Depois da greve dos caminhoneiros, em 2018, os empresários industriais de Pernambuco enfrentam, dessa vez, os efeitos da paralisação econômica em razão da pandemia de coronavírus. Na tentativa de evitar que os estragos sejam ainda maiores para a atividade produtiva e para a população, a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) entregou aos governos estadual e federal uma série de pleitos com o intuito de mitigar os prejuízos acumulados pelos negócios locais, principalmente pelas micro e pequenas empresas do Estado.
De acordo com o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger, o momento deve ser de união de toda a sociedade. “Entendemos que o momento seja difícil para todos, mas precisamos assegurar que as nossas empresas mantenham seus fluxos de caixa e sua liquidez, para que se mantenham de pé e gerem emprego e renda”, disse.
Para isso, a Federação enviou ao Governo do Estado, e também para as secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER), Copergás e Compesa um documento com propostas temporárias de socorro às empresas de Pernambuco.
Entre as medidas estão a prorrogação do prazo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, assim como o imposto devido por substituição tributária pelo prazo de 120 dias; a renegociação de débitos tributários, nos moldes de um Refis Estadual, com carência de 90 dias para iniciar o pagamento; a ampliação, a flexibilização e a desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).
Pleiteia-se ainda a prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água; a suspensão do princípio do ICMS-Mínimo para o exercício 2020 para as empresas vinculadas ao PRODEPE e ao PROIND, além da exclusão da multa de 15% para o pagamento parcelado do ICMS-Mínimo e a permissão de importação e desembaraço de insumos em aeroporto ou portos, sem prejuízo à utilização de incentivos fiscais do PRODEPE e de crédito presumido no PROIND.
Ao todo, são oito medidas para atender aos 50 setores produtivos que estão sob o escopo dos 33 sindicatos ligados à FIEPE. “Defendemos que os governos, neste momento, injetem recursos na economia para salvar a indústria, o comércio e os prestadores de serviços. Sem isso, os negócios serão fechados”, lamentou o presidente.
GOVERNO FEDERAL
A mesma articulação está sendo feita na esfera federal. A FIEPE enviou ao Governo Federal, ministérios, Câmara, Senado e principais bancos estatais algumas demandas para salvar o setor industrial de Pernambuco após os efeitos do Covid-19 na produtividade das empresas.
No total, são 14 pleitos, entre eles estão a prorrogação do prazo de pagamento para os tributos federais, a suspensão da apresentação das obrigações acessórias por 180 dias e a ampliação ou a criação de fundos garantidores para melhoria no acesso ao crédito por empresas que possuam alguma dificuldade, seja por falta de recebíveis ou patrimônio como garantia do empréstimo.
Alguns, como a ampliação das linhas de crédito para pessoas jurídicas dos bancos públicos com taxa de juros diferenciados, focadas especialmente no fomento ao capital de giro, reforçou Ricardo Essinger, já foram adiantados pelo Governo Federal.