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Z_Exclusivas

Urnas confirmam Bolsonaro (46%) x Haddad (29,2%) no segundo turno

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Com 100% das urnas apuradas, está confirmado o segundo turno entre os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Bolsonaro tem 46,03% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) está com 29,28%. Os dois voltam a se enfrentar no dia 28 de outubro. Em terceiro lugar está Ciro Gomes (PDT), com 12,47%. Ele é seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,76% e João Amoedo (Novo), com 2,5%. Cabo Daciolo (Patr) ficou com 1,26% dos votos, Henrique Meirelles (MDB) com 1,2% e Marina Silva (Rede) com 1%.

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Pernambuco reelege governador Paulo Câmara

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Paulo Câmara (PSB) venceu a disputa para o governo de Pernambuco, garantindo a reeleição com 50,7% dos votos válidos. Armando Monteiro (PTB) ficou em segundo lugar, com 35,99% dos votos válidos. Este foi o segundo pleito disputado pelo governador reeleito de Pernambuco. Câmara estreou nas urnas em 2014, apadrinhado pelo ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, durante a campanha presidencial de 2014. Pela segunda vez, Câmara foi eleito em primeiro turno, derrotando o senador Armando Monteiro, à época no PT. Economista de formação, o governador é pós-graduado em contabilidade e controladoria governamental e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco. Construiu uma carreira no serviço público, começando pelo Banco do Brasil, passando pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foi secretário de Administração, de Turismo e de Fazenda, nos dois mandatos de Eduardo Campos. Em 2013, sob a bênção de Campos, filiou-se ao PSB. No Palácio do Campo das Princesas, sofreu críticas ao nomear o filho de Campos, João Campos, para a chefia de gabinete do governo do estado. Apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas, para atrair os votos dos petistas, disse na campanha ter se arrependido da decisão. Tem 46 anos, é casado com Ana Luiza Câmara e tem duas filhas. SENADO O senador pelo estado de Pernambuco Humberto Costa (PT) se reelegeu ao cargo com 25,74% dos votos válidos. O deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) também garantiu uma vaga, com 21,5% dos votos válidos. Até agora foram apurados 99,69% das urnas. Os votos brancos somam 21,93% e os nulos, 54,63%. A abstenção está em 17,9%. Humberto Costa tem 61 anos e concorre ao segundo mandato consecutivo de senador. Formado em medicina e em jornalismo, foi vereador em Recife, deputado estadual e federal. Entre 2007 e 2010, assumiu a Secretaria das Cidades de Pernambuco. Ainda em 2010, concorreu ao Senado, quando foi eleito com mais de 3 milhões de votos, tornando-se o primeiro petista a representar o estado no Senado. Humberto Costa também foi ministro da Saúde no governo Lula e um dos mais atuantes opositores ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Natural de Vicência (PE), Jarbas Vasconcelos, 76 anos, concorre ao seu segundo mandato de senador. Advogado, foi deputado estadual (de 1971 a 1974) e deputado federal por três vezes. Elegeu-se prefeito de Recife por dois mandatos e governou Pernambuco de 1999 a 2006, ano em que foi eleito para o Senado. Em 2015, elegeu-se deputado federal mais uma vez, cargo que ocupa atualmente. Parlamentar de postura independente, em 2017 foi favorável à abertura de investigação contra o presidente Michel Temer. Um ano antes, votara pelo impeachment de Dilma Rousseff. (Da Agência Brasil)

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NE: 10 concursos e seleções com salários de até R$ 23,3 mil

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Concursos e seleções públicas do TJ da Bahia, da Universidade do Maranhão, do Ministério Público de Pernambuco e da Universidade Estadual de Feira de Santana são alguns dos destaques desta semana. As vagas com maior remuneração são para os juízes no Tribunal Estadual da Bahia, com salários de R$ 23,3 mil, mais auxílio moradia. Confira a lista abaixo com a quantidade de vagas, oportunidades, prazo de inscrições e o link para os editais! Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Vagas: 23 Oportunidades: Técnico Ministerial (área administrativa) e Analista Ministerial (áreas de pedagogia, informática, comunicação social – jornalismo, engenharia civil, medicina, arquitetura, serviço social, documentação, biblioteconomia, auditoria e jurídica). Inscrições: Até o dia 26 de outubro, no site: www.concursosfcc.com.br Salários: Até R$ 4.809,54 Confira o edital: www.concursosfcc.com.br   Prefeitura do Recife Vagas: 25 Oportunidades: Assistente de Gestão Pública (nível médio), Analista de Gestão Administrativa, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão; Analista de Gestão Contábil (nível superior). Inscrições: Até o dia 23 de novembro, pelo site:  www.concursosfcc.com.br Salários: R$ 1.603,50 (para nível médio) e R$ 7.374 (nível superior) Confira o edital: http://200.238.105.211/cadernos/2018/20180929/8-PrefeituradoRecife/PrefeituradoRecife(20180929).pdf   Banco do Nordeste Vagas: 8 (mais 692 para cadastro reserva) Oportunidades: Especialista Técnico – Qualificador: Analista de Sistema; e Analista Bancário 1. Inscrições: Até o dia 15 de outubro, pelo site: http://www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18 Salários: Até R$ 4.941,17 (salário mais gratificações) Confira o edital: http://www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18/arquivos/ED_1_2018_BNB_18_Abertura.pdf Adagro Vagas: 140 Oportunidades: Assistente de Defesa Agropecuária e Fiscal Estadual Agropecuário. Inscrições: Entre os dias 30 de setembro a 08 de novembro de 2018, no endereço eletrônico: www.upenet.com.br Salários: De R$ 2.601,93 (para assistente) e R$ 4.860,21 (para fiscal). Confira o edital: No Diário Oficial de Pernambuco Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará Vagas: 263 Oportunidades: Agente auxiliar de ATER (com curso técnico em Agroindústria, agronegócio, agropecuária /  Agricultura, Aquicultura, Fruticultura e Agroecologia). Agente de ATER (graduados em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Tecnologia de Irrigação e Zootecnia). Inscrições: Até o dia 15 de outubro, pelo site: www.cetrede.com.br Salários: De R$ 1.925,35 para agente auxiliar e de R$ 3.630,66 para agentes. Confira o edital: http://www.cetrede.com.br/Concurso.aspx?id=1030   Universidade Federal da Paraíba Vagas: 6 Oportunidades: Semiologia do Adulto, da Criança e Obstetrícia/Internato, Saúde do Trabalhador/Medicina do Trabalho, Organização do Trabalho Pedagógico, Administração da Produção e Contabilidade Societária. Inscrições: Devem ser realizadas diretamente da secretaria dos departamentos correspondentes as vagas. Salários: Até 9.600,92 Edital: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=91&data=18/09/2018   Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA Vagas: 50 Oportunidades: juiz substituto Inscrições: Até o dia 5 de novembro, pelo site: www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz Salários: $ 23.284,14, mais R$ R$ 4.377,73 de auxílio moradia. Edital: www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz Universidade Estadual de Feira de Santana Vagas: 3 Oportunidades: Magistério superior nas áreas de Ensino de Química e Química Geral; e de Médico – Medicina da Família e Comunidade Inscrições: Até o dia 31 de outubro, pelo site: http://csa.uefs.br/index.php/professor185/inicial Salários: Até R$ 9.710,13 Edital: http://csa.uefs.br/index.php/professor185/inicial Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) Vagas: 6 Oportunidades: Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Técnico em Segurança do Trabalho. Inscrições: Até o dia 21 de outubro no site: www.ibade.org.br Salários: Entre R$ 3.021,64 e R$ 6.295,10 Confira o edital: www.ibade.org.br   Universidade Federal do Maranhão Vagas: 26 Oportunidades: Docentes de Engenharia de Materiais, Metalúrgica, Engenharia Química, Engenharia Civil / Estruturas, Engenharia Civil / Instalações Prediais e Saneamento, Engenharia Civil / Transportes, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Ciências Ambientais, Saúde Coletiva, Estudos sobre Gestão e Organização dos produtos e serviços informacionais, Estudos Linguísticos e Literários, Química, Medicina da Família e Comunidade, Clínica Médica, Patologia, Pediatria, Cirurgia, Psiquiatria, Direito Privado, Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar, Literaturas de Língua Portuguesa, Matemática, Engenharia Mecânica / Mecânica dos Fluidos e Mecânica dos Sólidos, Ensino e Aprendizagem, História e Libras. Inscrições: Até o dia 26 de outubro. Presencialmente na Divisão de Expediente (Protocolo e Arquivo, na Cidade Universitária Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio Marechal Castelo Branco) ou por correspondência via SEDEX, com aviso de recebimento, para a Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA), na Cidade Universitária Dom Delgado (Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio Marechal Castelo Branco, CEP: 65.080-805, São Luís /MA). Salários: Até R$ 9.600,92. Confira o edital: http://www.ufma.br/portalUFMA/edital/eh4GWqk2pmpOrid.pdf   VEJA TAMBÉM   http://revista.algomais.com/economia/selecoes-e-concursos/pe-10-concursos-e-selecoes-com-salarios-de-ate-r159-mil   http://revista.algomais.com/economia/selecoes-e-concursos/pe-10-concursos-e-selecoes-com-salarios-de-ate-r159-mil   Em tempos de desemprego, pernambucanos buscam alternativas   http://revista.algomais.com/economia/pequenos-negocios-podem-bater-recorde-de-empregos-em-2018   http://revista.algomais.com/noticias/tecnologia-facilita-procura-por-empregos-no-recife   http://revista.algomais.com/colunistas/os-empregos-e-os-algoritimos

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Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

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Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018. Os valores constam de estimativa enviada pela equipe econômica ao Congresso como complemento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019. Originalmente, o orçamento deste ano previa R$ 83,38 bilhões, mas o valor foi acrescido em R$ 9,5 bilhões por causa do subsídio ao preço do diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros, totalizando R$ 92,88 bilhões. Em subsídios explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, o governo prevê gastar R$ 37,78 bilhões no próximo ano. A maior parte do total (R$ 13,75 bilhões) corresponde ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), fundo criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais e que também assume os direitos e as obrigações do Seguro Habitacional. Em segundo lugar entre os subsídios explícitos, está a subvenção à energia elétrica para a população de baixa renda, que consumirá R$ 4,58 bilhões. Em terceiro, vem o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal, com dotação de R$ 3,47 bilhões. Sem financiar novos projetos desde 2016, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gastará R$ 3,36 bilhões. Os subsídios implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir os juros mais baixos cobrados dos mutuários e a taxa Selic (juros básicos da economia), somarão R$ 32,02 bilhões em 2019. Os maiores montantes serão destinados aos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (R$ 10,31 bilhões), ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (R$ 7,81 bilhões) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 4,79 bilhões). Gastos tributários O Orçamento do próximo ano também prevê redução dos gastos tributários, quando o governo abre mão de tributos para estimular determinados setores da economia. Em 2019, a equipe econômica estima que deixará de arrecadar R$ 306,398 bilhões por causa dos incentivos fiscais. Os setores mais beneficiados serão comércio e serviços (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões). O valor representa aumento de R$ 22,95 bilhões em relação aos R$ 283,446 bilhões de gastos tributários previstos para este ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 dá a opção para que o próximo governante encaminhe para o Congresso Nacional, até o fim do próximo ano, um plano para reduzir, nos próximos 10 anos, os gastos tributários de 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Palácio do Planalto, no entanto, vetou o artigo que obrigava o envio do plano até 31 de março de 2019. (Agência Brasil)

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O que pode e não pode no dia da votação

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Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação. Uso de bandeiras e camisetas do candidato O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. São permitidas bandeiras sem mastro, broches ou adesivos no local de votação. Uso de camisetas foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor poderá usar a camiseta com nome de seu candidato preferido, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato. Cola eleitoral O eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral (imprima aqui) é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral, pois o eleitor irá votar para cinco cargos (deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente). Não é permitida a “cola” em celular na hora de votar. Uso de celular e tirar selfie Na cabine de votação, celulares, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo eletrônico não são permitidos. Os equipamentos podem corromper o sigilo do voto, ou seja, não pode tirar selfie na hora da votação ou tirar foto do voto. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositará o celular em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário. Acompanhante O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. Alto-falante e carreatas Uso de alto-falantes, caixas de som, comícios e carreatas são proibidos. Boca de urna Tentar convencer um eleitor a votar ou não em um candidato é proibido. A propaganda de boca de urna também não é permitida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais. Bebida alcoólica A legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica das 6h até as 18h no dia da eleição. No entanto, cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidirem sobre a proibição da venda e do consumo nos estados ou até em cidades. (Da Agência Brasil)

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Pernambuco alcança 1.584.780 empregos formais em 2017, aponta Rais

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Pernambuco chegou a 1.584.780 vínculos em 2017, aponta a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. Os setores com mais postos de trabalho ocupados foram os de Serviços, com 566.673 vínculos; Administração Pública, com 378.406 empregos; e Comércio (296.506). Em comparação com 2016, o estado perdeu 874 vagas (decréscimo de 0,06%). A Rais é a base de dados mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. O documento é um dos mais importantes para as estatísticas brasileiras porque traz informações sobre todos os empreendimentos formais do país, desde aqueles sem nenhum funcionário até empresas com milhares de empregados. A partir dos dados da Rais é obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros, que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios. Desempenho Nacional O número de empregos formais no Brasil cresceu em 2017 e alcançou 46.281.590 vínculos. Isso representa aumento de 0,5% em relação a 2016 – foram 221.392 postos de trabalho a mais. A remuneração média do brasileiro teve alta de 2,1% em 2017, chegando a R$ 2.973,23. O salário das mulheres cresceu mais do que dos homens, passando para R$ 2.708,71 (elevação de 2,6%). O salário médio masculino cresceu 1,8%, alcançando média de R$ 3.181,87. Pessoas com deficiência O Brasil teve crescimento no estoque de empregos formais para pessoas com deficiência. Foram 22.818 novos postos de trabalho para este grupo, um saldo positivo de 5,5%. Houve aumento para trabalhadores com os cinco tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e também para reabilitados. A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3%, em relação a 2016 (+8.697 novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2.493 empregos a mais (+7,3%). Pessoas com deficiência múltipla obtiveram 370 novos postos de emprego formal – alta de 5,1%. (Do Ministério do Trabalho)

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Terminais da Infraero terão postos de justificativa eleitoral no dia da votação

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Os eleitores que estiverem viajando no dia 7/10 e não puderem votar na cidade onde estão inscritos poderão justificar a ausência na votação nos postos de justificativa eleitoral que serão montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais em aeroportos administrados pela Infraero. Os postos funcionarão no mesmo horário de votação – de 8h às 17h. Confira abaixo a lista de aeroportos com postos de justificativa eleitoral confirmados pelos tribunais eleitorais dos estados até o dia 5/10*: – Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva; – Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles; – Aeroporto de Aracaju/Santa Maria; – Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella; – Aeroporto de Uberlândia/Tenente Coronel Aviador César Bombonato; – Aeroporto Internacional de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon; – Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro; – Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares; – Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre; * a lista poderá ser alterada caso o TRE de cada estado resolva incluir ou retirar posto de justificativa nos aeroportos da Infraero A Infraero orienta aos passageiros eleitores que procurem os amarelinhos, funcionários da Infraero com o colete amarelo “Posso Ajudar?”, para que busquem informações sobre a localização dos postos de justificativa nos terminais de passageiros. Vale destacar que a justificativa eleitoral é uma atividade conduzida pela Justiça Eleitoral nos estados. Como funciona a justificativa eleitoral De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se ele deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência quanto a cada um separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos. O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, visto que o não atendimento à convocação da Justiça Eleitoral para esse fim poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral. Cada ausência não justificada gera um débito com a Justiça Eleitoral e, enquanto não for quitado, o eleitor estará sujeito a uma série de restrições, conforme prevê a legislação eleitoral.

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XP Investimentos: Bolsonaro chega a 36%; Haddad tem 22%

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A última pesquisa da XP Investimentos-Ipespe confirmou a tendência de crescimento do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. No novo cenário, publicado nesta sexta-feira (5), ele alcança 36% dos votos. Considerando apenas os votos válidos, ele alcança 41%. O petista Fernando Haddad marcou 22%, um a mais que na última contagem do instituto. Ciro Gomes ficou com 11%; Geraldo Alckmin marcou 7%; e Marina Silva 4%. No provável segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, o capitão está com 43%, enquanto que o petista tem 42% das intenções de votos.   O instituto aponta também uma rejeição de Fernando Haddad (65%) superior a de Jair Bolsonaro (59%).  

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30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação

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A Constituição de 1988 completou 30 anos. Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações, entre os dois turnos. Na prática, a alteração na Constituição depende de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Na Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessária a aprovação de metade mais um dos constituintes. A última mudança feita na Constituição é de dezembro do ano passado e estabeleceu novo regime de pagamento de precatórios aos estados, o Distrito Federal e os municípios. Desde que foi promulgada em 1988, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio. Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. Dessas propostas, 82 estavam prontas para votação. Já na Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais. Reforma da Previdência Entre as principais propostas de alteração que aguardam o fim da intervenção federal para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, está a reforma da Previdência. O texto polêmico que define novas regras para aposentadoria e pensão no país está pronto para ser apreciado na Câmara dos Deputados, mas ainda não há consenso entre os parlamentares que viabilize a sua aprovação. Nesta semana, o presidente Michel Temer admitiu que pode suspender, provisoriamente ou definitivamente a intervenção para votar a reforma da Previdência ainda este ano. A expectativa é que a decisão sobre o fim da intervenção seja definida após as eleições. Pelo texto do decreto da intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro, o prazo de conclusão da operação é 31 de dezembro. Nova Assembleia Constituinte Ao completar 30 anos de sua promulgação, a possibilidade de uma nova Constituinte tem sido levantada por candidatos à Presidência da República. O programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) propõe a convocação de uma nova Assembleia Constituinte para viabilizar “do desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. Em uma palestra a empresários de Curitiba, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente pela chapa de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja feita uma nova Constituição elaborada por uma comissão de notáveis, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”. No entanto, O professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, descartou a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. Para o cientista político, as revisões constitucionais podem ser aplicadas para aparar “arestas” na Carta Magna. “O Congresso até já fez essa revisão [constitucional], e nessa ocasião, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Então, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994. Eleger uma nova Constituinte acho muito difícil de ocorrer”, analisou. (Da Agência Brasil)

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Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018

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Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% – para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Inconsistências de dados Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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