(Com informações da Agência Brasil)
O Executivo federal submeteu ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe benefícios fiscais para a modernização do parque industrial do Brasil. Na etapa inicial, prevista para 2024, será alocado um montante de R$ 3,4 bilhões para o referido programa. A mensagem ao legislativo foi divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União no último sábado (30). De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a iniciativa busca aprimorar a eficiência das indústrias nacionais e fomentar investimentos.
"[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade", promete o vice-presidente.
Segundo o governo, essa medida pode contribuir para ampliar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo, que avalia a capacidade produtiva futura por meio da aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é elevar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços explicou em comunicado: "Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira".
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. De acordo com a entidade, essa situação prejudica a competitividade das empresas e implica em custos mais elevados para a manutenção e gerenciamento dos equipamentos.