Dados mostram que parte das crianças de 4 e 5 anos segue fora da escola, apesar da obrigatoriedade

Acesso desigual à educação infantil

Mesmo com a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos, o Brasil ainda registra lacunas no acesso à educação infantil. Em 876 municípios, ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré escolas. Os dados são de 2025 e revelam disparidades regionais, com maior concentração de municípios abaixo do nível desejado na Região Norte, onde 29 por cento das cidades têm menos de 90 por cento das crianças matriculadas.

Diferenças regionais e cobertura

Outras regiões também apresentam desafios. No Centro Oeste, 21 por cento dos municípios estão abaixo do patamar de atendimento, enquanto no Nordeste o índice é de 17 por cento. No Sudeste, são 13 por cento, e no Sul, 11 por cento. O levantamento também aponta dificuldades no atendimento de crianças de até 3 anos, faixa para a qual a meta do Plano Nacional de Educação é atingir pelo menos 60 por cento de cobertura até 2036, objetivo ainda distante na maioria das cidades.

Capitais e metas de atendimento

Entre as capitais, algumas já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, como Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Em contrapartida, cidades como Maceió, Macapá e João Pessoa apresentam os menores índices. No atendimento a crianças de até 3 anos, São Paulo, Vitória e Belo Horizonte superam a meta prevista, enquanto Macapá, Manaus e Porto Velho registram os menores percentuais.

Dados para gestão pública

O indicador foi elaborado por organizações como o Iede em parceria com fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com base em dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE. A proposta é oferecer informações mais detalhadas para apoiar os municípios, responsáveis pela educação infantil, na identificação de crianças fora da escola e na ampliação do acesso.

Políticas e investimentos

O Ministério da Educação afirma que tem intensificado ações para apoiar a ampliação da oferta, incluindo programas como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. O Novo PAC também prevê a construção de novas unidades e a retomada de obras paralisadas, com potencial de gerar mais de 323 mil vagas, reforçando a estratégia de ampliar o atendimento e reduzir as desigualdades no acesso.