Economia

(Da Agência Brasil) A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros. Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil. Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa. Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data. Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião desta quarta. “O ministro está trabalhando para ajustar essa questão do imposto de importação, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui”, disse. Base de dados Gonçalves disse entender a justificativa do governo de esperar a base de dados das páginas estrangeiras aumentar. “Do ponto de vista da governança, o Remessa Conforme é muito bom. As empresas estão entrando, e, ao entrarem, a Receita está tendo os dados de todas as importações e vai poder olhar as questões principais de sonegação, de fraude”, declarou. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que as compras internacionais declaradas pularam para 46% do total em setembro, contra 20% em agosto, primeiro mês do Remessa Conforme. Antes do programa, o percentual de encomendas declaradas estava entre 2% e 3% do total. Estudo atualizado Na reunião desta quarta, o IDV apresentou a Haddad uma atualização do estudo divulgado em julho. Na ocasião, o relatório estimava o impacto da isenção federal sobre as compras de sites estrangeiros sobre o varejo brasileiro. Segundo a entidade, a estimativa de carga tributária para os dez setores do varejo foi revista para cima, de pouco mais de 70% para 109,9%. O número considera a cobrança de imposto de dez setores do varejo, desde a produção industrial e o armazenamento, à distribuição e à comercialização das mercadorias. “Mostramos ao ministro essa realidade que estamos enfrentando, frente a uma carga de 17% [de ICMS] para os sites estrangeiros”, disse Gonçalves.

No mês de setembro de 2023, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec/CNC) revelou um cenário estável em Pernambuco, com influência da recente redução da taxa Selic. A última reunião do Copom que diminuiu a Selic de 13,25% para 12,75% contribuiu para novas perspectivas empresariais, refletidas na pesquisa. Em relação aos bens não duráveis, como alimentos e medicamentos, 59,6% dos comerciantes consideram as condições atuais do setor favoráveis, seguindo um aumento de 2,3% nas previsões de consumo. Empresas menores planejam expandir suas equipes, especialmente no setor de semiduráveis, enquanto os bens duráveis mantêm uma perspectiva pessimista, alinhada com a opinião dos consumidores que veem como desfavorável o momento para aquisição desses produtos. O economista da Fecomércio-PE, Rafael Lima, observou que o Icec/CNC de setembro reflete a percepção dos empresários sobre à política fiscal do Governo Federal e às decisões do Copom, bem como à confiança do consumidor. Ele ressaltou que, apesar da estabilidade global, o setor de alimentação e bebidas continua a apresentar deflação, beneficiando principalmente as famílias de renda mais baixa no acumulado do trimestre, com uma variação de -1,81%. “O movimento lateral do Icec/CNC, em setembro, refletiu a sensibilidade dos empresários à política fiscal expansionista do Governo Federal, à política monetária do Banco Central e à confiança do consumidor. Isso foi ilustrado pelas decisões do Copom e pelo avanço do IPCA-15, que moldaram as expectativas empresariais. Por outro lado, o setor de alimentação e bebidas apresentou novamente deflação e, no acumulado do trimestre, já apontou uma variação de -1,81%, o que ajuda principalmente as famílias de renda mais baixa”.

(Da Agência Brasil) A produção industrial do país cresceu 0,4% em agosto deste ano, na comparação com julho. O resultado veio depois de uma queda de 0,6% em julho. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O setor apresentou alta de 0,5% na comparação com agosto de 2022. No entanto, ele soma quedas de 0,3% no acumulado do ano e de 0,1% no acumulado de 12 meses.   “Mesmo com o resultado de crescimento em agosto de 2023, a indústria permanece distante de recuperar as perdas do passado recente, estando, nesse momento, 1,8% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,3% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.  Aumento de produção Na passagem de julho para agosto, 18 dos 25 ramos industriais pesquisados pelo IBGE apresentaram aumento na produção, com destaques para farmoquímicos e farmacêuticos (18,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (5,2%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (16,6%).  Entre as seis atividades em queda, os principais recuos ficaram com indústrias extrativas (-2,7%), produtos diversos (-8,0%), couro, artigos para viagem e calçados (-4,2%) e de metalurgia (-1,1%). Celulose, papel e produtos de papel integram um segmento que apresentou estabilidade no mês.  Na análise das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta: bens de consumo duráveis (8%), bens de consumo semi e não duráveis (1%) e bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,3%). No sentido oposto, os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo tiveram queda, de 0,3%. 

Os resultados da 8ª rodada do Indicador Nacional da Micro e Pequena Indústria, conduzida entre junho e julho de 2023 pelo Datafolha a pedido do SIMPI, trazem à tona um cenário empresarial encorajador. Mesmo com as taxas de juros persistentemente altas, os líderes da micro e pequena indústria mantêm uma visão otimista sobre o futuro de seus negócios. De acordo com os números revelados na pesquisa, quase metade dos entrevistados, um total de 49%, acredita firmemente que a situação de suas empresas vai melhorar no próximo mês. Paralelamente, 39% projetam uma trajetória de estabilidade, enquanto 8% admitiram preocupações sobre os rumos futuros. Melhora Gradual no Índice de Produção e Satisfação O período entre junho e julho de 2023 mostrou uma melhora na base deteriorada do índice de produção e prestação de serviços, passando de 48% para 52%, marcando o pico anual até então. Além disso, o nível de satisfação das Micro e Pequenas Indústrias experimentou um aumento de 121 pontos no bimestre anterior para os atuais 127 pontos, em uma escala de avaliação que vai até 200 pontos. Desafios no Acesso ao Crédito Persistem Apesar dessas melhorias, obstáculos relevantes ainda impactam o setor, principalmente em relação ao acesso ao crédito. No mês anterior, quase 40% das empresas que buscaram recursos por meio de empréstimos ou financiamentos enfrentaram negativas, destacando as barreiras inerentes ao ambiente empresarial. No cerne dessas preocupações, a taxa de juros é apontada por 44% dos empresários da micro e pequena indústria como a principal barreira à obtenção de crédito. Além disso, 26% destacaram a falta de opções adequadas em termos de linhas de crédito, 9% mencionaram restrições ligadas a passivos anteriores e 8% citaram a necessidade de garantias como um entrave. Apenas 2% consideraram o prazo de pagamento como um fator crítico. Perspectivas Futuras Sobre as Taxas de Juros Quanto ao futuro, a pesquisa revela que 37% dos entrevistados esperam uma redução nas taxas de juros, enquanto 30% acreditam em um aumento. Nesse contexto, Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria, enfatiza que uma redução de meio ponto percentual na taxa Selic não é suficiente para resolver a situação do setor. Ele ressalta que, mesmo com as taxas básicas podendo encerrar o próximo ano em torno de 12%, as taxas de crédito para empresas em dia ainda permanecem entre 60% e 80% ao ano. A discrepância é notável e representa um desafio considerável para o setor, exigindo uma abordagem mais abrangente para impulsionar o crescimento e aliviar os desafios enfrentados pelas pequenas e médias empresas.