Em a Lei dos 12 Bairros – Contribuição para o debate sobre a produção do espaço urbano do Recife, quatro autores se dedicaram a relatar historicamente os caminhos para a construção do planejamento urbano do Recife. O lançamento do livro acontece justamente no período em que o Plano Diretor da cidade será atualizado. Com 149 páginas, o título da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) será lançado no próximo dia 18, a partir das 18h30, no Museu do Estado de Pernambuco.

O livro foi escrito pelo arquiteto e organizador da obra, Francisco Cunha, pela professora titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE Norma Lacerda, pelo engenheiro Luiz Helvecio de Santiago Araújo e pelo especialista em desenvolvimento urbano, Paulo Reynaldo Maia Alves. Cada autor escreveu um capítulo do livro.

Francisco Cunha explica que o objetivo do livro é resgatar uma importante norma urbanística para o Recife. O organizador justifica que em determinado momento da história da cidade, passou-se a considerar que, excetuando-se os perímetros históricos, as normas de edificações deveriam ser as mesmas para todo o espaço urbano, como se não existissem lugares distintos.

“A Lei dos 12 Bairros surgiu depois que os moradores de Casa Forte e Graças, com o apoio da Igreja Católica, resolveram protestar contra essa visão uniformizadora e conseguiram sensibilizar lideranças públicas e empresariais para mudar a lei de modo a tratar determinados lugares (os 12 bairros) de acordo com suas peculiaridades. Foi uma vitória da cidadania, importante de ser resgatada neste momento em que o Recife revisa o seu Plano Diretor (que incorporou na íntegra a Lei dos 12 Bairros). Vale a pena discutir se (e como) essa experiência exitosa pode ser expandida para outras áreas da cidade”, defende.

Na apresentação, o presidente da Cepe, Ricardo Leitão, pondera sobre a importância do título e ressalta que não basta preservar a Lei dos 12 Bairros. “É preciso ampliá-la, de forma que outros bairros e suas populações sejam incluídos entre seus beneficiários. Com esta publicação, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) pretende contribuir para que as posições e as dúvidas sejam melhor esclarecidas e as soluções encaminhadas”, enfatiza.

No prefácio, a economista Tania Bacelar discorre sobre a lógica do livro, que começa por situar as implicações da nova legislação na dinâmica espacial do processo de ocupação em curso na cidade, em especial nos cinco anos anteriores. Em seguida diz que os autores relatam a experiência e analisam os resultados – sobretudo urbanísticos – que se evidenciam 17 anos após a mudança promovida pela Lei dos 12 Bairros. A economista diz que finalmente os autores especulam sobre as consequências espaciais da continuidade da aplicação dos parâmetros urbanísticos estabelecidos pelo Plano Diretor de 2008 nos demais bairros de forte interesse do setor imobiliário.

PERFIL DOS AUTORES

Norma Lacerda

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFPE e doutora em Planejamento Urbano pela Sorbonne Nouvelle – Paris III, é professora titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE. Foi Diretora Geral de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Dirbam) da Prefeitura da Cidade do Recife (2001 a 2003).

Luiz Helvecio de Santiago Araujo

Graduado em Engenharia Elétrica pela UFPE. Vereador do Recife (1997 a 2008), foi criador e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife durante os anos em que esteve como vereador. Foi o relator do Projeto de Lei que originou a Lei dos 12 Bairros e um dos coordenadores da mobilização popular em defesa das alterações.

Paulo Reynaldo Maia Alves

Graduado em Administração Pública pela UFPE, com especialização em Desenvolvimento e Planejamento Regional (UFPE), Administração para o Desenvolvimento (FGV); Finanças Urbanas (BIRD) e Desenvolvimento Urbano (IBAM), e doutor pela Escola Técnica Superior de Arquitetura da Universidade Politécnica da Catalunha. Trabalhou nessas áreas, em 30 anos de atuação na Sudene e quatro anos na Prefeitura da Cidade do Recife (2001 a 2004).

Francisco Cunha

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFPE, é consultor de empresas, sócio fundador e diretor da TGI Consultoria em Gestão, presidente do INTG – Instituto da Gestão e militante da mobilidade a pé com atuação junto ao Observatório do Recife e ao Movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé, além de promotor e guia das Caminhadas Domingueiras mensais na cidade do Recife.

Serviço:

Lançamento do livro Lei dos 12 Bairros – Contribuição para o debate sobre a produção do espaço urbano do Recife

Quando: 18.09.2018, terça-feira

Horário: 18h30
Local: Museu do Estado de Pernambuco
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 960, Graças
Valor do livro: R$ 45,00 (livro impresso) e R$ 12,00 (e-book)