União de políticos de diferentes correntes partidárias, da classe empresarial e da sociedade civil organizada começa a dar resultados e cresce a perspectiva de que a obra será realizada com verbas públicas, podendo ter participação da Bemisa numa segunda etapa
*Por Rafael Dantas
O projeto da Transnordestina percorreu alguns passos, de volta, em direção a Pernambuco. Após a remoção da linha Salgueiro-Suape, em dezembro do ano passado, uma forte articulação empresarial e política está construindo uma alternativa para a retomada das obras. O primeiro vagão a voltar aos trilhos é sobre o financiamento. As sinalizações do Governo Federal são de que o empreendimento em solo pernambucano seja anunciado no PAC 3 – Programa de Aceleração do Crescimento e entre no PPA (Plano Plurianual), que define o orçamento para os próximos anos. Enquanto não acontece o anúncio oficial, o movimento em defesa do transporte sobre trilhos no Estado segue avançando.
Nesta semana, 32 organizações empresariais assinaram na sede da Fiepe o documento Pela garantia de conclusão da Transnordestina até o Porto de Suape. É uma locomotiva da sociedade que tem posicionado esse empreendimento como uma prioridade para a economia regional. “A perda desse trecho significa para nós uma mutilação tão grande quanto foi a perda da Comarca das Alagoas e da Comarca do São Francisco, quando das revoluções de 1817 e 1824. Estamos hoje neste momento especial de fazer essa mobilização para que o trecho Salgueiro-Suape seja recolocado no desenvolvimento de Pernambuco”, disse no evento Francisco Cunha, consultor da TGI Consultoria e presidente do comitê de Business Affairs da Amcham Recife, antes da leitura que fez do manifesto das entidades.
O tom histórico dado à essa luta estava representado na mesa da Fiepe que reuniu opositores políticos que formaram um consenso em torno da pauta. “A perseverança necessária e a mobilização das bancadas, da sociedade civil e do Governo do Estado fez a gente ser reincluído na fala. A gente precisa agora é ser reincluído no orçamento, para recomeçar a obra com orçamento público pela Infra S.A., que faz ferrovias pelo Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra (PSDB-PE).
A esperança de que o pleito dos empresários será atendido, veio com a fala do senador Humberto Costa (PT-PE). “A decisão sobre a continuidade da Transnordestina está tomada. O presidente nos disse isso”, garantiu durante o evento na Fiepe. “Agora, no final do mês, ou no máximo no começo de agosto, será lançado o novo PAC. A retomada da Transnordestina está garantida ali. Agora, a gente só tem condições de abrir mão de estarmos nos reunindo quando isso estiver devidamente garantido, viabilizado e no orçamento”, ressalvou o senador.
Além da sinalização de Humberto Costa de que o empreendimento estará contemplado no PAC, o superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Nordeste), Danilo Cabral, anunciou que no Plano de Desenvolvimento Regional do órgão o trecho pernambucano também está contemplado. “A Sudene, cumprindo seu papel, aprovou, na semana passada, o Plano Regional de Desenvolvimento para o Nordeste. A Transnordestina hoje não significa mais Suape-Salgueiro, significa Pecém. O trecho Suape-Salgueiro vai receber outro nome. Mas a gente reposicionou a ferrovia no nosso plano para, inclusive, fazer parte do próximo PPA. A Sudene é parte obrigatória da solução da questão da Transnordestina. Essa é uma obra da unidade dos pernambucanos, da mesma forma como foi Suape”, comparou Danilo Cabral. Ele lembrou que a superintendência tem mais de R$ 3 bilhões já investidos na atual obra da ferrovia.
Outras fontes de financiamento, que foram acessadas pela Transnordestina SA, também estão na mira para a retomada das obras da linha pernambucana, segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste também é um dos caminhos para buscarmos os recursos. Aliás, o presidente Lula determinou que é preciso revisitar todos os fundos disponíveis para que não sirvam só para o superávit primário. Mas precisam servir para investir no setor produtivo, gerador de produção de riquezas. Acredito que vamos ganhar mais uma batalha, que é do povo brasileiro”.
NOVO COMANDANTE DA LOCOMOTIVA À VISTA
Nas últimas semanas cresceram as menções sobre a Infra S.A. (antiga Valec) como a empresa que fará a retomada das obras até que se encontre um parceiro privado para assumir a concessão. Caso não seja viabilizada uma parceria público-privada para o empreendimento, o Governo Federal seguirá como responsável pela construção do trecho pernambucano.
A escolha pela Infra S.A. será mais um vagão sendo colocado no trilho de retomada das obras do empreendimento no Estado, que ficou sem direção após a amputação do trecho pela TLSA. A empresa, inclusive, é acionista minoritária do trecho que segue para Pecém, com 36,47% do capital social constituído da Transnordestina S.A. Foi por intermédio da Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, que foi demandado o estudo sigiloso da Mckinsey sobre a ferrovia na região.
“Nossa expectativa é que todo esse esforço do povo pernambucano seja transformado no compromisso do Governo Federal de reiniciar as obras do trecho Salgueiro-Suape já a partir do ano que vem com recursos públicos do orçamento da União, através da Infra S.A. E garantir que para cada dormente que seja instalado, cada metro de trilho colocado lá, ela se torne ainda mais viável para atrair também investimentos privados que podem concluir a obra. Que possamos ver a Transnordestina se tornando realidade na sua visão de integração regional, que uniu o Piauí, o Ceará e Pernambuco”, afirmou o deputado Pedro Campos (PSB-PE).
Na semana passada, o atual presidente da companhia, Jorge Bastos, esteve na Paraíba, onde defendeu pretender retomar as obras da malha ferroviária local, ligando-a à Transnordestina. O Estado vizinho também sofreu a interrupção das operações ferroviárias de carga, após a privatização da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal). A construção da linha Salgueiro-Suape é condição necessária para reativação de ramais ferroviários para Paraíba e Alagoas.
Esse interesse dos estados vizinhos pela conexão com o tronco Salgueiro-Suape da ferrovia é outro ingrediente que contribui para a mobilização política e empresarial pela retomada do trecho, que tem relevância regional. A governadora Raquel Lyra, inclusive, destacou que a execução da ferrovia foi uma das prioridades apontadas pelo Fórum dos Governadores do Nordeste. “Quando nos reunimos com o Consórcio Nordeste, o Governo Lula nos pediu para elencar as principais obras a serem concluídas ou serem iniciadas pelo Governo Federal e lá estava colocada, de maneira consensual pelos governadores, a Transnordestina”.
NOVOS ESTUDOS SOBRE POTENCIAL DE CARGAS EM PERNAMBUCO
Um novo combustível para essa locomotiva de articulação da sociedade será a realização de um estudo de demanda de cargas do trecho pernambucano. A pesquisa, anunciada no evento, será realizada pelo Observatório da Indústria. A organização, que é um centro de inteligência ligado ao Senai-PE, já possui uma vasta base de informações econômicos do Estado e fará um novo trabalho de coleta de dados em campo para indicar todas as mercadorias e insumos que podem ser transportados pelo modal.
“Esse estudo está sendo feito pelo Observatório da Indústria, não só pelo banco de dados que já temos mas, também, com pesquisa em campo. Temos 130 bancos de dados oficiais, que são intercalados para se ter conhecimento do que já existe. Estamos terminando a viabilização e, em três meses, no máximo, teremos a parte de campo executada. Vamos pesquisar todas as possibilidades de produção agrícola e industrial, do que temos e do que se pode ter ao longo de toda a Transnordestina, de acordo com as condições locais”, explicou Ricardo Essinger, presidente da Fiepe.
Nas últimas reportagens da série Era uma vez uma ferrovia vários representantes setoriais já indicavam a demanda reprimida de transporte de cargas. Setores produtivos ao longo do percurso da ferrovia, como o avícola, o gesseiro e o sucroenergético são alguns dos grandes clientes que o modal deverá ter quando iniciar sua operação. Como a Transnordestina teve seu primeiro anúncio em 2006, com previsão de conclusão das obras em 2010, passados já 17 anos da concessão à TLSA, os novos dados são relevantes para a atração de um novo parceiro.
BEMISA PERMANECE NO HORIZONTE
Apesar da promessa de que, se necessário, o Governo Federal faria toda a obra entre Salgueiro e Suape da ferrovia, a declaração do deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) deixou claro que existe uma empresa com negociações mais avançadas para assumir a segunda fase do empreendimento: a Bemisa. “Temos em torno de R$ 6 bilhões para a conclusão da Transnordestina. O Governo Federal se compromete a investir R$ 2 bilhões, que estará no Novo PAC, que será lançado pelo presidente Lula, na primeira semana de agosto. Os outros R$ 4 bilhões, a Bemisa sinaliza que tem interesse em fazer a conclusão da obra. Será um misto de poder público e iniciativa privada, para que de fato a gente possa ter essa Transnordestina saindo do papel, entregue a população, pois ela é fundamental para o escoamento da produção”, antecipou o deputado Silvio Costa Filho.
A empresa mineira recebeu durante o Governo Bolsonaro a autorização ferroviária para construir um sistema que conecta o Porto de Suape à região de Curral Novo, no interior do Piauí, onde ela detém reservas de minérios. A Bemisa anunciou também, no ano passado, que implantaria um Terminal de Granéis Sólidos Minerais no Complexo Industrial Portuário de Suape. Só no terminal seriam aportados R$ 1,5 bilhão.
Seja com a Bemisa, com outro parceiro privado ou com obras 100% públicas, a retomada da Transnordestina será a grande obra estruturante para o Estado entrar no orçamento federal neste ano. Mesmo com todos os gestos indicando que há uma decisão presidencial já tomada na volta do empreendimento a Pernambuco, a articulação empresarial e política deve permanecer até que as primeiras cargas sejam transportadas por trilhos partindo de Suape.
*Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais (rafaeldantas.jornalista@gmail.com | rafael@algomais.com)
