Plataforma permite contratações simplificadas e pode beneficiar mais de 5,5 mil instituições de ensino com serviços de manutenção e pequenos reparos
Mais de 5,5 mil escolas públicas de educação básica de Pernambuco que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) passam a poder contratar serviços de manutenção e pequenos reparos por meio da plataforma Contrata+Brasil. O sistema é gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e viabiliza contratações públicas com processo simplificado de licitação, ampliando oportunidades de trabalho para cerca de 42,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) no estado.
Em Pernambuco, o PDDE atende 1.019 escolas da rede estadual e 4.496 da rede municipal, que reúnem mais de 1,5 milhão de alunos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2025, essas instituições receberam cerca de R$ 49 milhões para investimentos em necessidades prioritárias autorizadas pelo programa. Parte desses recursos pode ser aplicada em melhorias de infraestrutura, como conserto de ventiladores, pintura de paredes e reforma de carteiras, serviços que podem ser contratados via Contrata+Brasil.
Com a integração do PDDE à plataforma, as escolas passam a contar com uma ferramenta digital que simplifica a aplicação dos recursos na contratação de serviços cotidianos, com regras claras e etapas padronizadas. Em um único ambiente, as instituições podem lançar demandas, receber propostas e selecionar prestadores, ampliando o alcance a fornecedores cadastrados e aumentando a transparência do processo.
A ampliação do Contrata+Brasil também fortalece a economia local ao criar novas oportunidades de negócios para os prestadores de serviços cadastrados. Sempre que uma escola divulgar uma demanda, os MEIs da região recebem aviso por WhatsApp e podem enviar propostas de orçamento diretamente pelo sistema. Após a seleção, o serviço é executado e o pagamento, no caso das escolas, é realizado principalmente por meio do cartão do PDDE.
Atualmente, a plataforma disponibiliza 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos, com limite de até R$ 12,5 mil por contratação. Para utilizar o sistema, as Unidades Executoras das escolas — como associações de pais e mestres, conselhos escolares ou conselhos comunitários com CNPJ ativo — devem acessar a plataforma com login GOV.BR, registrar a demanda e avaliar as propostas recebidas.
