Pernambuco sedia, entre os dias 26 e 27 de outubro, o IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que acontece pela primeira vez no Nordeste, será realizado no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. As inscrições custam R$ 300 (estudante) e R$ 450 (profissionais) e podem ser feitas através do site da ESA-PE, realizadora do evento. Simultaneamente acontecerá o I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, organizado pela Comissão de Direito Marítimo da OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE.

O congresso será aberto pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, e pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves Filho. Haverá painéis sobre acidentes marítimos, responsabilidades e segurança da navegação, arbitragem marítima e transporte internacional portuária. Entre os palestrantes e debatedores, os juízes do Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, Nelson Cavalcanti e Marcelo David, o advogado marítimo Marcelo Samarco, que atua em Santos (SP), a advogada e professora Eliane Otaviano Martins e a juíza do trabalho Roberta Correia de Aráujo, do TRT 6ª Região, que tratará de assuntos relacionados ao trabalhador portuário. Também participam do encontro o diretor jurídico de Suape, Pedro Pontes, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Ingrid Zanella, e o diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE e desembargador do TRF 5o Região, Francisco Queiroz.

Confira a programação completa:

26 DE OUTUBRO DE 2017 – QUINTA-FEIRA

9h às 9h30 – Sessão Solene de Abertura
Raul Henry – Vice-governador de Pernambuco
Ronnie Duarte – Presidente da OAB/PE
Carlos Neves – Diretor da ESA/PE
Ingrid Zanella – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Advogada, Zanella Advogados. Árbitra da CBAM. Oficial da Ordem do Mérito Naval.
Marcos Nunes de Miranda – Vice-Almirante, Juiz Presidente do Tribunal Marítimo
Marcos Baptista – Presidente de Suape

9h30 às 11h – 1º painel: Acidentes marítimos e portuários

Francisco de Queiroz Bezerra – Diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, Desembargador TRF 5o Região
Ingrid Zanella – Presidente da CDMPP/OAB-PE
Wagner Mentzingen Rodrigues – gerente geral da London Offshore Consultants Brasil Ltda
Mediador: Bianca Velasquez – Advogada, CMS – Cameron McKenna
Presidente: Pedro Pontes – Diretor Jurídico de Suape

11h às 11h15 – Coffebreak

11h15 às 12h45 – 2º painel: Processo Marítimo e Portuário

Francisco de Morais e Silva – Advogado, Advocacia Morais Silva. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (ES)
Waldemar Rocha – Presidente da FENAMAR
Roberta Correa de Araújo – Juíza TRT 6o Região. Doutora em Direito pela UFPE.
Mediadora: Maria Clara Bernardes Pereira – Doutoranda em Direito pela UFPE, advogada, professora.
Presidente: Andreza Vettore Saretta Devens – Advogada, membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB/ES.

12h45 às 14h15 – Almoço

14h15 às 15h45 – 3º painel: Direito Aduaneiro

Eduardo Correa de Araújo Aguiar – Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Zanella Advogados.
Laercio Cruz Uliana – Membro CDMPP/OAB/PR. Advogado, HIDALGO & ULIANA.
Luciano Alencar – Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Severien, Andrade Alencar Advogados.
Mediador: Rodrigo Zanethi- UNISANTOS. Advogado, Zanethi Advocacia.
Presidente: Rachel Philomeno – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.

15h45 às 16h – Coffebreak

16h às 17h30 – 4º painel: Praticagem e logística

Carlos Alberto de Souza Filho – Capitão de Fragata do Corpo da Armada da Marinha do Brasil – Prático da Zona de Praticagem do Estado de São Paulo. Diretor Técnico do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) – Mestre em Comando e Estado-Maior, Escola de Guerra Naval.
Eliane Octaviano Martins – OAB/SP. MLAW. Advogada Almeida Santos – SP.
João Coelho. Assessor jurídico da Subchefia de Infraestrutura da Presidência da República
Mediador: Renato Costa – Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Urbano Vitalino Advogados
Welington Beackman Saraiva – Comandante da Marinha Mercante. Advogado, W.Beakman Advocacia

19h – Painel de encerramento: Segurança da navegação

Rucemah Leonardo Gomes Pereira – Árbitro Regulador de Avarias Marítimas
Matusalém Pimenta – Pós-doutorando na Universidade Carlos II, Madri Doutor e mestre em Direito. Professor da Maritime Law Academy
Saulo Gomes – OAB-MA. Presidente NAVIGARE. Mestre em Direito Marítimo
Jose Tomas Lira Medina, Advogado – Taurel & Cía. Sucrs. C.A – Consultoría Jurídica
Presidente: Carmem Pimenta – Advogada. Doutoranda em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional. Professora convidada da Universidade Carlos III de Madri

27 DE OUTUBRO DE 2017 – SEXTA-FEIRA

9h às 10h – Abertura

Autoridade Marítima
Ingrid Zanella – Presidente da CDMPP/OAB-PE
Thales Castro – Professor da Unicap e da Faculdade Damas. Consul da República de Malta
Jones Soares – Capitão de longo curso/Master Mariner. Diretor do Centro dos Capitães da Marinha Mercante

10h às 11h30 – 1º painel: responsabilidades e segurança da navegação

Fabiana Martins – Presidente da WISTA Brasil, sócia da Siano & Martins Advogados
Werner Braun Rizk – Advogado, Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados
Lucas Leite – Sócio do Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados. Secretário da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ
Mediador: Thales Cabral – Membro CDMPP/OAB-PE. Advogado de Suape
Presidente: Nelber Chaves – Presidente CDMP/OAB-RN

11h30 às 11h45 – Coffebreak

11h45 às 13h – 2º painel: transporte internacional e atividade portuária.

Osvaldo Agripino – Advogado, Agripino e Ferreira Advocacia. Árbitro da CAMFIEP (Curitiba), do CMAJ (Joinville), da CAMRJ (RJ). Pós-Doutor em Regulação de transportes e portos – Harvard University
Domingos Savio Almeida Nogueira – Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante (RM1)
Pedro Calmon Neto – OAB-SP. Advogado, PCF e Advogados.
Mediador: Oscar Cortesi. Comandante da Marinha Mercante – Paraguai
Presidente: Luiz Henrique de Oliveira – Presidente CDMPP/OAB-SP

13h às 14h15 – Almoço

14:15: REUNIÃO DAS COMISSÕES DE DIREITO MARÍTIMO

14h15 às 15h45 – 3º painel: Arbitragem marítima

Luís Felipe Galante – Presidente da Comissão de Arbitragem. CBAM
Marcelo Sammarco – Advogado, Sammarco e Associados. Presidente de Comissão de Marketing da CBAM, árbitro da ABDM
Larry Carvalho – Mestre em Direito Marítimo, sócio da Promare Consultoria. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil
Mediador: Anita Gomes – Advogada da Empresa de Navegação Elcano, especialista em Direito Marítimo pela FGV Rio, pós graduanda em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ
Presidente: Anna Paola Bonagura – ASBZ Advogados

15h45 às 16h – Coffebreak

16h às 17h30 – 4º painel: Código Comercial e Tribunal Marítimo