Rafael Dantas

Em conformidade com o Art.5º da minuta de portaria conjunta SES/SDEC nº 12/2020, de 13 de junho de 2020, que estabelece critérios de abertura para open malls no retorno de atividades econômicas do comércio varejista no Estado de Pernambuco, o Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, retomou seu funcionamento. O superintendente Edésio Alves explica que foram tomadas diversas medidas para que essa volta seja feita de maneira gradual e responsável: “sabemos Costa Dourada se configura como um centro de prestação de serviços e aquisição de produtos de primeira necessidade para boa parte da população do Cabo. Um dos motivos que nos fazem acreditar nessa retomada é o próprio perfil do shopping, que, por ser aberto, dificulta a proliferação de vírus diversos. Os corredores são ao ar livre, com muita iluminação e ventilação natural. Todas as medidas estabelecidas visam proteger à saúde de clientes, lojistas, colaboradores e toda a comunidade” Para este primeiro momento, lojas e bancos do shopping funcionarão em horário restrito, das 12h às 20h. Os serviços essenciais das farmácias e supermercados ficam autorizados a abrir das 8h às 20h, assim como os terminais eletrônicos 24h. A lotérica abre das 10h às 20h. Cinemas permanecem fechados, bem como as operações de alimentação em seu funcionamento exclusivo pelos serviços de delivery e take away, ficando proibido o consumo de alimentos no local. Os principais direcionamentos do Costa Dourada foram: - O shopping irá operar com 50% da capacidade, com o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas. Metade das vagas de estacionamento estarão interditadas - Foi instalada uma cancela automática, em que o usuário não precisará tocar em nenhum botão para obter seu ticket de estacionamento - Para entrar no shopping, será obrigatório passar pela aferição da temperatura. Também será exigido o uso de máscaras. - Há dispensadores de álcool em gel a 70% nas entradas do shopping. - Pelos corredores, há uma redefinição na circulação das pessoas, objetivando o distanciamento. - As filas da lotérica foram marcadas com adesivos sinalizadores. - A ocupação na Praça de Alimentação será reduzida em 50%, permitindo um distanciamento entre as mesas. - A limpeza é um dos quesitos mais importante. Foi implementado um reforço em todo o shopping, especialmente em áreas de maior contato com as mãos, como os banheiros e a praça de alimentação.

Em formação on line oferecida pela Conab em parceria com o Sistema OCB/PE, foram apresentados os critérios para inscrição de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que devem ser enviadas até o dia 03 de julho, por meio do aplicativo PAAnet. As oportunidades para as cooperativas referentes aos recursos deste ano são animadoras, visto que essas sociedades, pelas suas características, já recebem, na proposta, uma pontuação de seis pontos em relação aos três pontos atribuídos a associações, outro tipo de pessoa jurídica que pode pleitear um contrato com recursos do PAA. O benefício que aparece, pela primeira vez, este ano visa a ampliar a participação do cooperativismo. A medida é importante, sobretudo, para as regiões norte e nordeste do Brasil, que carecem de maior apoio. Outro ponto relevante para o segmento é a participação de cooperativas de Crédito como agentes financeiros dos recursos da Conab. "É importante termos agentes do cooperativismo para operar. Já temos essa experiência com os estados do Espírito Santo e Mato Grosso e essa ação pode contribuir para melhor atendermos aos agricultores", afirmou Rafael Lima, gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico da Conab. A participação das cooperativas tem sido articulada de acordo com a realidade dos estados. Tanto para as cooperativas quanto para as associações, o foco do PAA é a agricultura familiar, condição que deve constar, obrigatoriamente, no estatuto da pessoa jurídica interessada. Ao todo, são R$ 200 milhões disponibilizados para o PAA em todo o Brasil. O teto máximo por CNPJ é de R$ 320 mil, entretanto, é necessário observar que o montante por produtor é de até R$ 8 mil. Nesse sentido, é preciso ajustar os valores por agricultor, de forma que o teto geral não seja ultrapassado. Uma outra dica é: durante o preenchimento, o responsável pela proposta deve frisar que o projeto poderá ter duração de até 24 meses. Esse ponto é relevante caso haja, no futuro, a necessidade de estender o prazo de entrega, o que dispensará a necessidade de aditivo. Os recursos disponíveis para o estado de Pernambuco totalizam o montante de R$ 12 milhões. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) abarca tanto a questão financeira, estimulando a produção e a safra, quanto a questão social porque os itens adquiridos são doados. Ainda de acordo com Rafael Lima, não há risco de os recursos não serem recebidos pela entidade fornecedora. “Os recursos ficam em uma conta bloqueada e, de 3 a 5 dias úteis, os valores seguem para a conta de movimentação desde que esteja tudo correto com o processo de fornecimento. Durante o período de contrato, inclusive, é possível realizar algumas alterações, como a substituição de um agricultor, desde que ele atenda às mesmas condições do que fora indicado anteriormente”, frisou o gerente. Ainda durante a execução da proposta, há ainda a supervisão e a realização de visitas técnicas orientativas. Para enviar a proposta, é preciso acessar o aplicativo PPAnet e preencher todos os dados solicitados. Após o envio da proposta pela plataforma, o concorrente tem até 15 dias úteis para apresentar a documentação detalhada que irá garantir a habilitação do proponente. Uma das dúvidas mais frequentes é a apresentação da Declaração de Aptidão ao Proaf (DAP) dos agricultores, cujo prazo de validade foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por seis meses, conforme portaria 24/2020. Nesse sentido, não é preciso se preocupar em apresentar um documento novo. Mesmo quem já está executando algum projeto junto à Conab, pode participar e pleitear os recursos. Entretanto, no momento operacional, o contrato mais recente, caso a proposta seja aprovada, será iniciado apenas ao término da vigência do projeto em andamento. O preço de referência para apresentação das propostas é formado a partir do atacado e não do valor unitário informado pelo produtor, o que é uma vantagem, visto que engloba as despesas de transporte, embalagem e armazenamento. O prazo para apresentação de propostas encerra no dia 03 de julho e mais informações podem ser acessadas no site www.conab.gov.br. (Do Sistema OCB-PE)

Que a pandemia já trouxe impactos à economia, aos hábitos da população e atingiu também em cheio a administração pública não é nenhuma novidade. A questão agora é como a gestão municipal poderá fazer sua tarefa de casa. Rotinas como o gerenciamento dos recursos e contas públicas, direcionamento de ações para o combate e prevenção ao coronavírus, funcionamento da economia e estabelecimento de limites legais de decisões e práticas que não resultem, inclusive, em processos jurídicos. Esses são alguns dos temas que serão debatidos de quarta (17) a sexta-feira (19), durante o I Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal. O evento online gratuito é realizado pelas subseções Garanhuns e Serra Talhada da Ordem dos Advogados do Brasil e será transmitido pela internet. De acordo com os coordenadores do webcongresso, os advogados Antonio Ribeiro Júnior e Yuri Herculano, do escritório GCFH Advogados, o encontro tem como objetivo debater temas relevantes na área do Direito Municipal e Administração Pública, no cenário da pandemia. Será voltado a acadêmicos e profissionais com interesse nas áreas do Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política. As inscrições estão sendo feitas pelo link: https://congresse.me/eventos/webpdm Programação De acordo com os organizadores, será uma programação dinâmica e contará com painéis compostos com palestrantes de todo o País. Entre eles, advogados, procuradores estaduais e municipais, conselheiros de Tribunais de Contas, membros do Ministério Público de Contas, docentes e políticos. Segundo Antonio Ribeiro Júnior, os palestrantes abordarão assuntos como transparência pública, importância do Poder Legislativo na pandemia, desafios do federalismo no cenário atual, Lei de Responsabilidade Fiscal, contratações públicas, controle de contratos na jurisprudência, condutas eleitorais e crise institucional entre os poderes e o impacto nos municípios. Programação completa no endereço: https://congresse.me/eventos/webpdm Palestrantes Entre os palestrantes convidados estão o ex-ministro, ex-governador do Ceará e professor universitário Ciro Gomes; o prefeito de Manaus, ex-senador e ex-ministro e Diplomata, Arthur Virgílio; ex-ministro da Justiça, ex-deputado e professor José Eduardo Cardozo; a pós-doutora em Direito Constitucional e professora-adjunta da Faculdade de Direito da UERJ, Vânia Aieta; o vice-presidente do CFOAB e ex-presidente da OAB Bahia, Luiz Viana; o procurador do Estado de Pernambuco, Walber Agra; a Procuradora Geral do MPCO, Germana Laureano; e os Conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Neves e Valdecir Pascoal. #Serviço: O quê: I Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal Quando: quarta (17/06), 18 (quinta/06) e sexta (19/06) Quanto: gratuito Onde: transmissão pela internet Inscrição e programação completa: https://congresse.me/eventos/webpdm

(Da Agência Brasil) O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deixará o cargo entre o fim de julho e início de agosto. Em nota, ele disse hoje (15) que “comunicou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de deixar o cargo”. “A saída deverá ocorrer entre o fim de julho e o início de agosto, período no qual seguirei à frente do Tesouro e ajudarei no processo de transição para o novo secretário”, informou. Na nota, o secretário destacou, ainda, que as diretrizes da política fiscal serão mantidas, mesmo com a sua saída. “Todo o restante da equipe do Tesouro permanece, e nada muda com relação às diretrizes atuais da política fiscal, que são as diretrizes do próprio ministro Paulo Guedes”, finalizou.  

Kleber Borges, Marcos Nunes, Luciano Leonídio e João Andrade, diretores da Uni.esporte são os nomes a frente do Fórum Internacional de Gestão Esportiva, que acontece entre os dias 16 e 18 deste mês, um evento 100% on-line e gratuito que contará com grandes nomes nacionais e internacionais da Gestão do Esporte. Serão três painéis por dia, sempre começando às 16h, no canal do YouTube Uniesporte.com. Serão debatidos temas como a Gestão no Esporte Olímpico, Políticas Públicas de Esporte, o papel do profissional de Marketing no Esporte, Gestão de eventos esportivos, entre outros. Para quem é amante dos esportes ou trabalha na área, não pode perder o FIGE 2020.

No plano de retomada gradativa de alguns setores, estabelecido pelo governo estadual, a Rio Ave está reiniciando suas atividades esta semana. A empresa adotou medidas de segurança para permitir a volta da metade de funcionários nos canteiros de obras e no escritório. De acordo com Álvaro Ferreira da Costa, sócio da Rio Ave, as práticas envolvem mudanças na estrutura dos ambientes, reforço na higienização e entrega de equipamentos de proteção individual (EPI) como máscaras, álcool em gel e borrifadores, tanto para o trabalho quanto para a ida e volta para casa, com mais proteção. No escritório, foi incentivada uma campanha de carona solidária para garantir a redução do uso de transportes públicos. Além de flexibilização para evitar os horários de pico. A Rio Ave também tem orientado todo o pessoal para haver mudança nos comportamentos. Nas obras, já foi feito treinamento prévio com toda a equipe de suporte como engenheiros, técnico de segurança, almoxarife, administrativo e portaria para coordenar e orientar a produção. A intenção é que haja distanciamento mínimo. Para aumentar a higienização, foram instalados dispensadores com álcool em gel e novas pias de acionamento, usando os pés, em locais estratégicos como próximo a ponto eletrônico e espaço para refeições. Outra medida foi a criação de novas áreas para realizar as refeições, com delimitação de espaço e sinalização no piso. Escritório. No escritório, as equipes foram divididas em grupos, em sistema de rodízio, e alternarão turnos presenciais e em home office. As áreas comuns de maior convívio e algumas estações de trabalho foram interditadas para permitir mais distanciamento entre as pessoas. Logo no início do expediente, também está havendo monitoramento diário da temperatura dos colaboradores. Outra medida preventiva é flexibilizar os horários de início e término do expediente, para evitar os picos de utilização de elevadores e transporte público e rodízio semanal, sendo divididas as equipes em grupos. A limpeza também está intensificada, principalmente nas áreas de maior possibilidade de contágio como portas, maçanetas, pontos eletrônicos e banheiros. E para minimizar o contágio, as refeições - que antes eram servidas no refeitório - serão disponibilizadas individualmente e cada colaborador poderá realizar nas suas estações de trabalho. As reuniões envolvendo mais de três pessoas continuarão a ser feitas via teleconferência. A empresa ofereceu, ainda, a aplicação de testes rápidos para sorologia de IGG e IGM para todos os colaboradores que tiverem interesse em saber se já foram infectados pela COVID-19.

A HSBS está com oportunidade para os profissionais de todas as áreas para entender o funcionamento e diretrizes básicas expostas na Lei Geral de Proteção de Dados. A empresa do Grupo Nagem oferecerá um minicurso online introdutório sobre LGPD no próximo dia 11 de junho, das 14h às 16h30. Tudo de graça e com certificação de participação. “A iniciativa é uma oportunidade de economia na qualificação não só de um setor, mas de toda a empresa, já que futuramente elas precisarão dessa evidência de que buscaram essa conformidade com a Lei”, explica o especialista em Sistemas da Informação e DPO ( Data Protection Officer) com certificação internacional, André Alves. Entre os assuntos que serão abordados para que as empresas estejam prontas quando a LGPD entrar em vigor - além de envolver os diversos setores (gestão, RH, atendimento ao cliente, vendas, TI e mais) em uma necessária ação conjunta - , estão o entendimento da Lei e do que ela trata; principais diretrizes e multas e sanções previstas. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho, dia do minicurso, através do link https://bit.ly/aprendalgpd