de calor em Pernambuco. “Essa elevação traz duas consequências ruins, simultaneamente: o aumento da evaporação dos mananciais superficiais e do consumo hídrico, combinação que agrava a escassez de água de abastecimento”, alerta. Diante da gravidade da situação, o engenheiro afirma que medidas, como o reuso da água e um melhor armazenamento de águas de chuva, passaram de recomendáveis a imperativas. O especialista enfatizou ainda sua preocupação com o modelo de concessão da Compesa, no qual a estatal permanece responsável pela produção de água tratada e a distribuição fica a cargo de concessionárias. “A depender de como ficará a modelagem, caso a Compesa não produza em quantidade suficiente, as empresas privadas poderão acioná-la no sentido de serem indenizadas pela falta de água para venda. Nesta hipótese, teríamos sérios problemas econômicos”, adverte. No início de janeiro, a Compesa divulgou um calendário emergencial de abastecimento de água diante da ausência de chuvas e das altas temperaturas no Estado. E, nesta semana, foi decretada situação de emergência. Como o senhor avalia a situação hídrica em Pernambuco e o impacto no abastecimento de água? A atual situação é grave, com 18 reservatórios em colapso, segundo a Apac. Desses, 14 ficam no Sertão, zona mais atingida pela estiagem, mas há também reservatórios vazios no Agreste, Mata Norte e até na Região Metropolitana do Recife. Sabemos que o Agreste pernambucano é a região de menor disponibilidade de água por habitante do Brasil, o que já por si só mostra o tamanho da nossa vulnerabilidade e justifica todos os investimentos na transposição do São Francisco, fazendo com que uma parte dessa água chegue nessa região. Também não é novidade para ninguém que as secas são cíclicas, então o que enfrentamos hoje é o agravamento desses ciclos. A tendência é o aumento de temperatura e das ondas de calor. O ano de 2024 esteve 1,5°C acima da média da Terra em relação aos níveis pré-industriais, o que é uma tragédia. Estamos, portanto, com uma frequência maior na ocorrência desses problemas. É óbvio que isso tudo repercute no abastecimento de água. É também verdade que a Compesa, historicamente, não conseguiu eliminar os seus problemas de produção e de distribuição de água. Salvo engano, foi em 1982 que a empresa institucionalizou os rodízios de abastecimento, para nunca mais deixar de tê-los. Por isso a Região Metropolitana já foi, e talvez continue sendo, a que apresenta maior consumo per capita de água mineral engarrafada no País. Outro reflexo disso é a quantidade de poços perfurados para abastecer os prédios, em diversos bairros, para não ficar dependendo da Compesa. Com a perspectiva de acirramento dos períodos de estiagem, em razão das mudanças climáticas, essas dificuldades no abastecimento de água em Pernambuco tendem a aumentar? A mudança climática está agravando a situação. Entretanto, as projeções neste momento são muito imprecisas, não conseguimos estimar ainda aonde isso vai parar. Se você perguntar hoje aos maiores especialistas da hidrologia, da climatologia, sobre uma perspectiva para 2030, eles não são capazes de informar com segurança, porque estamos ainda em processo de transformação. Por isso, é necessário elaborar revisões frequentes do planejamento da gestão de recursos hídricos que levem em conta as últimas atualizações científicas. Os estudos de hoje não indicam para Pernambuco nenhuma situação calamitosa. Haverá o agravamento das secas e das chuvas, mas não temos razões objetivas para esperar a transformação de zonas do semiárido em áridas, como já existem no Norte da Bahia. Da mesma forma não há previsão de que aconteçam em Pernambuco as tragédias que assolaram o Rio Grande do Sul. Agora, provavelmente, teremos uma frequência maior de ondas de calor. O aquecimento geral do planeta, que causa a elevação do nível do mar, também é uma preocupação muito grande que todos nós devemos ter, principalmente no Recife. O que poderia ser feito para enfrentar os impactos do aumento da temperatura e da escassez hídrica no abastecimento de água? É necessário passar a atualizar, com maior frequência, o planejamento da gestão hídrica, com especial atenção ao aumento médio da temperatura e da quantidade de ondas de calor em Pernambuco. Esses aumentos trazem duas consequências ruins, simultaneamente: o aumento da evaporação dos mananciais superficiais e do consumo hídrico, combinação que agrava a escassez de água de abastecimento. É igualmente prudente considerar a ocorrência de períodos mais severos e prolongados de estiagem no Estado. Mas insisto, será indispensável realizar atualizações frequentes dos cenários, utilizando o que de melhor se dispõe em termos científicos, para estabelecer as medidas necessárias à gestão hídrica, muitas delas urgentes, desde o manejo dos mananciais até medidas de redução das perdas de água e do consumo médio em todas as categorias de consumidores. Nesse contexto, o reuso da água e o melhor aproveitamento de águas de chuva passaram de recomendáveis a imperativos. Em relação à situação dos bairros situados na faixa litorânea do Recife, a grande quantidade de poços aliada à impermeabilidade do

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Juan Sebastian Bustamante

Juan Sebastian Bustamonte: "Temos uma grande obsessão por conectar Medellín"

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Urbanista e professor da Universidade EAFIT conta como investimentos em mobilidade, educação, parques e comunicação contribuiram para transformar Medellín de cidade mais perigosa do mundo na mais inovadora. Ele também ressalta que as mudanças foram feitas prioritariamente em áreas vulneráveis e que os planos agora incluem o enfrentamento da crise climática. Juan Sebastian Bustamonte, urbanista e professor da Universidade EAFIT Medellín, é uma das principais vozes do urbanismo social na América Latina. Em entrevista a Rafael Dantas, ele destacou a transformação de Medellín que superou um passado de violência e desigualdade com políticas inovadoras, integração urbana e o fortalecimento da cultura cidadã. Uma inspiração para a capital pernambucana. Durante visita ao Recife, acompanhado por Murilo Cavalcanti, ex-secretário de Segurança Cidadã, o especialista conheceu o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, e ressaltou a importância de priorizar áreas vulneráveis, promover conexões entre bairros e investir em educação e mobilidade para construir cidades mais equitativas. Na entrevista ele compartilhou a importância do metrô para a estruturação da cultura cidadã em Medellín e apontou também alguns dos sonhos dessa cidade inovadora, que saiu da posição de mais violenta do mundo para a liderança na recepção de turistas da Colômbia, como um destaque global de inovação. Qual seria para o senhor o conceito de urbanismo social? É uma ferramenta para transformar a realidade das pessoas que vivem em lugares em que há grande desigualdade e violência. Na experiência de Medellín, vocês tiveram muitos serviços sociais e a construção de centros comunitários. Mas esse foi o único caminho para barrar os indicadores de violência? São quase 30 anos de trabalho. Há um programa do Governo Nacional que começou a ser implementado nos anos 1990, que se chamava Consejería Presidencial (Conselho Presidencial para Reconciliação, Normalização e Reabilitação). Na liderança estava uma mulher, María Ema Mejia. Ela deixou um livro que conta a história de como ela trabalhou na transformação da cidade. É muito interessante porque é possível aplicar a países onde há desigualdade e violência. A Consejería Presidencial chegava a Medellín, com recursos do Governo Nacional, aos bairros onde havia mais violência para conversar com os jovens, escutá-los, gerar acordos, como parte de um processo de paz. O programa recebeu também uma cooperação alemã que permitiu que esse trabalho de conversar e escutar os jovens, onde há mais desigualdade e violência na cidade, se fortaleça. Isso fez com que desde os anos 1990 e 2000, Medellín tenha 20 anos de trabalho de fortalecimento de organizações de base comunitária. Quais as descobertas dessa escuta ativa das comunidades? A capacidade de liderança dos bairros de maior desigualdade e violência é muito alta. Há pessoas que têm capacidades de trabalho e de geração de acordos e espaços de conversação importantes. É um processo de paz de 20 anos. Começaram a ser implementadas estratégias de melhoramento integral dos bairros, como parte de um programa do município de Medellín. Esse programa tem o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade nos bairros com maior precariedade, melhoramento das moradias e dos serviços públicos. O programa se chama Primed, Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais de Medellín. Quais as mudanças implementadas pelo Governo Nacional? Em 1991, paralelo a isso que estou dizendo, a Constituição da Colômbia sofreu uma mudança. Segundo os especialistas em políticas públicas, temos uma das melhores constituições do mundo. E parte das coisas que levaram a essa transformação da Carta, como fruto de um produto de um país que estava em guerra e que estava procurando como melhorar a situação da violência, que era o mais perigoso do mundo, é descentralizar o poder no país. Isso deu poder a cada município. Então, a primeira cidade que aproveitou essa mudança na Constituição foi Bogotá. Ela demonstrou ao país que uma cidade pode se transformar de uma maneira radical. Isso começou na gestão de Antanás Mockus, que é o nosso grande professor de cultura cidadã. Depois Henrique Peñalosa, entre outros prefeitos que são inspiradores para pessoas de Medellín, que estavam trabalhando em empresas, ONGs e universidades. Essa experiência inicial em Bogotá impulsionou Medellín? Essas pessoas em Medellín entenderam que não iriam mudar a realidade se não entrassem na política. Então, vendo o que estava acontecendo em Bogotá decidiram entrar na política. Esse grupo chegou ao poder em 2004, ficando por dois mandatos. Um grupo de pessoas que, pela primeira vez, estava na política, todos especialistas em seus temas. Cultura, urbanismo, economia, saúde… todos haviam estudado muito bem a cidade. Sabiam quais eram os problemas, quais eram as oportunidades que haviam. E, durante oito anos, como política pública, o urbanismo social foi implantado. Nos bairros de maior desigualdade e violência estão os maiores investimentos que há em Medellin. Um projeto somando a toda a sociedade, empresas, comunidades, governo e as universidades. Há uma aposta por educação para transformar a cidade no sentido mais amplo. Na prática, como essa aposta por educação aconteceu? O professor é a pessoa mais importante da sociedade. O primeiro prefeito é matemático (Mockus) e trabalhou toda a vida na universidade. É um acadêmico. Ele crê profundamente na educação. Seu pai foi arquiteto, um dos melhores da Colômbia. É muito sensível com a arquitetura, muito sensível com o desenho da cidade. Mais que fortalecer os professores, com capacitação, e promover a educação pública, foram criados planos de novos equipamentos educativos para o empreendedorismo, para o esporte, a recreação… foram fortalecidos os equipamentos públicos nos bairros de maior violência. Foram priorizados os mais pobres para melhorar as condições de moradia e habitação. E temos uma grande obsessão por conectar a cidade. Nossas cidades estão desconectadas. Há desigualdade, mas são fragmentadas entre aquelas que têm acesso a recursos e os que não tem. As comunidades são invisibilizadas e estigmatizadas. Em Medellín aconteceu que essas cidades eram percebidas como dos sicários (assassinos, facínoras), da pobreza e das pessoas ruins. Isso acontece também em várias outras cidades. Qual o papel das melhorias na mobilidade tiveram nessa transformação? Temos obsessão por conectar. Aí, aparece o sistema de transporte público massivo.

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44% do território do Recife tem risco alto para inundações

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Dá para o Recife se prevenir de eventos extremos? *Por Rafael Dantas A situação dramática do Rio Grande do Sul liga um sinal de alerta em todo o País. No Recife, capital brasileira mais vulnerável ao aquecimento global e a 16ª em todo o mundo, há uma corrida contra o tempo. Segundo relatório inédito produzido pelo IRRD (Instituto para Redução de Riscos e Desastres), iLIKA (Instituto Keizo Asami) e pela APC (Academia Pernambucana de Ciências), 44% do território recifense tem um risco alto para inundações. Jones Albuquerque,professor da UFRPE e pesquisador do IRRD, iLika e da APCE, faz uma comparação entre o período da Covid-19 e os eventos extremos. Ele afirma que enquanto as cidades brasileiras conseguiram reagir ao período da crise sanitária, a adaptação às catástrofes provocadas pelas mudanças climáticas não têm tido a mesma resposta. Ele lembra que muitos municípios brasileiros, inclusive, guardam nomes que explicam a origem desses lugares, ligados a regiões alagadiças. Avanços do passado sobre a região das águas, com inúmeros aterros, que hoje reivindicam de volta o seu espaço. “Este episódio no Rio Grande do Sul nos alerta para estarmos preparados. Lembremos que o Brasil é cheio de cidades e bairros com nomes sabiamente batizados por nossos antecessores como Canoas ou Porto Alegre. No Recife, não é diferente. Basta averiguarmos a origem dos nomes Várzea e Afogados, além do mais famoso de todos que batiza nossa capital, a Veneza Brasileira”, salienta. Segundo Jones, os modelos matemáticos para analisar as transformações climáticas mudaram em 2021, mas os sistemas de monitoramento de riscos de desastres do País não se adaptaram a essa mudança. Essa nova modelagem foi apresentada pelos cientistas Syukuro Manabe, Klaus Hasselmann e Giorgio Paris, há três anos, o que lhes rendeu a conquista do Prêmio Nobel de Física, que reconheceu o trabalho deles para compreender os sistemas físicos complexos. O modelo ajuda na compreensão dos componentes que explicam o clima da Terra. O trabalho se propunha a quantificar a variabilidade desses eventos e a entender os efeitos do aquecimento global. A fenomenologia dos dados climáticos, segundo Jones mudou muito e já não é mais possível fazer projeções a partir do modelo antigo.” Ela não parece ser mais linear. É muito inconstante e gera projeções errôneas por muito tempo, até que a gente tenha dados suficientes para entender essa fenomenologia”, informou Jones Albuquerque. Entre os variados indicadores que se relacionam com esses episódios extremos, o pesquisador destaca o índice de CO2 na atmosfera e a temperatura dos oceanos. Ambos muito acima das médias históricas. O derretimento das geleiras e a morte dos corais são alguns dos sintomas dessas mudanças. Ao olhar como esses eventos intensificam as vulnerabilidades para a capital pernambucana, Jones afirma que 52% do Recife está sob risco de ocorrência de inundações – somando o alto risco (44,05%), médio risco (6,8%) e baixo risco (1,3%). Os cálculos são feitos a partir de dados de satélites, comparando a altimetria (medição de alturas ou de elevações) dos terrenos e do nível do mar. “Isso foi comprovado em 2022, cruzando os pontos de alagamentos já marcados pela Defesa Civil de Pernambuco e pelo órgão de monitoramento do trânsito. Alguns desses pontos precisaram de resgates especializados, dentro das áreas de risco vermelho”, explica Jones Albuquerque. Embora os eventos mais traumáticos do Recife estejam relacionados às cheias dos anos 1970 a cidade viveu uma situação dramática em 2022. Nesse episódio mais recente, as comunidades vizinhas à Bacia do Rio Tejipió foram as mais afetadas. Os milhares de desabrigados e mais de 100 mortes deixaram uma marca. Olinda e Jaboatão também computaram baixas e muitas áreas críticas de alagamento. Fora da região metropolitana, Pernambuco assistiu a uma grave cheia no ano de 2010, na Bacia do Rio Una. Cidades como Barreiros, Palmares e Água Preta tiveram um vasto rastro de destruição. Prédios públicos, igrejas, comércios e muitas casas ficaram submersos. Parte do município precisou ser reconstruído numa área mais elevada. As catástrofes na capital e no interior indicam, há alguns anos, a necessidade de intensificar a adaptação do Estado aos efeitos do aquecimento global. “Precisamos atuar preventivamente para reduzir os impactos dos eventos extremos. Temos que focar na resiliência. Isso vai envolver aspectos de engenharia, sociais e, com certeza, ecológicos. No episódio que aconteceu no Rio Grande do Sul, por exemplo, nenhuma cidade aguentaria esse volume de chuva, mas existiram falhas na preparação para esses eventos. Podemos pensar: será que o Recife é vulnerável a algum evento desse? Com certeza. O nível do mar está subindo, com a tendência de termos dias piores pela frente”, considera o engenheiro e professor da UPE e da UFPE, Jaime Cabral. O pesquisador, que tem larga experiência em recursos hídricos (água subterrânea e drenagem urbana) avalia que houve um choque de realidade nas instituições ligadas ao monitoramento e prevenção desses eventos extremos no Recife, após 2022. O Estado, também, após os traumas das cheias da década de 1970 respondeu com infraestrutura. As barragens ao longo do Capibaribe contribuem com esse papel de proteger a capital da descida veloz das águas pelo curso do rio. PROMORAR E AS RESPOSTAS DO RECIFE AOS RISCOS Uma das reações da capital pernambucana aos traumas deixados em 2022 é o Promorar (Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental). O poder municipal conseguiu um aporte do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de R$ 2 bilhões para proteção de encostas, urbanização integrada em comunidades vulneráveis e a macrodrenagem da Bacia do Rio Tejipió. “O sistema de macrodrenagem da cidade está extremamente sobrecarregado. O Rio Tejipió costumava ter em alguns locais 70 metros de largura e hoje tem locais com 10 a 15 metros”, exemplificou a secretária executiva do Promorar Recife, Beatriz Carneiro Menezes. O programa prevê a retirada de pelo menos três mil imóveis de áreas de maior vulnerabilidade, para o direcionamento dessa população para lugares próximos às mesmas comunidades, mas em regiões sem riscos. Sobre o desafio de executar essa macrodrenagem do Rio Tejipió, a secretária conta que foi concluído um modelo hidrológico

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Itamaraca Arthur de Souza

Governo inicia reconstrução de ponte histórica na Ilha de Itamaracá

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Obra integra revitalização do Litoral Norte com foco no turismo e mobilidade local. Foto: Arthur Souza O Governo de Pernambuco anunciou a reconstrução da ponte de acesso à Vila Velha, na Ilha de Itamaracá, região reconhecida por sua importância histórica e turística. A obra, que começa em janeiro de 2025, será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e conta com um investimento de R$ 1,3 milhão. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para revitalizar o Litoral Norte, atraindo visitantes e fortalecendo a economia local. Segundo a governadora Raquel Lyra, a reconstrução da ponte complementa outras ações na região, como as obras na PE-001, que leva ao Forte Orange, e na PE-035, que conecta a ilha ao continente, totalizando R$ 34 milhões em investimentos. “Pernambuco tem riquezas únicas que fortalecem nosso turismo, e obras de infraestrutura impulsionam ainda mais essa indústria que tanto cresce”, afirmou a governadora. Além de reestruturar o acesso à Vila Velha, localizada na Trilha dos Holandeses, a nova ponte sobre o Rio Paripe beneficiará diretamente moradores e visitantes. “Essa obra em Itamaracá, tão importante para o turismo de Pernambuco, é mais uma das significativas entregas para fortalecer o turismo na região”, destacou Paulo Nery, secretário de Turismo e Lazer. Com previsão de conclusão em um ano, a ponte está localizada em uma área de proteção ambiental e faz parte de um sítio arqueológico tombado pelo Estado. O local, que inclui povoados e sítios históricos, é protegido por legislação específica, reforçando seu papel como patrimônio cultural de Pernambuco. Serviço:A obra terá início em janeiro de 2025, com previsão de término no mesmo mês de 2026.

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compesa

Pernambuco lança consulta pública para concessão dos serviços de água e esgoto

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O Governo de Pernambuco, em parceria com municípios e iniciativa privada, iniciou uma consulta pública para impulsionar a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme o Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões até 2033, contemplando a atuação da Compesa na captação e tratamento de água e a concessão dos serviços de distribuição e esgotamento sanitário para concessionárias regionais. A iniciativa integra o programa Águas de Pernambuco, que já conta com R$ 6,10 bilhões em investimentos. As contribuições podem ser feitas por e-mail ou durante audiências públicas, com deliberação final prevista para fevereiro de 2025. AEmbora tenha a nobre meta de resolver a insegurança hídrica e ampliar a cobertura de saneamento básico no estado, a proposta foi elaborada com apoio técnico do BNDES deve ter fortes resistências dos técnicos de setor de engenharia no Estado. O CREA-PE já realizou um evento sobre a pauta, com referências nacionais do setor, apontando uma série de efeitos negativos dos processos mais amplos de concessão desses serviços. Até mesmo a experiência internacional tem apontado a remunicipalização do abastecimento devido à imensa dificuldade das empresas privadas de cumprirem as metas assinadas no processo de concessão. O evento, realizado pelo CREA-PE em agosto deste ano está disponível no canal do YouTube da instituição. A Algomais também publicou uma reportagem de capa sobre essa discussão, ouvindo os técnicos do setor. A matéria pode ser conferida no nosso site: O desafio para ofertar água e tratamento de esgoto em Pernambuco

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Megamural em São Paulo celebra a cultura popular pernambucana

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Obra "La Ursa pelo Direito à Cidade", do artista Osù, resgata tradições nordestinas e promove reflexão urbana. Fotos: Tamara dos Santos A cidade de São Paulo recebeu uma nova obra de arte urbana que homenageia a cultura popular nordestina. O megamural La Ursa pelo Direito à Cidade, criado pelo pernambucano Osù, ocupa três empenas do Condomínio Residencial Novo Horizonte, no bairro Jardim Matarazzo. Com 375 metros quadrados, a obra faz parte do projeto Museu de Arte de Rua (MAR), promovido pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Inspirada na tradicional brincadeira da La Ursa, típica do Carnaval de Pernambuco, a arte simboliza a resistência cultural e a ocupação dos espaços urbanos pelas periferias. Para Osù, o mural é um marco de pertencimento e memória cultural. “É sobre ocupar a cidade, sobre resistência. Precisamos ocupar todos os espaços, mas ainda existem lugares que não conseguimos acessar”, reflete. A obra combina elementos como um percussionista com a camisa da bandeira de Pernambuco e a figura completa da La Ursa, além de referências à arquitetura histórica de Olinda. "O graffiti está ali, nas ruas, disponível para todos, assim como a La Ursa, que também cumpre esse papel e traz reivindicações junto", acrescenta o artista, reforçando a conexão entre a arte de rua e as manifestações populares. Além de resgatar a figura da La Ursa, a obra destaca questões como o sucateamento da cultura popular e as desigualdades sociais. A tradicional frase “A La Ursa quer dinheiro, quem não dá é pirangueiro” representa as necessidades de um povo que transforma criatividade em resistência. Osù relembra sua infância no Cabo de Santo Agostinho, quando improvisava fantasias com caixas de papelão e baldes: “Era uma forma de criar, de pertencer”. A arte no megamural convida o público a refletir sobre a valorização da cultura periférica e seu papel na construção da identidade urbana. Para os moradores do Condomínio Novo Horizonte, o mural trouxe identificação e memória afetiva. Segundo Osù, “o síndico é pernambucano, e quando viu o trabalho, entendeu na hora do que se tratava. Outras pessoas, nordestinas ou pernambucanas, que já viram ou brincaram de La Ursa, com certeza vão se sentir abraçadas”. Ele considera o graffiti um registro histórico e uma ponte entre histórias e tradições que conectam gerações e territórios. Osù, nascido em Ipojuca e criado no Cabo de Santo Agostinho, iniciou sua trajetória no graffiti aos 15 anos, em 2012. Com mais de uma década de experiência, seus trabalhos dialogam com temas como ancestralidade, espiritualidade e vivências periféricas. Além de La Ursa pelo Direito à Cidade, o artista já assinou outras obras de grande impacto, como Memórias de Plantação, também em São Paulo, e Nossa Rainha Já se Coroou, no Recife. Sua arte, carregada de simbolismos, busca representar e conectar pessoas às suas raízes culturais.

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ibge moradia recife

Antiga sede do IBGE no Recife será transformada em habitação popular

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Acordo entre AGU, MTST e governo de Pernambuco define destino do imóvel após dois anos de impasse Após dois anos de ocupação irregular, o prédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), localizado na Rua do Hospício, no centro do Recife, terá uma destinação social. O imóvel será transformado em habitação popular, conforme acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Estado de Pernambuco e outros órgãos. O pacto, homologado pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, prevê o uso do edifício em um programa habitacional por meio de obras de retrofit, com o objetivo de revitalizar a estrutura para uso habitacional. A construção do acordo envolveu mediação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e contou com cinco reuniões entre março e julho de 2024. O prédio, desativado como sede do IBGE desde 2001, passou a ser utilizado como depósito e enfrentou ocupações irregulares ao longo dos anos. Como parte do acordo, o imóvel ficará sob a guarda provisória do Estado de Pernambuco por um ano, prorrogável por igual período, até sua doação definitiva pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O IBGE, por sua vez, será compensado com a cessão de outro imóvel na Rua Major Codeceira, onde funciona atualmente sua superintendência estadual. Compromissos assumidosO MTST se comprometeu a listar as famílias ocupantes, realizar reparos emergenciais no prédio, controlar o número de moradores e permitir o acesso para retirada de bens do IBGE. Além disso, o movimento deve desocupar o edifício para garantir o início das obras. A procuradora federal Ana Karla Toscano de Brito Carneiro destacou a importância do acordo: “A solução consensual do conflito se deu de forma ampla, passando pelo direito à moradia e doação de bens públicos [...] em comunhão com o Programa de Democratização de Imóveis da União”.

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Leonardo Gill Correia Santos

Pernambuco é o Estado do Nordeste com maior número de favelas

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*Por Leonardo Gill Correia Santos O Censo 2022 divulgou em novembro de 2024 os dados sobre favelas e comunidades urbanas no Brasil. Acompanhado da publicação dos resultados, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também soltou uma nota técnica que detalha a conceitualização e a caracterização desses espaços, que resultou na alteração da terminologia “aglomerados subnormais”, utilizada no Censo de 2010, para “favelas e comunidades urbanas” no Censo de 2022, e em alterações conceituais para definir esses espaços. Em resumo, o IBGE considera favelas e comunidades urbanas os “territórios populares” com “insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”. Para caracterizar empiricamente os territórios, deve haver predominância de uma “insegurança jurídica da posse” dos imóveis e pelo menos uma das seguintes características: 1) ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos; 2) predomínio de infraestrutura usualmente orientadas por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; 3) localização em áreas com restrição à ocupação. Com isso, a equipe de recenseadores que foi a campo no ano de 2022 tinha em mãos os elementos para identificar se os setores censitários em que realizavam as entrevistas deveriam ser caracterizados como favela ou uma comunidade urbana. O interessante da definição escolhida pelo IBGE para caracterizar favelas e comunidades urbanas é de busca dissociar os espaços das características inerentes de seus moradores e as associa ao alcance das decisões do poder público. A estrutura precária desses locais não se deve a escolhas de seus moradores mas, sim, das autoridades que têm por obrigação zelar por esses bairros da mesma forma como cuidam dos demais bairros de suas cidades. No campo, os recenseadores identificaram 12.348 favelas ou comunidades urbanas em 2022. São 16,4 milhões de brasileiros morando nesses espaços, o que equivale a 8,1% da população. Naturalmente, a proporção altera-se sensivelmente quando verificamos os dados por estado, mostrando a heterogeneidade da população brasileira por unidade da Federação. Por exemplo, São Paulo é o estado que tem maior número de favelas e comunidades urbanas do País e o maior número de pessoas que habitam esses espaços, mas isso corresponde a 8,2% da população, algo muito próximo da dimensão nacional. Amazonas com 1/3 e Pará com 1/4 de seus habitantes em favelas estão bem à frente nos números relativos. Dessa forma, as diferenças socioeconômicas afetam bastante a importância desses espaços em cada estado e, consequentemente, as estratégias de políticas públicas que devem ser aplicadas nas comunidades e favelas do Brasil. No contexto do Nordeste, a região mostra algumas disparidades intrigantes, com destaque para Pernambuco. O Estado é o que possui o maior número de favelas e comunidades urbanas entre os demais do Nordeste, com 849 unidades, ocupando a terceira posição no País, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados mais populosos do Brasil. Em seguida vêm Ceará, com 702 favelas ou comunidades urbanas, e Bahia, com 572. Números absolutos indicam trajetórias históricas de desenvolvimento e de urbanização distintas, mas ainda informam pouco sobre os detalhes de cada um desses estados. Em números relativos, Pernambuco apresenta maior proporção de habitantes vivendo em favelas e comunidades urbanas entre as unidades federativas do Nordeste, com 12% da população, seguido por Bahia e pelo Ceará, com 9,7% e 8,6% de suas populações, respectivamente. Pelas suas características típicas e dinâmicas intermunicipais, vale a pena observar as regiões metropolitanas de Bahia, Ceará e Pernambuco. Os conglomerados urbanos do Nordeste não estão em uma situação tão crítica quando os da região Norte do País, mas chamam a atenção também. A Região Metropolitana de Salvador, apesar de menos populosa que as demais, tem 34,9% de sua população vivendo em favelas e comunidades urbanas. Em seguida vem a do Recife, com 26,7%, e a de Fortaleza fecha com 19,4%. Ainda no Nordeste, os conglomerados municipais de Ilhéus (BA) e de São Luís (MA), apesar de serem menos populosos, têm, respectivamente, 36% e 33,2% de habitantes em favelas. É no nível das capitais que os prefeitos eleitos (ou reeleitos) em 2024 devem estar atentos aos números. Em Salvador, quase metade da população (43%) vive em favelas e comunidades urbanas. O Recife e Fortaleza têm pouco menos de 1/4 da população nesses territórios (24,3% e 23,8%), embora Fortaleza seja mais populosa que as demais. E é, mais uma vez, nos detalhes que os números importam. Embora com maior proporção de habitantes, em Salvador, 99,2% dos domicílios localizados em favelas e comunidades urbanas possuem acesso à rede geral de água e 93,1% têm acesso à rede de esgotamento sanitário. Em Fortaleza, os números são, respectivamente, de 91,43% e de 61%. Finalmente, no Recife, os recenseadores identificaram rede de água encanada para 88,5%, porém o esgotamento sanitário via rede geral só está presente em 45% dos domicílios em favelas. O que implica em um número alto de descarte irregular de esgoto na capital pernambucana, que eventualmente escorre para rios, córregos, valas e, inevitavelmente, para as praias. Os dados do Censo 2022 sobre favelas e comunidades urbanas ainda podem ser explorados e devem indicar o grau de precariedade de serviços públicos nos territórios. Uma grande vantagem do último levantamento é o maior detalhamento das comunidades, com dados geolocalizados nos espaços urbanos, o que permite cruzamentos com outros dados urbanos. Com isso, por um lado, torna-se mais preciso o dimensionamento das desigualdades urbanas e da precariedade de oferta de serviços públicos mas, por outro lado, permite uma proposta de soluções ajustadas às demandas de cada localidade, levando em conta as particularidades dos territórios. Dessa forma, o Censo 2022 é uma ferramenta a serviço do coletivo que deve indicar bons caminhos do que pode ser feito para levar maior qualidade dos serviços públicos às favelas e às comunidades urbanas do Brasil. *Leonardo Gill Correia Santos É doutor em ciência política pela UFPE

Pernambuco é o Estado do Nordeste com maior número de favelas Read More »

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Novas estratégias para incentivar a habitação no Centro do Recife

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Para enfrentar o desafio de incentivar a moradia na região, estão em elaboração um planejamento de longo prazo para Centro do Recife, com foco especial na habitação; um projeto de revitalização da Ilha de Antônio Vaz e outro de recuperação urbana da Avenida Guararapes. As iniciativas foram apresentadas em evento no Rec'n'Play. *Por Cláudia Santos Incentivar a habitação no Centro do Recife é fundamental para revitalizar a região, que embora seja repleta de belas paisagens e da memória e do afeto dos recifenses, passou por décadas de degradação. Ao atrair pessoas e famílias para residirem no local, elas passam a ocupar os espaços da região, aumentando a movimentação dos bairros em diferentes horários, gerando demanda por bens e serviços, o que impulsiona a economia local. A estratégia é defendida por especialistas em urbanismo, tem sido aplicada com sucesso em várias cidades, mas não é nada fácil de ser implantada. Afinal, morar bem significa muito mais do que residir numa casa confortável. Implica também em ter segurança, acesso a serviços, áreas de lazer, espaços verdes. A boa notícia são as várias iniciativas implantadas com o objetivo de tornar o Centro um local desejável para morar. Entre as mais recentes estão três planos impulsionados pela Prefeitura do Recife: o Centro do Recife — Na Rota do Futuro (um planejamento de longo prazo para a região, com foco especial na moradia), um projeto de revitalização da Ilha de Antônio Vaz e outro de recuperação urbana da Avenida Guararapes. Existem ainda empreendimentos privados, como o retrofit do Edifício Sertã, localizado nessa icônica avenida. Todas essas ações foram debatidas na mesa-redonda Desafios da Habitação no Centro do Recife, durante o Rec’n’Play. “São iniciativas importantes, mas temos que ter em mente que as soluções requerem tempo para ter resultados. Afinal, foram décadas de degradação que afetaram o Centro”, ressalvou Francisco Cunha, arquiteto e urbanista, sócio da TGI Consultoria, presidente do Conselho de Administração da Aries — Agência Recife para Inovação e Estratégia, e responsável pela curadoria do evento. UM PLANO DE LONGO PRAZO PARA O CENTRO É nesta perspectiva de longo prazo que foi concebido o plano Centro do Recife – Na Rota do Futuro, pela Aries, a partir da solicitação da Prefeitura do Recife por meio do Recentro. O plano abrange os bairros de Santo Amaro, parte da Boa Vista, do Recife, Santo Antônio, São José, Cabanga e Joana Bezerra, sendo que esses quatro últimos – que compõe a Ilha de Antônio Vaz — é considerado o perímetro prioritário. Fruto da escuta popular e do conhecimento técnico de diversas áreas, tem como meta para alcançar seus objetivos o ano de 2037, quando a cidade será a primeira capital do País a completar 500 anos. “O propósito é promover o desenvolvimento eficiente e relevante para o Centro do Recife, coordenar as diversas iniciativas e já existentes e elaborar prioridades que levem um processo combinado de reabilitação urbana, de dinamização econômica, conservação ambiental e patrimonial e melhoria na qualidade de vida, sendo que o objetivo maior é habitar o Centro”, elencou Ciro Pedrosa, gestor de projetos da Aries, durante a apresentação no Rec’n’Play. Para alcançar essa finalidade, Pedrosa destaca que o plano parte do pressuposto de que a estratégia comporta muito mais do que ocupar espaços físicos de moradia na região. “Envolve a ideia de viver o Centro de forma plena, com pessoas que andam, trabalham, interagem e experimentam o espaço urbano em sua totalidade”, explica. Por isso, foram estabelecidos seis programas que abrangem, além do estímulo à habitação (programa denominado Centro para Morar), a inclusão social, com destaque para a questão dos moradores em situação de rua (Centro Inclusivo), as atividades econômicas e os equipamentos culturais (Centro Dinâmico), a segurança (Centro Seguro), a mobilidade (Centro em Movimento) e as áreas verdes (Centro Parque Resiliente). A ideia é promover um crescimento da população residente do Centro do Recife, por meio de moradias acessíveis e qualificadas e uma maneira de viabilizar esse propósito previsto no plano é o retrofit de imóveis para habitação. “O objetivo principal é incentivar a reabilitação de edificações históricas para uso habitacional, visando modernizar os sistemas estruturais e operacionais de edificação em conformidade com a legislação patrimonial”, informa Inês Domingues, analista de projetos da Aries. O foco prioritário para imóveis retrofitados seria no entorno da Rua da Imperatriz, porção norte de Santo Antônio e porção sul e central do Bairro do Recife. Outra iniciativa é o estímulo à habitação de interesse social, que seria viabilizada com mecanismo de financiamento específico, com o intuito de aumentar a quantidade de famílias de baixa renda vivendo no Centro, além de reduzir o déficit habitacional. A prioridade da sua implantação seria nas ZEIS (zona especial de interesse social). O aluguel social também é previsto no plano para contemplar famílias de baixa renda, em especial nos bairros de Santo Antônio, Boa Vista e Cabanga. O financiamento seria pela PPP (parceria público- -privada) Morar no Centro, voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo até o teto de 3,5 salários mínimos. O projeto é fruto de uma parceria da prefeitura com o Governo Federal, além da Caixa Econômica Federal. “Essas iniciativas permitem que o Centro tenha moradores com níveis de renda diversificados. A mistura de classes sociais é importante também para vitalidade econômica e social de qualquer território”, justifica Inês. ILHA DE ANTÔNIO VAZ INTEGRADA Não por acaso, a Ilha de Antônio Vaz é prioridade do plano Centro do Recife – Na Rota do Futuro. Trata-se de uma das áreas mais degradadas do Centro e, ao mesmo tempo, que apresenta grandes possibilidades de implantação de moradias. O curioso é que poucos recifenses têm noção de que Santo Antônio, São José, Joana Bezerra e Cabanga compõem essa ilha, isto é, não concebem esses bairros como um território integrado. Essa percepção, como ressaltou Francisco Cunha em artigo na Algomais, foi perdida com a deterioração urbana sofrida pela região que, por ironia, é fruto do primeiro plano urbanístico da cidade, concebido no governo de Maurício de Nassau em

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