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CNI: produção cai e indústria enfrenta dificuldades para sair da recessão

Depois da leve recuperação registrada em março, a produção da indústria brasileira voltou a cair em abril. Segundo a Sondagem Industrial, divulgada ontem (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor ainda encontra dificuldades para superar a "recessão econômica" enfrentada pelo país. O emprego e o nível de utilização da capacidade instalada também recuaram no mês passado e os empresários estão menos otimistas em relação a emprego, demanda, exportações e compra de matéria-prima. O indicador de evolução da produção caiu para 41,6 pontos, o de número de empregados ficou em 47 pontos e o de utilização da capacidade instalada, em relação ao usual, diminuiu pra 36,6 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos revelam queda. e acima de 50, crescimento. O estudo destaca que os feriados são responsáveis por parte das quedas registradas no mês. Abril teve 17 dias úteis, ante 23 dias de março. "Embora seja comum uma diminuição da atividade entre os meses de março e abril, a queda registrada em 2017 foi mais intensa do que a usual", diz o estudo. Expectativa dos empresários Segundo a CNI, o fraco desempenho reduziu o otimismo dos empresários e a perspectiva é de mais demissões na indústria. Em maio, o indicador de expectativa sobre o número de empregados caiu para 48,7 pontos e continua abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. Embora estejam acima dos 50 pontos, os indicadores de expectativas para os próximos seis meses sobre a demanda, a quantidade exportada e a compra de matérias-primas recuaram um pouco. “Sem grandes perspectivas de melhora no cenário econômico, os empresários continuam pouco dispostos a investir”, diz a confederação. O índice de intenção de investimentos para os próximos seis meses ficou em 46,6 pontos em maio, uma queda de 0,4 ponto na comparação com abril. "Apesar do aumento de 7,2 pontos na comparação com o ano passado, as intenções de investir seguem baixas", afirma a pesquisa. (Agência Brasil)

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Pernambuco terá memorial em homenagem à Batalha dos Guararapes

O Ministério da Defesa vai investir R$ 5 milhões na construção de um memorial em homenagem às tropas formadas por brasileiros e portugueses que enfrentaram os holandeses na Batalha dos Guararapes, em 1648 e 1649. O memorial deverá reunir objetos e documentos relacionados ao episódio histórico e faz parte do Plano de Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. O anúncio foi feito pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Ter aqui [um local] onde nossos jovens, pessoas que vêm de fora e também pernambucanos, conheçam a realidade do que foi a expulsão dos holandeses e afirmação da identidade do nacionalismo brasileiro”, disse. Em seu discurso, o ministro enfatizou a “mestiçagem” do Brasil e o seu papel para “combater a intolerância”. A Lei Rouanet também será utilizada para captar recursos privados para o memorial. A ferramenta permite que empresas patrocinem atividades e equipamentos culturais em troca de dedução no Imposto de Renda. “A Lei Rouanet tem essa característica de que mesmo em momentos que você tenha restrições orçamentárias você possa trazer da iniciativa privada recursos para a implementação de produtos culturais. No caso concreto, aqui, algo de importância para a história, a cultura pernambucana e brasileira. Nada poderia ser melhor para a atuação da Lei Rouanet que um exemplo desses”, disse o ministro da Cultura, Roberto Freire. A história a ser lembrada no espaço remonta à década de 1640, quando ocorreram duas batalhas em Montes dos Guararapes para combater o domínio holandês na capitania hereditária de Pernambuco. Esses episódios são considerados marcos da construção da identidade nacional porque juntou brasileiros, inclusive indígenas, e portugueses contra os holandeses. Em 1654, a Holanda se retirou de Pernambuco. Comunidades do entorno O plano de revitalização também vai incluir medidas em relação a comunidades de baixa renda que se formaram no entorno do parque nacional ao longo das últimas décadas. Cerca de 40 mil pessoas vivem na região. O presidente da Associação de Moradores da Vila Nova Divinéia, Daniel Carlos de Albuquerque, esteve no evento de hoje para saber o que seria anunciado, mas disse nenhuma liderança foi chamada para o anúncio. Segundo ele, a comunidade ainda não foi chamada a discutir o plano de revitalização, e as famílias temem serem retiradas do local. “A comunidade está fora da discussão. Desde já eu agradeço e parabenizo o parque que será montado aqui, mas acima de tudo que a comunidade seja ouvida e respeitada”, disse. O líder comunitário também pede que o acesso ao parque seja liberado à população. Segundo Albuquerque, a área está cercada há três anos. O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou que a retirada das famílias “não tem sentido”, e que uma comissão interministerial vai levantar as informações sobre a situação dessas comunidades. “A ideia, pelo contrário, é de regularizar”, disse. O plano também tem um eixo de recuperação ambiental do parque, ainda sem previsão orçamentária. A responsabilidade pela gestão da área também não está definida. “Acho que o memorial ficará por conta das Forças Armadas. O parque, que é uma coisa muito mais abrangente, deverá ficar por conta da prefeitura [de Jaboatão dos Guararapes] e do governo do estado”, disse Jungmann. (Agência Brasil)

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Ministério do Trabalho lança aplicativo para facilitar a busca por emprego

O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (23) o aplicativo Sine Fácil, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), para que os trabalhadores encontrem, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu perfil. O aplicativo também permite que o usuário acompanhe a situação do benefício do seguro-desemprego e tenha acesso a informações sobre abono salarial, entre outros serviços. “A ideia é que o aplicativo móvel o ajude a encontrar, de forma rápida e prática, uma nova atividade”, destacou o presidente da Dataprev, André Leandro Magalhães, que participou do lançamento, ao lado do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O aplicativo permite que sejam feitas inúmeras consultas a vagas de emprego, em qualquer horário e em qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento e esperar em filas. O Sine Fácil é gratuito, já está disponível para o sistema operacional Android e em breve será oferecido para a plataforma iOS. Para usar o aplicativo, o trabalhador precisa ter um código de acesso (QR Code) obtido no portal Emprega Brasil, plataforma que reúne diversos serviços do Ministério do Trabalho. No portal, o trabalhador também encontra informações variadas, como oferta de vagas, cursos de qualificação profissional e concessão de seguro-desemprego, entre outras. O código de acesso é individual, o que garante segurança às informações e agilidade no atendimento. Ele pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica e, após a decodificação, passa a ter conteúdo informativo. O aplicativo também tem serviços para os empregadores, que podem encontrar mais rapidamente profissionais com o perfil desejado. Em uma versão futura, será possível também verificar currículos, selecionar trabalhadores para participar de processos seletivos e consultar entrevistas agendadas. (Agência Brasil)

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Ministro pernambucano confirma permanência no Governo Temer

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou que não sairá do governo. No último sábado (20), seu partido, o PSB, decidiu deixar a base de apoio ao presidente Michel Temer. “Mais do que gestos políticos, o momento exige coragem e atitude. Exige lealdade. A saída do ministério, como orienta meu partido, não contribui para a construção de saída para a crise que enfrentamos. A melhor contribuição que devo dar ao país é o meu compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no ministério”, disse Coelho Filho, em nota. Para tomar a decisão, o ministro disse que consultou o presidente Temer, companheiros do Congresso Nacional, sua equipe e representantes do setor elétrico. Na nota, Coelho Filho também diz acreditar que sua atuação no ministério está contribuindo para a retomada do desenvolvimento com um projeto racional e transformador para os setores de energia elétrica, óleo e gás, biocombustíveis e mineração. “Recebi do presidente a liberdade para escolher e liderar uma equipe técnica, reconhecidamente respeitada, trazendo credibilidade e retomando o diálogo com o setor. Fortalecemos um ambiente de confiança, sadio, propositivo e livre da visão intervencionista e estatizante”, afirmou o ministro. (Agência Brasil)

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Feirão da Caixa começa sexta-feira e terá 228 mil imóveis

O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal. “O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário. O evento proporciona também a concretização de mais negócios para o setor da construção civil e contribui para o desenvolvimento da economia”, disse Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa. O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). No segundo fim de semana, o evento chegará a Brasília, Fortaleza e Curitiba. A feira contará neste ano com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. Para requerer o crédito da casa própria, o interessado deve levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados. (Agência Brasil)

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Mesmo em crise, base aliada quer retomar tramitação da reforma trabalhista hoje

Na tentativa de retomar as atividades do Senado após o impacto causado pela delação da JBS, o presidente em exercício do PSDB e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tasso Jereissati (CE), anunciou a retomada do calendário de análise da reforma trabalhista, com a apresentação do relatório hoje (23). A oposição promete obstruir os trabalhos. Na quinta-feira passada, o relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), havia suspendido o cronograma de apreciação da matéria em virtude da crise que se instalou no governo após as denúncias contra o presidente Michel Temer. Seguindo estratégia definida domingo (21) em jantar realizado no Palácio do Planalto, os tucanos afirmaram hoje que a agenda de trabalho do Senado não pode ser paralisado em virtude da crise vivida pelo governo. “A questão [da reforma] não é de governo, mas de país. Nosso compromisso é com o país e mostrar que estamos trabalhando normalmente e que os acontecimentos políticos independem dos acontecimentos daqui”, disse Jereissati. Segundo ele, a reforma trabalhista está “dentro da linha” programática do partido. “A questão é que não devemos deixar o país degringolar por causa da crise do governo”, afirmou. Na mesma linha, o relator da reforma trabalhista disse que o país “precisa seguir em frente”. “Independentemente das pessoas, temos que seguir em frente e o Brasil não pode ficar à mercê de enfrentar certas verdades sob pena de impormos à realidade brasileira uma crise social ainda maior”, disse Ferraço. Segundo o senador capixaba, amanhã o relatório será lido e posteriormente será concedida vista coletiva. “Um passo de cada vez. O passo que daremos amanha é na direção de fazer a leitura do relatório. Ele não será votado amanhã”. Já o vice-líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), considerou “um escândalo”, a tentativa de a base aliada de retomar a tramitação da reforma trabalhista. “Ninguém conversou com a gente da oposição sobre isso. Achamos uma provocação. Posso dizer aqui que só leem esse relatório amanhã por cima do nosso cadáver. Não vamos aceitar”, afirmou o petista. Segundo o senador, a oposição irá se reunir ainda hoje para traçar a estratégia que será adotada para impedir a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço. “Peço responsabilidade, porque garanto que não vamos aceitar. Se eles querem trazer essa confusão para dentro do Senado vão trazer, porque nossa postura será de muita firmeza”, acrescentou Farias. (Agência Brasil)

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Uma governança para a ilha de Antônio Vaz

Diversas instituições que vivem e pesquisam os bairros centrais do Recife propõem que seja instituída uma governança e uma gestão territorial para a chamada Ilha de Antônio Vaz, que abrange bairros de Santo Antônio, São José, Cabanga e Joana Bezerra. Também indicam a criação de um plano urbanístico para essa área. Organizações como a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), o Observatório do Recife, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que já tinham seus estudos e propostas de intervenção nesse território, trabalham em conjunto para atacar os problemas agudos do presente – que são mais ligados ao controle urbano – e para orientar o desenvolvimento da localidade, que, além de ser central, é estratégica do ponto de vista histórico. A Ilha de Antônio Vaz é o espaço onde convivem de forma não planejada patrimônios arquitetônicos de grande destaque da nossa história, comércio de rua, as habitações de baixíssima renda, grandes galpões, duas estações de metrô, faculdades, entre diversos outros usos, além de muitos prédios ociosos. De acordo com Paulo Monteiro, coordenador do Centro de Apoio ao Lojista do CDL Recife, no final de 2015 aconteceu o primeiro seminário Viver Recife com o intuito de discutir o desenvolvimento e a revitalização dessa região. “Nosso objetivo é debater os problemas e buscar alternativas para termos o Centro que precisamos, com a proposta de levar posteriormente essa experiência para outras áreas da cidade”, afirma. Depois do primeiro encontro, outros cinco workshops ocorreram, quando foram apresentados projetos de diversas organizações para a revitalização desses bairros históricos. Para embasar esse trabalho foi realizada também a pesquisa Cenário Atual do Centro do Recife. O estudo foi elaborado pelo Instituto Maurício de Nassau. Após todo esse trajeto de estudos e eventos, Monteiro afirma que as instituições chegaram a um produto final que foi apresentado ao prefeito do Recife, Geraldo Julio. “Defendemos que seja criada uma governança, com um conselho consultivo, uma gestão territorial, e que seja desenvolvido um planejamento urbanístico”. Ele lembra que foram tratadas também alternativas de captação de recursos para as intervenções na região. Em duas oportunidades, em reuniões promovidas na Amcham e no CDL, o prefeito se mostrou favorável à proposta. “Ele comprou essa ideia de se ter uma governança e um gestor para vivenciar 24 horas por dia a dinâmica do local”, diz o coordenador da CDL. O próximo passo será a organização de um evento de maior porte, onde serão apresentados todos os projetos já construídos. “Nossa ideia é que seja um fórum para alinhar e unificar diretrizes urbanísticas para que o planejamento seja feito de forma integrada e não como uma colcha de retalhos. A partir daí, apresentar uma sugestão com propostas finais ao poder público. Além da prefeitura, pretendemos apresentar também ao Ministério das Cidades”, explica Monteiro. ENCAMINHAMENTOS O secretário de Desenvolvimento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, sinaliza que existem duas agendas nas discussões traçadas até hoje. A primeira é de curto prazo, para atacar problemas do cotidiano de quem trabalha, mora ou transita por esses bairros, como limpeza, iluminação e segurança. “Os lojistas sentem a necessidade de uma interlocução única, um canal com a responsabilidade de dar retornos de forma integrada. O prefeito acha justa a reivindicação e ficou de responder qual será o canal de interlocução”. Quanto à instalação de uma governança exclusiva para a área, Antônio Alexandre afirma tratar-se de uma medida a ser implantada no médio a longo prazo. “É preciso definir o modelo mais adequado para exercer a gestão dos territórios. Já temos a experiência de um escritório no Bairro do Recife, que articula ações ligadas ao turismo, esportes e lazer, entre outras áreas. É possível ter um escritório semelhante também na Ilha de Antônio Vaz”. O secretário, no entanto, sinaliza uma posição contrária a uma experiência de descentralização administrativa, a exemplo das subprefeituras. Entre as agendas discutidas para o bairro, ele indica medidas que considera prioridade. “É necessário o estímulo ao desenvolvimento das novas atividades econômicas que estão chegando a esses bairros e um maior cuidado com a qualidade dos espaços públicos, como praças e áreas de permanência. Também é prioritária a mobilidade, para garantir a circulação das pessoas, e o incentivo à habitação no Centro, onde existe a demanda por moradia e um estoque construído ocioso ainda grande”, aponta Alexandre. No estudo realizado pelas organizações que estão participando do movimento em prol de uma governança da região, foram identificados como vocações para a ilha a consolidação de um polo educacional e uma maior dinamização do Porto Digital. Foram mapeadas grandes oportunidades de desenvolvimento nas frentes d’água (áreas defronte dos rios) e a necessidade de investimentos em infraestrutura nas Zonas Especiais de Interesse Social. Um dos projetos de maior porte apresentados para a região é a transformação da Avenida Dantas Barreto em um boulevard, que projeta a abertura da avenida até o Cais José Estelita. Participam do movimento as seguintes organizações: Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), UFPE, Observatório do Recife, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), Faculdade Joaquim Nabuco, Sindilojas Recife, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Prefeitura do Recife, CDL-Recife, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, Instituto Pelópidas da Silveira, Parque do Capibaripe, Unicap, Inciti e INTG. (Por Rafael Dantas/Algomais)

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Inovações no campo constroem perspectivas para a pecuária

Pernambuco pode não ter as melhores condições climáticas para criação de animais, mas tem tecnologia e inteligência para garantir o desenvolvimento do setor. Os segmentos com maior perspectiva no Estado são os de caprinocultura e ovinocultura em razão da adaptabilidade desses animais ao trópico semiárido já culturalmente arraigados a essa região. Em ambos, um diferencial é a atuação de empresas que se destacam na seleção genética para melhoria dos rebanhos. A expectativa de crescimento do consumo da carne desses animais no País, onde culturalmente o bovino segue predominando, e a perspectiva de melhoria da economia brasileira são sinais positivos do mercado para o setor, que projeta voltar a crescer no segundo semestre deste ano. Mesmo em meio à seca, o número de caprinos e ovinos em Pernambuco está em crescimento. O efetivo somado desses rebanhos saltou de 3,4 milhões em 2012 para 5 milhões em 2015, segundo último levantamento concluído do IBGE. Para dar maior competitividade aos rebanhos pernambucanos, há quase duas décadas surgiu em Gravatá o Rebanho Caraotá, com a proposta de fazer o melhoramento genético dos animais. O fundador visionário Luiz Felipe Brennand, em 1998, observou uma possibilidade de desenvolver ovinocaprinocultura como agronegócio. “Apesar de o Nordeste ter historicamente uma grande quantidade de caprinos e ovinos, ele percebia que era uma atividade informal. A partir dessa visão ele vislumbrou o trabalho de melhoramento genético. Meu pai queria selecionar animais para que outras pessoas, os criadores para corte e leite, se beneficiassem dessa seleção genética e se utilizassem do nosso rebanho para melhorar o deles”, explica Luíza Brennand Campos, uma das proprietárias da empresa. A partir daquele ano foram importados animais das raças dorper (ovino) e boer (caprino), além de ser realizado um trabalho de melhoramento genético da raça Santa Inês, típica da região. Essa atividade consiste na venda de animais puro de origem ou do seu sêmen para que os criadores consigam reproduzir crias que cresçam mais rápido e ganhem mais peso. Outro player em destaque é o Rebanho FTI, com sede em Bezerros. Dirigido pelo presidente da Associação Pernambucana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Apecco), João Carlos Paes Mendonça Tavares de Melo. “O foco é ter animais com melhor potencial genético e vendê-los para criadores que produzem carne. Eu vendo um reprodutor para um criador que tem 50 matrizes, por exemplo. Esse trabalho vai melhorar o peso do animal ao nascer. E o peso para abate vai ser atingido mais rápido. O resultado é conseguir um animal de melhor qualidade e num tempo menor. Menos gasto e mais precocidade”. O empresário salienta que o setor se desenvolveu e atualmente realiza inseminação artificial, transferência de embriões e fertilização in vitro. “O uso dessas novas tecnologias acelerou bastante o processo de crescimento e melhoria dos rebanhos”. A FTI comercializa tanto animais já nascidos, quanto embriões e sêmen, produtos com mercado crescente comercializados no País. Os empresários apostam no aquecimento do mercado já no segundo semestre de 2017. “O maior desafio deste ano é continuar resistindo à seca prolongada, na expectativa do término deste ciclo e potencializar nossa genética preservada. Apesar da crise financeira, já sinto os criadores mais animados”, afirma o presidente da Apecco. Ele ressalta que o resultado das exposições no Estado tem sido relevantes. O Rebanho FTI tem como meta voltar a realizar eventos em 2018, com uma exposição e um leilão. Uma das ações do Rebanho Caraotá para potencializar o mercado tem sido com uma forte atuação online. Além do uso das redes sociais para divulgação, o leilão virtual é a novidade. “Conseguimos assim atingir pessoas de fora da região. É uma tendência que vem crescendo muito nos últimos anos porque é um evento mais barato que o presencial e porque o comprador tem acesso a animais do País inteiro”, declara Helena Jatobá Brennand, proprietária da empresa. Em breve será implantada uma loja online no próprio site do Caraotá. Além da perspectiva de melhoria da economia brasileira e do uso das tecnologias digitais para impulsionar negócios no setor, outra tendência é o aumento do consumo de carnes de ovino e caprinos. “Sabemos que o consumo está subindo. Nos restaurantes está cada vez mais comum. As pessoas têm experimentado mais carnes de cordeiros e cabritos”, ressalta Luíza Brennand Campos. Estudo recente da Embrapa identificou também um aumento da competitividade do setor brasileiro de ovinocaprinocultura para exportação de carne, leite e pele. A recente desvalorização da moeda brasileira associada à melhoria genética e aos baixos custos de produção compõem esse cenário de boas perspectivas. BOVINOCULTURA Já na bovinocultura, a criação extensiva situa-se no Centro-Oeste, trechos no Norte e no Sudeste, por possuir extensões de terras e regime de chuvas próprios para o desenvolvimento da atividade. Lá situam-se os grandes criatórios e os frigoríficos que abastecem o País e as exportações. No entanto, um horizonte parece se anunciar com a possibilidade de criação extensiva da Zona da Mata a partir da liberação de terras de declividade acentuada da cultura canavieira imposta pela necessidade de ajustes e mecanização e exigências do meio ambiente, impedindo a queima de cana. A perspectiva da implantação de um frigorífico de porte entre os municípios de Escada e Ribeirão dará âncora a esse segmento. “Outro campo que tem possibilidade de crescimento é a bovinocultura seletiva da genética através da exportação de sêmen e embriões para países de clima tropical da África, América do Sul e Central, com clima semelhante ao nosso e que não possuem os mesmos avanços genéticos já alcançados aqui, carecendo, no entanto, de apoio institucional para essa efetivação”, afirma Carlos Fernando Pontual, que atua na seleção genética de bovinos. (Por Rafael Dantas)

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Brasil discute sistema prisional brasileiro em audiência da OEA

O Brasil foi ouvido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em audiência em San Jose, na Costa Rica, marcada para o Estado brasileiro dar explicações sobre violações no sistema prisional do Brasil, tanto em adultos, como em adolescentes, e ainda sobre o encarceramento em massa. Segundo organizações de direitos humanos, a população carcerária no Brasil tem um crescimento anual de 6%, o que equivale a 40 mil novos presos por ano. O Brasil foi denuncia na Corte por entidades de direitos humanos e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades. O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Raúl Zaffaroni, disse que apesar das altas taxas de homicídios no Brasil, 74% dos presos no país não estão presos por esse crime. Ele também destacou o número elevado de mandados de prisão. Zaffaroni contestou a declaração do Estado brasileiro que defendeu a inadequação da Corte em convocar uma audiência deste tipo para tratar das denúncias ao sistema prisional do Brasil. “A Corte não está violando normas do direito internacional, nem está saindo da sua competência. Nós vamos resolver os quatro casos de estabelecimentos do Brasil. Não estamos julgando e nem vamos julgar o sistema penitenciário do Brasil. Isso não é nossa competência”, disse. Em decisão anterior, juízes da Corte internacional declararam que há indício de um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário e definiram 52 questões que deveriam ser respondidas pelo Estado brasileiro, incluindo casos de torturas nesses espaços, e determinaram 11 medidas concretas que o governo brasileiro deveria tomar para superar os problemas relacionados à superlotação, insalubridade, risco de violência e insegurança. População prisional Durante a audiência representantes do governo federal, de estados da federação deram informações para esclarecer as denúncias. O diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jefferson de Almeida, informou, que, se tudo ocorrer como planejado, no final deste ano, será possível ter informação sobre o crescimento real da população prisional do Brasil, com a análise dos dados de 1.400 unidades penais incluídas no processo informatizado Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Sobre as denúncias de encarceramento em massa, Almeida disse que o Estado brasileiro vem atuando por meio de monitoração eletrônica, audiências de custódia, da aplicação de penas alternativas às restrição de liberdade e em parceria com o Programa Defensores Sem Fronteira. Ele também anunciou o investimento previsto de R$ 72 milhões para a aquisição de 10 mil tornozeleiras, que se juntarão aos equipamentos adquiridos pelos governos estaduais para medidas cautelares e para cumprimento das penas. Com relação às medidas alternativas, Almeida disse que os investimentos no setor são de mais de R$ 82 milhões e, atualmente, existem 119 centrais de alternativas penais funcionando em oito estados e há convênios com 19 estados para implementar a medida. Ele disse que, até o final de 2016, ocorreram 178 mil audiências e custódia, sendo que 46% resultaram em liberdade. O diretor disse que o governo federal vai investir R$ 200 milhões na criação de cinco unidades prisionais e, até o final de outubro, uma nova penitenciária em Brasília. Segundo ele, desde 2011 o governo federal vem investindo R$ 2,5 bilhões na criação de vagas e, com as construções de unidades, serão oferecidas 68 mil. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário, desde 2014, o Estado brasileiro investiu mais de R$ 50 milhões no atendimento de saúde do sistema prisional, no aparelhamento das unidades Básicas de Saúde e criando condições para que os presos tenham acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Comissão Interamericana de Direitos Humanos O representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro, defendeu a manutenção das quatro Medidas Provisórias sobre o atendimento prestado nas quatro unidades prisionais que foram denunciadas e pediu para que a comissão acompanhe a visita que membros da Corte Interamericana farão às unidades. Cavallaro disse que o Brasil não forneceu informações precisas ou claras sobre a superlotação nos complexos penitenciários que geraram as denúncias e que também não solucionou os problemas que originaram as medidas provisórias na Corte internacional. Para o pesquisador da Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global, Guilherme Pontes, a audiência comprovou os indícios de generalização de um problema estrutural em todo o sistema penitenciário. “Na nossa avaliação essa generalização e o caráter estrutural dos problemas dos sistemas penitenciário e socioeducativo do Brasil ficaram cabalmente comprovados”, disse. Pontes disse que o Estado brasileiro não reconheceu que ainda ocorrem violações dos direitos humanos no sistema prisional do país. “Gostaríamos muito que a realidade correspondesse a essa fala fictícia do estado. Está muito distante do que é real”. A audiência foi transmitida em tempo real no site da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Agência Brasil)

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Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,92%

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela 11ª vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,93% para 3,92%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras. A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa caiu 4,36% para 4,34%, no segundo ajuste seguido. A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) permanece em 0,50%, este ano e em 2,50%, em 2018. SELIC Para as instituições financeiras, a taxa básica de juros, a Selic, encerrá 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. (Agência Brasil) LEIA TAMBÉM http://revista.algomais.com/noticias/previa-da-inflacao-de-021-e-a-menor-para-abril-desde-2006 http://revista.algomais.com/noticias/mercado-financeiro-reduz-projecao-de-inflacao-para-392

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