Palestrante do projeto Pernambuco em Perspectiva, Tadeu Alencar, afirma que para estimular os pequenos negócios, é preciso expandir mercados, reduzir a burocracia, facilitar o acesso ao crédito, incentivar a qualificação empreendedora e a transformação digital, além de ampliar a participação feminina

*Por Rafael Dantas

O empreendedorismo tem um papel estratégico na economia pernambucana e é uma das peças para estimular um novo ciclo de desenvolvimento do Estado. Para tratar dos passos para incentivar e tornar mais sustentável esse perfil de negócios, o projeto Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo recebeu em março o secretário executivo do MEMP (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) do Governo Federal, Tadeu Alencar. O evento é uma realização da Revista Algomais e da Rede Gestão e conta com patrocínio do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e do Governo Federal.

No esforço de formular o horizonte para o novo planejamento de longo prazo, Tadeu Alencar elencou cinco eixos para impulsionar a atividade empreendedora. Os números de microempreendedores, pequenas e médias empresas no Brasil são gigantes para a economia nacional. Eles representam nada menos que 94% do total de CNPJs, os registros formais de empresas no País, fundamentais para a legalização e operação dos negócios.

São mais de 24 milhões de organizações que se enquadram nesse perfil e, ao incluir os negócios informais, esse número salta para 44 milhões. Dados do Sebrae apontam que essas empresas são responsáveis por 30% do PIB nacional. Além disso, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elas empregam formalmente 60% da força de trabalho, reforçando seu papel na geração de renda para os brasileiros.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário, só em Pernambuco são 479.920 microempreendedores individuais (MEIS) e 192.202 microempresas (que têm faturamento anual de até R$ 360 mil). O Estado conta também com 37.187 empresas de pequeno porte (que faturam até R$ 4,8 milhões por ano).

O fortalecimento recente da economia impulsionou a criação de pequenos negócios no último ano. Em 2024, o Mapa das Empresas do MEMP revelou um saldo positivo de 5.823 novos empreendimentos dessa dimensão em Pernambuco. O número de empresas de pequeno porte também avançou, com um acréscimo de 3.163 novas corporações, reforçando o dinamismo do setor.

Ou seja, além da geração de empregos formais, que se acelerou nos últimos dois anos, a reduzida taxa de desemprego do País é fruto também da sua força empreendedora. De acordo com dados do Global Entrepreneurship Monitor, o terceiro maior desejo dos brasileiros é criar seu próprio negócio, ficando atrás apenas de viajar e adquirir a casa própria.

“Em 2023, 859 mil novas empresas foram abertas no Brasil, mais de 2.300 por dia. Esse é um retrato do empreendedorismo. Mas essas pessoas olham para qualquer governo de qualquer partido com antipatia, porque veem o governo apenas como cobrador de impostos, como que está ali para fazer exigências, para atrapalhar. Historicamente, eles são reativos a qualquer governo. Isso porque não é fácil conviver com essa face burocrática do estado brasileiro”, analisou Tadeu Alencar.

CINCO PILARES PARA IMPULSIONAR O EMPREENDEDORISMO

Tadeu Alencar afirmou que a criação do MEMP foi mais um passo para melhorar essa relação com o setor. Ele considera ainda que a abertura do novo ministério integra um ciclo de fortalecimento institucional das políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo que começou há anos com a criação do Simples Nacional (o sistema de tributação simplificada para esses negócios) e do MEI (regime empresarial simplificado para pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos). Além dessas iniciativas, o Brasil conta com a atuação histórica do Sebrae no apoio à qualificação e gestão empresarial, linhas de crédito oferecidas por bancos públicos, como o BNB, e programas universitários, estaduais e municipais voltados para o fomento e a formalização dos pequenos negócios.

Expandir mercados, reduzir a burocracia, facilitar o acesso ao crédito, investir na qualificação empreendedora, impulsionar a transformação digital e ampliar a participação feminina nos negócios são alguns dos pilares estratégicos destacados pelo secretário para fortalecer esse segmento. Esses desafios, segundo ele, precisam ser enfrentados, tanto pelo Estado quanto pelo País, para garantir um ambiente mais favorável ao crescimento das micro e pequenas empresas que desempenham um papel essencial na geração de emprego e renda.

Para exemplificar o desafio da abertura de novos mercados, Tadeu Alencar afirmou que 40% das empresas exportadoras no País são micro ou pequenas empresas. Porém, essas corporações são responsáveis por apenas 1% das exportações brasileiras. A discrepância dos números mostra o interesse de acessar o consumidor no exterior, mas as dificuldades de concretizar as vendas.

Em outras palavras, no desenho de um do novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco, a produção dessas empresas que geram emprego e renda local precisam alcançar novos horizontes. Um gargalo que demanda uma atenção especial do setor público de fomento.

A fala mais contundente do secretário, no entanto, foi direcionada ao enfrentamento à burocracia estatal. “Em relação a esse estado burocrático, é necessário uma posição de radicalidade, porque isso tem um custo econômico enorme para todas as empresas e quando ele atinge os pequenos negócios, o efeito é devastador. É preciso enfrentar esse estado burocrático e cartorial, que ainda tem os seus dentes muito afiados”.

Como um exemplo de uma política pública, elogiada pelo secretário, que conseguiu vencer a burocracia para gerar oportunidade aos pequenos negócios é o GO MEI. Instituída pela Prefeitura do Recife, a iniciativa conecta microempreendedores individuais a oportunidades de serviço na manutenção de equipamentos públicos. Por meio da plataforma, os MEIs cadastrados recebem notificações para enviar propostas, garantindo um processo ágil e com pagamento via Pix.

“É preciso melhorar o ambiente de negócio. O estado burocrático custa muito ao Brasil e nós não vamos fazer a economia do futuro com o estado do passado. Nós precisamos ter fluidez. A cultura burocrática do carimbo agride a competitividade da economia brasileira, nós temos que ter uma unidade política forte do enfrentamento”, destacou Tadeu Alencar.

Os investimentos em formação para o empreendedorismo e mesmo de apoio para a transformação digital em curso são outros pilares que já possuem experiências em andamento, mas que necessitam de novos saltos. O secretário lembrou de iniciativas como o programa Ela Pode, em parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, que capacitou 33 mil mulheres em situação de vulnerabilidade em 2024. Destacou ainda a parceria com a Amazon Brasil, que apoia micro e pequenas empresas na inclusão no comércio eletrônico, especialmente negócios liderados por mulheres e voltados para a sustentabilidade.

Além disso, em relação ao desafio do avanço do universo digital e da inteligência artificial, ele ressaltou que o MEMP tem firmado acordos para promover a inovação tecnológica dos pequenos negócios e garantir a capacitação dos empreendedores a essas novas tecnologias. Sobre os desafios referentes ao financiamento, Tadeu Alencar mencionou os números do Pronampe (R$ 33,8 bilhões), voltado para a oferta de crédito a micro e pequenas empresas, bem como o Desenrola Pequenos Negócios (R$ 7,5 bilhões) e o ProCred360 (R$ 2 bilhões).

EMPREENDEDORISMO X INTERIORIZAÇÃO

Com 90% do seu território no semiárido, é nessa região onde estão os desafios e também os cases mais expressivos de desenvolvimento via o empreendedorismo. Foi destacado durante o debate o Polo de Confecções do Agreste, composto em sua maioria por micro e pequenas empresas, que tem um faturamento de R$ 15,6 bilhões, somando suas três principais cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama), segundo os cálculos elaborados pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra.

Em meio aos desafios da escassez hídrica da região, Bruno Bezerra ressalta que a experiência do polo é um sinal da competitividade econômica do interior do Estado. “A gente às vezes não tem noção do que está acontecendo no Agreste. Há uma verdadeira revolução acontecendo no Polo de Confecção. O semiárido não pode ser visto como um problema, mas como parte da solução. Esse tem que ser um raciocínio. Essa é uma das experiências mais bem-sucedidas no mundo, em uma região de semiárido, de desenvolvimento econômico”.

Com um olhar da Zona da Mata, Gustavo Werk, empresário que atua no setor de marketing em Pernambuco e na Paraíba, ressaltou a dificuldade da classe de pequenos empreendedores locais, os artesãos, de comercializar a sua produção, apesar de ser amplamente reconhecida mesmo fora de Pernambuco. “Todos estão desamparados. As cidades estão com muita produção e dá para perceber que os artesãos estão parando de produzir porque não tem como escoar”, alertou. Ele citou os cases de cidades como Tracunhaém, Nazaré da Mata e Paudalho que, apesar dos potenciais turísticos, não têm um volume de visitantes tão alto como o Recife para comercializar as peças localmente.

No debate surgiram percepções locais e propostas também de Petrolina e do Araripe. Tadeu Alencar sugeriu ser preciso traçar estratégias conectadas com as potencialidades de cada local. “As microrregiões precisam estar dentro dessa visão de longo prazo. Quando a gente fala em Petrolina, quando a gente analisa o gesso e em Santa Cruz do Capibaribe, percebemos que precisamos interiorizar o desenvolvimento, olhar as vocações de cada microrregião e fortalecer essas vocações com todos os mecanismos que dão suporte ao dinamismo da economia”. O secretário ressaltou que esse papel deve ser desempenhado por diversos níveis de governo federal, estadual e municipal.

NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO

O Projeto Projeto Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo, realizado pela Revista Algomais e Rede Gestão, com patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil e do Governo Federal, segue promovendo a discussão para formulação das propostas para um novo ciclo de desenvolvimento para o Estado. Os encontros, mediados por Ricardo de Almeida, tem reforçado a cada oportunidade a premissa de que o modelo gestado pelo padre Joseph Lebret há 70 anos está esgotado e que há novos cenários a serem considerados, de oportunidades e ameaças, para Pernambuco nas próximas décadas.

O consultor Francisco Cunha tem destacado que essa formulação deve levar em consideração fatores como a disrupção digital avassaladora, a crise fiscal estrutural do Estado Brasileiro, as mudanças climáticas e o aquecimento global, além de um estresse político-social sem precedentes. “ Isso requer uma pesquisa que está em andamento, com estudo e discussão dos temas relevantes, para criar o esboço de um novo modelo que deve orientar o desenvolvimento futuro, diante dos novos e exigentes desafios atuais”.

O próximo encontro do projeto Pernambuco em Perspectiva acontecerá no dia 29 de abril, no Riomar 5. Para acompanhar a cobertura completa do projeto, confira as reportagens e entrevistas no site: algomais.com/pernambucoemperspectiva

*Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais e assina as colunas Pernambuco Antigamente e Gente & Negócios (rafael@algomais.com | rafaeldantas.jornalista@gmail.com)