Arquivos Economia - Página 119 De 397 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco
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Economia

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Conselho de Administração de Suape aprova Marcio Guiot para presidência do complexo

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(Do Complexo de Suape) Com 20 anos de expertise no setor, Marcio Guiot é o novo diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado no município de Ipojuca, no Grande Recife. A nomeação de Guiot - indicado pelo Governo de Pernambuco para comandar a estatal portuária - foi confirmada, na manhã desta quarta-feira (1/2), na segunda reunião ordinária do Conselho de Administração de Suape (Consad) em 2023, em cumprimento à norma regimental da empresa. O executivo substitui o engenheiro Francisco Martins, que estava à frente do complexo desde novembro de 2022. O Consad é formado por 8 pessoas, tendo o arquiteto Marcos Baptista como presidente. A indicação de Guiot pelo governo estadual foi anunciada na segunda-feira (30) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti. “A escolha do executivo para presidir o Complexo de Suape, um dos mais importantes polos industriais e de logística do Brasil, está em sintonia com o compromisso da governadora Raquel Lyra de atrair nomes técnicos para funções estratégicas na gestão pública”, pontua. O secretário revela que o time que vem montando tem como missão elevar Suape a um novo patamar de competitividade, sustentabilidade, efetividade e adequação a um modelo de governança orientado à atração de investimentos. PERFILCom 47 anos e natural do Rio de Janeiro, Guiot tem larga experiência no setor portuário, um dos mais importantes para desenvolvimento econômico local, regional e nacional.Ele acumula passagens em cargos de liderança por várias companhias do segmento, além de ter atuado como consultor em diversos projetos. Foi diretor da Brasil Terminal Portuário (Porto de Santos), Porto de Itapoá (Santa Catarina) e Libra Terminais Santos (também em Santos) e superintendente da Ceará Terminal Operator (CTO), no Complexo de Pecém (São Gonçalo do Amarante).Formado em Ciências Náuticas pela Academia de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, o novo diretor-presidente de Suape tem MBA pela Fundação Dom Cabral, especialização em ESG (sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa) pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP) e cursos de desenvolvimento executivo no Brasil e no exterior.PLANOSMarcio Guiot destaca o estilo de gestão que vai conduzir à frente do porto-indústria, um dos mais movimentados e dinâmicos do Brasil. “Vamos trabalhar em sintonia com todas as partes envolvidas para que o complexo gere cada vez mais valor para os pernambucanos”, enfatiza, acrescentando que esse objetivo será alcançado por meio da valorização das pessoas, respeito ao meio ambiente, segurança jurídica e transparência para atrair mais negócios. “A melhoria contínua dos nossos processos e o uso de tecnologia também proporcionarão mais eficiência nas operações, tornando o atracadouro mais competitivo no Brasil e no mundo”, enfatiza.

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Investimentos tiveram queda de 2,1% em novembro, aponta Indicador Ipea

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No trimestre encerrado em novembro, houve alta de 0,7%, a sétima seguida nessa base de comparação (Do Ipea) O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que apresentou queda de 2,1% no mês de novembro, frente a outubro, na série com ajuste sazonal. Entretanto, no trimestre móvel encerrado em novembro, houve acréscimo de 0,7% no indicador, a sétima variação positiva nessa base de comparação. A FBCF é composta pelos investimentos em máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. Em relação ao mesmo período de 2021, o Indicador Ipea apontou alta de 4,5% nos investimentos totais em novembro e 5,6% no trimestre móvel. No acumulado em 12 meses até novembro, o crescimento foi nulo, conforme tabela abaixo, que apresenta a evolução da FBCF e de seus componentes: O consumo aparente de máquinas e equipamentos registrou queda de 3,6% em novembro, encerrando o trimestre móvel com alta de 0,6%. Enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno avançou 0,2% no mês, as importações cederam 7,6% no mesmo período (apesar do crescimento de 20,8% nas importações no trimestre móvel encerrado em novembro). No acumulado em 12 meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos encolheu 6,8%. Elaboração: Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea. Notas: 1 Sazonalmente ajustado pelo Ipea (método X-13). O consumo aparente de máquinas e equipamentos registrou queda de 3,6% em novembro, encerrando o trimestre móvel com alta de 0,6%. Enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno avançou 0,2% no mês, as importações cederam 7,6% no mesmo período (apesar do crescimento de 20,8% nas importações no trimestre móvel encerrado em novembro). No acumulado em 12 meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos encolheu 6,8%. Na construção civil, os investimentos recuaram 1,9% em novembro, na série dessazonalizada. O trimestre móvel apresentou queda de 2,7%, enquanto, no acumulado em doze meses, houve alta de 5,2%.

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Recife encerra 2022 criando mais de 26 mil empregos e amplia estoque de trabalhos ativos

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Balanço do Caged divulgado nesta terça-feira (31) mostra que 56 mil postos de trabalho formal foram criados na cidade desde o início da gestão João Campos, em 2021 (Da Prefeitura do Recife) O Recife fechou 2022 com um saldo positivo de 26.463 carteiras assinadas, resultado de 205.169 contratações e 178.706 demissões no período. O número colaborou para o aumento de 5,33% no estoque total de empregos formais da cidade, que chega a 523.221 postos ativos de trabalho. É o maior resultado dos últimos sete anos nesse recorte consolidado. O ano de 2022 também se coloca como o segundo melhor ano na geração de empregos dos últimos dez anos, atrás apenas de 2021. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho. “Tem sido uma premissa da gestão de João Campos a melhoria no ambiente de negócios e a atração de novos investimentos para que o mercado de trabalho siga em expansão. Nosso trabalho vai seguir buscando isso, dialogando com o setor privado para simplificar a vida de quem faz negócios na nossa cidade e encontrando caminhos para que novos projetos cheguem ao Recife. Nosso objetivo sempre será o de entregar oportunidades aos recifenses”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio. Estes números colocam o Recife na 3ª colocação do Nordeste em números totais e em 2º em termos per capita. Analisando de forma setorial, o setor de Serviços respondeu por 18.163 das vagas criadas (68%), seguido pela Construção Civil, com 4.176 postos. O Comércio e a Indústria, com 2.497 e 1.713, respectivamente, fecham os saldos positivos. Por fim, a Agropecuária encerrou o ano com saldo negativo de 86 vagas. Em relação às características dos trabalhadores, 17.844 são homens (67%) e 8.619 mulheres (33%). A faixa etária que mais ocupou postos de trabalho foi a de 18 a 24 anos (15.338), seguido pela que tem 25-29 anos. Já no recorte por escolaridade, 85% têm até o ensino médio completo.  Total 2022 - Nordeste (Números absolutos) 1.Fortaleza: 37.625 2. Salvador: 33.666 3. Recife: 26.463 4. São Luís: 22.377 5. Maceió: 10.709 6. Teresina: 8.331 7. João Pessoa: 8.023 8. Natal: 6.663 9. Aracaju: 5.512 Total 2022 - Nordeste (Per capita) 1. São Luís: 0,020 2. Recife: 0,016 3. Fortaleza: 0,014 4. Salvador: 0,012 5. Maceió: 0,010 6. João Pessoa: 0,0098 7. Teresina: 0,0095 8. Aracaju: 0,0082 9. Natal: 0,0074

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Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged

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(Da Agência Brasil) O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos. Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos. Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em dezembro também diminuiu, ficando em R$ 1.915,16. Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 17,90 no salário médio de admissão, uma variação negativa em torno de 0,93%. Os números mostram que, no mês de dezembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo negativo. O setor de serviços teve a maior perda, com redução de 188.064 postos. Na sequência, vem o setor da indústria geral, com menos 114.246 postos, com a maior queda na indústria de transformação (-112.992 postos). A construção ficou com saldo negativo de 74.505 postos, a agropecuária, com menos 36.921 postos e o comércio, com 17.275 postos a menos. Trabalho intermitente e em regime parcial Em dezembro, o novo Caged registrou 24.333 admissões e 16.843 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.490 empregos e envolvendo 5.435 estabelecimentos contratantes. Um total de 175 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. “Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.893 postos), comércio (+2.510 postos), construção (+205 postos), agropecuária (-3 postos) e indústria (-115 postos)”, informou o ministério. Quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, houve 11.674 admissões e 23.886 desligamentos, gerando saldo negativo de 12.212 empregos e envolvendo 5.532 estabelecimentos contratantes. Um total de 33 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial. Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial foi negativo nos setores de serviços (-7.933 postos), na indústria (-3.819 postos), na construção (-301 postos) e na agropecuária (-192). O único setor que registrou saldo positivo foi o comércio, que gerou 33 postos. Reestruturação Em entrevista coletiva para comentar os resultados do Novo Caged, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, atribuiu a queda no volume de empregos à reforma trabalhista realizada pelo governo do presidente Michel Temer, em 2017. A reforma promoveu uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a implementação de novas modalidades de contrato, como o trabalho intermitente. De acordo com Marinho, houve uma queda na fiscalização, o que precarizou os contratos trabalhistas. O ministro falou ainda sobre o fortalecimento das negociações trabalhistas, do papel dos sindicatos e da negociação coletiva como tarefas para o resgate da qualidade do trabalho. “Isso aqui é fundamental. Vamos voltar a falar de novo em fortalecer, valorizar e retomar a negociação coletiva. Vamos promover a valorização do mercado de trabalho. Isso vai impactar a qualidade de trabalho para o futuro”, disse Marinho. "Estamos falando da reestruturação de todo o papel do Ministério do Trabalho”, acrescentou. Regiões Em junho, as 27 unidades federativas fecharam o mês com saldo negativo de empregos. Os destaques são: São Paulo, onde houve perda de 151.474 postos (-1,13%); Minas Gerais, com menos 45.761 postos (-1,01%); e Santa Catarina, com menos 39.268 postos (-1,64%). Entre as regiões, o Sudeste fechou fevereiro com menos 212.362 postos. Na sequência vêm o Sul, com menos 102.993 postos; o Nordeste, com menos 52.018 postos; o Centro-Oeste, com menos 35.740 postos; e a Região Norte, com menos 27.143 postos.

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Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária

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(Da Agência Brasil) Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a "abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela insistência em se retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o ministro, os governadores também já se manifestaram favoráveis à votação da reforma. “Todos os governadores se manifestaram, inclusive formalmente e publicamente, a favor da votação da reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia na agenda da contribuição. Isso aí acabou criando obstáculos para aprovação da reforma”, afirmou.. De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. “Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Imagino que, no segundo semestre, em tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos.” Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses. “Vejo uma enorme oportunidade. Primeiro, na agenda fiscal, que vem a ser a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal que já vai pacificar o Brasil em front delicado. Temos que sair da agenda de curtíssimo prazo”, disse. Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Presidente da FIESP, Josué Christiano Gomes da Silva, participam de reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil Agenda de crédito Sobre a agenda de crédito, o ministro disse ter conversado, na manhã de hoje, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que eles pretendem “desengavetar ações”. “Temos muito o que fazer em relação ao crédito no Brasil. Vamos desengavetar todas as iniciativas do Banco Central que estavam paralisadas dentro do Executivo.” A jornalistas, o ministro disse ainda não saber que ações seriam essas. “O que me comprometi com ele [presidente do BC] é que em 15 dias vamos ter todas as medidas na mão e vamos encaminhar ao Congresso Nacional, depois de uma avaliação interna no Ministério da Fazenda. São medidas que vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil. A ideia é que, em março, a gente já encaminhe isso para a Casa Civil.” Na questão regulatória, o ministro destacou que o Brasil tem uma oportunidade de se reindustrializar a partir de uma energia limpa. “Temos a oportunidade de sermos um dos maiores produtores de energia limpa do mundo. Temos a oportunidade de nos reindustrializar a partir dessa matriz. O mundo inteiro está em busca de energia limpa. As indústrias estão escolhendo locais para se instalar com base em energia limpa. E o Brasil é o país que está mais bem posicionado para produzir energia eólica, solar, biomassa, tudo o que está disponível. E isso pode ser um forte componente de atração de investimentos estrangeiros no Brasil e de reindustrialização do capital nacional. Acredito que a mudança climática, a crise climática, pode nos oferecer um caminho de desenvolvimento muito interessante”, destacou. Pix Durante a reunião com a diretoria da Fiesp, que durou cerca de duas horas, o ministro disse ainda que o Banco Central estuda oferecer uma nova função ao Pix. “Em meados deste ano, o Pix vai virar instrumento de crédito. Isso vai baratear muito o crédito no Brasil. Isso está na agenda do BC e vai ser lançado ainda neste ano.” Mercosul Aos diretores da Fiesp, o ministro também defendeu o fortalecimento do Mercosul como forma de melhorar a capacidade de negociação da região com outros países e blocos do mundo. Para o ministro, seria importante integrar outros países ao bloco, como a Bolívia, e também avançar para uma zona de livre comércio. “O que defendo é o fortalecimento do Mercosul. Acho que, dentro do Mercosul, devemos ter uma zona de livre comércio. Devemos transformá-lo em um bloco econômico e negociar em bloco com China, União Europeia, Estados Unidos e com quem for. Quanto mais a gente adensar o bloco, maior vai ser nossa capacidade de negociar bons acordos comerciais com o mundo", disse Haddad. O ministro foi convidado a participar da reunião com a diretoria da Fiesp em um momento em que a federação paulista enfrenta um problema interno, que quase provocou a saída de seu presidente Josué Gomes. Gomes assumiu a presidência da Fiesp no ano passado, substituindo Paulo Skaf, que estava há 17 anos no cargo. Apesar de a eleição do atual presidente da Fiesp ter sido apoiada por Skaf, os dois manifestaram posições divergentes nas eleições presidenciais de 2022. Em agosto, a Fiesp, já sob o comando de Josué Gomes, articulou uma carta em defesa da democracia, junto a outras representações empresariais, intelectuais e organizações da sociedade civil. Skaf foi apoiador de Jair Bolsonaro. Na semana passada, no entanto, eles lançaram uma nota conjunta afirmando terem contornado as divergências. Hoje mesmo, Skaf foi convidado a sentar na mesa ao lado de Josué Gomes e do ministro Fernando Haddad. Questionado sobre esse problema por jornalistas, o ministro respondeu apenas que não tem “detalhes sobre o problema interno que a Fiesp viveu”.

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Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Advogado orienta

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A modalidade de saque, que segundo a Caixa Econômica Federal movimentou cerca de R$12,7 bilhões em 2022, terá o pedido de extinção formalizado pelo Ministério do Trabalho, que diz alega que a ação pode trazer insegurança financeira para o trabalhador  Criado em 2019, pelo então governo de Jair Bolsonaro, como forma de diminuir os impactos econômicos que o País enfrentava naquele momento, e bem aceito durante a pandemia, o saque-aniversário - recurso já solicitado por cerca de 29 milhões de trabalhadores, pode estar com os seus dias contados. Segundo o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ele irá propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a modalidade de saque seja extinta. Segundo o jornal ‘O Globo’, a opinião do ministro é de que o  saque deturpa o propósito do Fundo de Garantia, que  é o  de garantir a segurança financeira em caso de desemprego ou, em casos específicos, ser um apoio financeiro na compra da casa própria ou na aposentadoria do trabalhador. “Não é um dinheiro para ser gasto no consumo do dia a dia.” coloca  o Ministro, que ainda vai levar o tema para discussão com as centrais sindicais e o conselho curador do FGTS. Além dos debates, o Governo terá que criar e aprovar uma nova lei que invalide a anterior.  Mas vale a pena aderir ao Saque-aniversário do FGTS?  Segundo o Advogado Especialista em Direito do Trabalho, João Varella, infelizmente não existe uma resposta certa para a pergunta. “Temos que avaliar caso por caso. O que indico sempre para os meus clientes é que eles só recorram à modalidade de saque se o valor retirado não for comprometer as suas finanças no futuro, caso chegue a perder o seu emprego, ou em ocasiões de maior necessidade, como pagar uma dívida ou algum imprevisto de saúde. .” - comenta o Advogado.  O advogado também explica que todo trabalhador com conta vinculada ao FGTS, ativa ou não, pode ter direito a opção de ‘Saque Aniversário’> Para isso, ele precisa aderir à opção em algum dos canais oficiais disponibilizados pela Caixa (app, caixa eletrônico ou agências). “O trabalhador tem direito a sacar entre 5% a 50% do valor total que tem em sua conta e um valor fixo anual que vai depender de quanto ele possui em sua conta do FGTS.” - afirma João Varella.  João Varella lembra que quem optou pela modalidade poderá sacar apenas o valor da multa rescisória, caso seja demitido, e continuará recebendo as parcelas do saque aniversário normalmente. “Existe outro ponto de atenção também nessa modalidade de saque, pois se o trabalhador desejar cancelar o Saque-aniversário e voltar a receber o Saque-rescisão, a solicitação só terá efeito dois anos depois da solicitação, no 25° mês, sendo vetado para aqueles que possuem algum tipo de empréstimo vinculado ao saque-aniversário” - alerta o advogado.  Pontos positivos e negativos  "Como disse anteriormente, o saque aniversário vale a pena em casos de urgência ou pagamentos de dívidas, principalmente aquelas que possuem juros super altos, tipo cartão de crédito, cheque especial ou dívidas de bancos. Outra alternativa é para aqueles trabalhadores que desejam investir esse valor de alguma forma, seja na Poupança, na compra de ações, etc. Mesmo  assim, é preciso ter cuidado com o valor retirado e o que estará no extrato do fundo para não se prejudicar lá na frente.” - diz João Varella.  Para o Advogado, o saque não é indicado para gastos supérfluos, como comprar uma roupa nova, ir a um restaurante, viagens etc. “O trabalhador precisa entender que esse valor é apenas acumulativo e não pode ser reposto, por isso, em caso de demissão sem justa causa, ele poderá sacar uma quantia muito maior podendo ser, em muitos casos, a salvação para a quitação de dívidas. Se ele tiver uma seguridade maior, esse dinheiro extra pode servir como entrada para algum bem mais duradouro, como a casa própria.” - explica o Advogado.  Passo a passo para pedir:  Acesse o aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android); Clique em "saque-aniversário” e depois em "Li e aceito os termos e condições";  Clique em "optar pelo saque aniversário"; Você vai conseguir ver o valor disponível para saque;  Indique uma conta para receber o dinheiro e pronto. 

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Cerca de 40% das negociações salariais não cobriram a inflação em 2022

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(Da Agência Brasil) Os reajustes salariais que ficaram abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diminuíram entre 2021 e 2022, aponta balanço anual do Salariômetro, pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No ano passado, 40,6% dos reajustes não recompuseram as perdas salariais pela alta de preços. Já em 2021, essa proporção era de 49,7%. Foram feitas 32.319 negociações em 2022, com valor mediano de reajuste de 10,5%. No ano anterior, foram 27.759 negociações, com valor mediano de 7,08%. O piso salarial no ano passado ficou em R$ 1.481, ante R$ 1.352 em 2021. Os dados mostram ainda uma redução generalizada da presença e dos valores dos benefícios e complementos salariais. O adicional noturno aparece em 11.409 dos mais de 32 mil acordos assinados em 2022. O adicional de sobreaviso está em 880 e o de hora extra, pouco mais de 16 mil. Em dezembro, o índice médio dos reajustes negociados em dezembro ficou em 6,5%. Os reajustes acima do INPC seguem predominando, com 74,6% do total. Para a prévia de janeiro, a estimativa é que 82,4% das negociações estabeleçam acordos acima da inflação. O piso médio no mês ficou em R$ 1.524. Metodologia O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

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(Da Agência Brasil) A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos. As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. PEC 45/2019 De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19. A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios. A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar. Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS. A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes. O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. PEC 110/2019 Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal. Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos. A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios. A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos Imposto de Renda As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre. As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição

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Banco Central reconhece erro nos cálculos e revela que fluxo cambial foi negativo em 2022

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(Da Agência Brasil) Um erro na compilação dos dados da série histórica do fluxo cambial – volume de dólares que entram e saem do país – apontou uma diferença de US$ 14,5 bilhões. O Banco Central (BC) constatou inconsistências no ano de 2022 e também nos últimos três meses de 2021. Após uma revisão das informações, o BC informou que, em 2022, o Brasil registrou uma saída de mais de US$ 3 bilhões em vez de uma entrada líquida de cerca de US$ 9,5 bilhões, informados anteriormente. Quando há saída líquida, significa que mais dólares saíram do país do que entraram. Quando acontece o contrário, o resultado é uma entrada líquida da moeda americana no país. Os dados de 2021 também apresentaram erro, com repercussão menor já que contemplam apenas os 3 últimos meses do ano. A diferença, nesse caso, foi de US$ 1,7 bilhão. Já em 2022, o erro gerou um buraco de quase US$ 13 bilhões.   Em vídeo publicado ontem (26) nas redes sociais, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, pede desculpas pela falha. Com o erro, o fluxo cambial de 2022 passa de positivo, baseado em dados incorretos, para negativo após a revisão.

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Senai anuncia Cluster de Inovação Industrial para o Agronegócio em Petrolina

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O Senai Pernambuco, por meio do Instituto SENAI de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação (ISI-TICs), anuncia a criação do Cluster de Inovação Industrial para o Agronegócio. O novo equipamento será estruturado em Petrolina e reunirá especialistas da instituição com o objetivo de impulsionar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (P,D&I) e acelerar o processo de transformação digital do setor agroindustrial da região. O lançamento da iniciativa ocorrerá no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), no próximo dia 1º de fevereiro, durante a programação do Workshop “Uso de Tecnologias Avançadas para a Agricultura Familiar”, evento promovido em parceria com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). De acordo com o diretor de Inovação e Tecnologia do Senai Pernambuco, Oziel Alves, a ideia é que o novo cluster atue em conjunto com parceiros para fomentar a adoção de tecnologias avançadas em toda a cadeia produtiva da agricultura, principalmente aquelas relacionadas ao uso de geointeligência, como o sensoriamento remoto e o uso de imagens de satélites. “Por meio de dados coletados por satélites e do uso de sensores, poderíamos entender melhor a necessidade da plantação e controlar o uso de água na irrigação, diminuindo o uso desse recurso sem prejudicar o cultivo, ou mesmo mensurar a quantidade exata de aditivos minerais necessários para determinado plantio, evitando o uso descontrolado e, em casos mais extremos, o desequilíbrio do ecossistema. Estamos colocando a tecnologia à disposição da agroindústria para aumentar a competitividade do setor”, ressalta. O novo ecossistema de inovação também somará esforços com outras iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pelo SENAI em outros estados com foco na agroindústria. Para isso, será lançado, na mesma data, o Cluster Nacional de Inovação Industrial para o Agronegócio. “Esse supercluster nasce a partir da coalizão dos departamentos regionais de Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás, com a proposta de fomentar o desenvolvimento das indústrias do futuro através da inovação, fortalecendo nossa economia e gerando empregos”, pontua a diretora regional do Senai-PE, Camila Barreto.

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