O Edital Caatinga, que destinará R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas da caatinga, já está disponível para consulta pública no portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. O documento foi publicado na edição de quarta-feira, 1° de maio, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Podem participar do edital as organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, bem como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que realizem ações voltadas ao meio ambiente e atendam aos requisitos estabelecidos no Decreto Estadual 44.474/2017. É necessário também comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.
As organizações têm até o dia 9 deste mês para enviar questionamentos sobre o edital, e a entrega da documentação e das propostas deve ser feita até o final de maio, por meio do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. O resultado final está previsto para ser publicado em 19 de agosto, e a assinatura do Termo de Fomento está marcada para 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser consultado no edital de chamamento público 01/2024.
Os recursos, provenientes do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH, serão utilizados para regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, incluindo aquelas utilizadas na agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.
As organizações selecionadas pelo Edital Caatinga serão responsáveis pela primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é a participação de mão-de-obra local nas regiões que receberão o processo de reflorestamento, bem como o monitoramento do plantio. Além disso, o edital propõe a implementação de estratégias de sensibilização e mobilização para garantir o envolvimento efetivo dos proprietários de terras.
O Edital Caatinga faz parte do programa Plantar Juntos, que visa o reflorestamento de Pernambuco, com a meta de plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026. Para acessar o Edital Caatinga, clique aqui: Link do Edital
, Ana Luiza Ferreira, secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE)
“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”.