Aceito em 74 países, o Ata Carnet (acrônimo das expressões em francês Admission Temporaire e Temporary Admission, em inglês) vai passar a ser emitido a partir de janeiro pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). O instrumento de facilitação de comércio permite exportar e importar bens, temporariamente, sem a incidência de impostos, reduzindo a burocracia nos regimes aduaneiros. O Brasil é pioneiro no Mercosul a aderir ao sistema que funciona como um passaporte de mercadorias.
No primeiro semestre de 2016, em todo o mundo, foram emitidos 95.846 documentos, amparando mais de US$ 11 bilhões em bens. Os países que mais usam o instrumento são Suíça, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Japão. E em julho deste ano a Receita Federal Brasileira passou a reconhecer o Ata, emitido pelos demais países, para a entrada de mercadorias no Brasil.
Para o gerente de desenvolvimento empresarial da FIEPE, Maurício Laranjeira o início da operação brasileira vai contribuir no maior posicionamento do país no processo de internacionalização mundial. “Este é mais um avanço para facilitação do comércio exterior e aumento da participação das empresas pernambucanas e nacionais no mercado global, pois desburocratiza os procedimentos aduaneiros e facilita a participação das companhias em grandes feiras e rodadas de negócios internacional. Um único documento vai reunir todas as informações necessárias, podendo ser usado tanto por pessoa física quanto jurídica por doze meses”, explica.
O instrumento é importante sobretudo para as micro e pequenas empresas, pois reduz o risco de apreensão ou retenção de mostruário em aduanas, dando maior segurança para que empresas brasileiras participem de feiras e exposições no exterior. Outras vantagens para as organizações é a diminuição de gastos na circulação internacional de bens e economia de tempo no preparo de documentação para exportação e importação temporária.
O Ata Carnet pode cobrir bens utilizados em exposições, feiras, congressos ou eventos similares; materiais profissionais; bens importados para fins educativos, científicos, culturais, religiosos ou desportivos. Por exemplo: materiais de atletas, equipamentos fotográficos e cinematográficos de jornalistas, instrumentos musicais, joias, roupas, peças arqueológicas, quadros, veículos, entre outros. O custo do documento varia entre R$ 442,97 a R$ 931,14, dependendo do valor do bem segurado e ele é emitido em até 48 horas.