Da Fecomércio-PE

Em março de 2022 perfazem dois anos desde o reconhecimento dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil. Em fevereiro de 2020 foi comemorado o último Carnaval no país. Em fevereiro de 2021, ainda sem vacina e seguindo os protocolos de isolamento social para conter o contágio, foi necessária a suspensão das festividades.

Embora o feriado de Carnaval – que é, na verdade, considerado apenas ponto facultativo pela administração pública no estado de Pernambuco – ocorra oficialmente em uma terça-feira e, comumente, se prolongue até o meio dia da “quarta-feira de cinzas”, as comemorações costumam iniciar efetivamente na sexta-feira que antecede a “terça-feira gorda”, estendendo uma paralização de atividades já esperada anualmente pelos agentes econômicos.

Seguindo a tradição em Pernambuco, este ano o período carnavalesco estaria previsto para iniciar no próximo dia 25 de fevereiro (sexta-feira) – considerando a consagrada abertura realizada no Marco Zero do Recife –, estendendo-se até o meio turno do dia 02 de março (quarta-feira).

Entretanto, através do decreto 52.249, de 8 fevereiro de 2022, o Governo do Estado de Pernambuco vedou a realização de eventos culturais, festas, shows e bailes, seja em ambientes abertos ou fechados, no intervalo de 25 de fevereiro a 1° de março.

Com esse movimento, motivado pela necessidade de conter o avanço da variante Ômicron do Covid-19, o governo estadual efetivou a suspensão das festividades carnavalescas em 2022. Esse ato junta-se a decisão prévia do poder público estadual de suspender o ponto facultativo em suas repartições durante os dias do Carnaval, sinalizando para um funcionamento regular nas demais atividades econômicas de Pernambuco no mesmo período – exceto, é claro, aquelas relacionadas aos eventos mencionados no recente decreto.

Outros estados também cancelaram as festividades e o ponto facultativo, entre eles a Bahia e o Ceará, no Nordeste. A capital baiana, entretanto, ainda não decidiu sobre a suspensão da folga de feriado até o momento (17/02/2022). No estado do Rio de Janeiro também ocorrerão as suspensões (das festas e ponto facultativo), mas ainda não há decisão sobre possível adiamento do feriado, embora o desfile das escolas de samba na capital já tenha sido transferido para abril. Em São Paulo os desfiles na capital também devem ser transferidos para abril e as festas privadas estão proibidas em todo o estado, mas até o momento o governo mantém o ponto facultativo no período de 28 de fevereiro até 12h do dia 02 de março – diferente da decisão do ano anterior – e as prefeituras têm autonomia para decidir sobre festas públicas, tendo grande parte delas já cancelado a realização.

Cabe lembrar que no ano de 2021, em função de um quadro pandêmico ainda mais grave que o atual, o governo de Pernambuco também cancelou o ponto facultativo para a administração pública, com o intuito de inibir as aglomerações e desacelerar o avanço da contaminação, em meio à segunda onda.

Este ano em Pernambuco a média móvel de casos conhecidos de Covid-19 bateu recorde de 4,9 mil no último dia 4 de fevereiro e permaneceu em patamar muito elevado até o final da primeira quinzena do mês. É fato que o avanço da variante Ômicron aliado ao aumento da busca por testagem permitiram a identificação de um número maior de infectados nos últimos meses. Mas, embora o número de óbitos esteja longe dos picos observados em maio de 2020 (média 98 mortes por dia) e maio de 2021 (80 mortes diárias), não deixa de ser alarmante a variação da média móvel de 7 para 15 mortes diárias entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro.

Em Recife, a decisão da prefeitura foi pelo cancelamento da festividade e do ponto facultativo, seguindo as premissas do executivo estadual. Viera da Câmara Municipal, ainda em dezembro 2021, uma recomendação para o adiamento tanto do evento quanto do feriado para um momento mais oportuno ao longo do ano, em que as taxas de imunização mundial, nacional e estadual estejam no patamar de 80% – tendo em vista que o evento gera um fluxo turístico internacional relevante para o estado e para o município –, além de uma taxa de 90% na capital.

Tal avaliação ainda não teve definições, mas a vacinação continua avançando. Até a data de 16 de fevereiro, o site Our World in Data notificava um percentual de 54,9% da população mundial totalmente imunizada, com pelos menos duas doses ou dose única. No Brasil, segundo o Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de dados das secretarias estaduais de saúde, o percentual é de 71,4%, alcançando 79,6% em Pernambuco.

Mesmo com avanço da imunização, as decisões recentes quanto ao Carnaval, ainda que prudentes, naturalmente reforçam um ambiente de relevantes incertezas para a atividade empresarial, sobretudo para aquelas relacionadas ao turismo. Com a decisão tomada sobre o Carnaval, a expectativa fica para os próximos eventos comemorativos do calendário, especialmente o São João.

Em termos de comércio, segundo a pesquisa ICEC-CNC, os empresários do varejo no estado vêm reduzindo o nível de confiança do setor desde que a variante Ômicron apareceu em terras pernambucanas: o índice, cuja zona de satisfação é de 100 pontos ou mais, caiu de 115,7 em novembro para 110,9 em fevereiro.

Embora seja um intervalo de arrefecimento na produção ou das horas trabalhadas em muitos segmentos de atividade, como na educação, saúde e indústrias de transformação e construção, o Carnaval representa um ciclo importante para outros diversos negócios relacionados ao turismo, serviços pessoais e varejo no primeiro trimestre. Entre esses, destacam-se desde os pequenos serviços de alimentação, de embelezamento e aqueles ligados à economia criativa, incluindo o varejo de vestuários e acessórios, até empresas nos segmentos de transporte e hotelaria, em função do deslocamento de turistas e foliões entre polos de atração espalhados pelo estado.

Para se ter ideia do volume de negócios, o período gerou cerca de R$ 2,3 bilhões em receitas turísticas no ano de 2020, com aumento de 17,9% em relação a 2019, segundo a Empetur. Em Pernambuco e, especialmente, na Região Metropolitana, onde ocorrem algumas das maiores festas carnavalescas do país, o período tem reflexos socioeconômicos importantes no primeiro trimestre do ano, por ser uma oportunidade de geração de renda para trabalhadores informais e agremiações, movimentando também a economia em comunidades de baixa renda. Ou seja, o período tradicionalmente mexe com as expectativas de segmentos econômicos e sociais.

Apesar das perdas para as atividades típicas do turismo com o cancelamento do Carnaval em dois anos consecutivos, é importante ressaltar que o setor vivenciou um bom momento no estado em 2021, considerando que o volume de serviços prestados pelas turísticas cresceu 40,9%, superando a queda de 39,2% no ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal dos Serviços (IBGE). O resultado em Pernambuco foi o segundo melhor no Nordeste e no país, atrás apenas da Bahia, que registrou 47,3% em 2021 contra a queda de 37,2% em 2020.

Em 2022, o desafio será promover e fortalecer os destinos turísticos do estado para superar mais uma vez os resultados do ano anterior. Em um cenário de melhoria contínua do quadro sanitário até o final do primeiro semestre, é possível que as festividades de São João e Réveillon também favorecem uma aceleração do crescimento no setor.

Quanto ao funcionamento das atividades que comumente param no Carnaval, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-PE) reiterou a decisão do ano anterior e manterá o calendário já pré-definido anualmente, considerando feriados nos dias 28 de fevereiro a 2 de março, não alterando o planejamento já conciliado na convenção coletiva entre docentes e a classe patronal.

Para o setor financeiro, a Federação Brasileira de Bancos decidiu pela manutenção do ponto facultativo, o que implicará no fechamento de agências bancárias no país, do dia 28 de fevereiro até o primeiro expediente do dia 02 de março.

No comércio, a Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco estimula os empresários do varejo a abrirem seus estabelecimentos no período carnavalesco, aproveitando a suspensão do ponto facultativo para tentar melhorar as vendas do trimestre e contribuir com a recuperação do setor e da economia.

Sobre esse aspecto, vale ressaltar que mesmo com o ambiente de negócios adverso, o comércio varejista em Pernambuco encerrou o ano de 2021 com desempenho favorável, denotando capacidade de superação. De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (IBGE), o crescimento em volume de vendas foi de 1,3%, o segundo melhor desempenho no Nordeste no ano passado – atrás apenas do Maranhão com +9,8%, os demais estados registraram variação negativa – e o melhor resultado dos últimos 4 anos no estado. Quando se consideram as vendas no varejo ampliado – que incluem os materiais de construção e o segmento automotivo –, o desempenho foi ainda o melhor do país, com crescimento de 17,9% em 2021.